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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

razoes de apelacao, trata-se, na verdade, de replica. Esclarecam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1012664-73.2015.8.26.0405 - Embargos a Execucao - Extincao da Execucao - Rpl Investimentos e Participacoes Ltda em Recuperacao Judicial - Carlos Mazza - - Fernando Rubio Mazza - Esclarecam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem assim, digam se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE AUGUSTO EDEN (OAB 206709/SP), ANA GABRIELA AUGUSTO EDEN (OAB 221556/SP), FABIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP), RANDAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 314418/SP) Processo 1012711-47.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - * - ADV: ELIANA ESTEVAO (OAB 161394/SP) Processo 1012991-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinario - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Delmiro Pedro de Almeida Neto - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 108/109: Manifeste-se o Requerido, em cinco dias. Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP) Processo 1013053-92.2014.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Fls. 101/102: Defiro as pesquisas, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1013215-53.2015.8.26.0405 - Exibicao - Liminar - Sete Bello Comercio de Areia e Transp Lt - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Retifico o despacho de fls. 188, para determinar que sobre a peticao de fls. 187, diga o Requerido, em cinco dias. Int. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP) Processo 1013391-66.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumario - Auxilio-Acidente (Art. 86) - OTAVIO DE MORAES SALGADO - VISTOS. OTAVIO DE MORAES SALGADO propos a presente acao ACIDENTARIA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , visando a procedencia da acao, para o fim de o Requerido ser condenado ao pagamento do auxilio acidente do trabalho, na forma explicitada na inicial. Citado, apresentou o Requerido contestacao, na qual requereu a improcedencia da Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 19 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2039 2719 acao. Houve replica. Por decisao proferida por este Juizo, foi determinada a realizacao de pericia medica. Expedido mandado ao Autor, para comparecimento, restou negativa a diligencia, em razao da nao localizacao da numeracao indicada. Instado o Patrono do Autor a informar o atual endereco de seu Constituinte e se compareceu ele a pericia designada, noticiou o seu falecimento. E O RELATORIO.DECIDO. Propoe o Requerente a presente acao visando a concessao do auxilio acidente. Contudo, diante do seu falecimento perdeu a acao o objeto. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo , o que faco com fundamento no artigo 267, inciso IV do Codigo de Processo Civil, por falta de objeto. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, observadas as cautelas legais. P. R. I. (em caso de apelacao o custo de preparo e de 2% do valor da condenacao, caso liquido, nao havendo, sobre o valor da causa - salientando que, se beneficiario da gratuidade processual, esta isento das referidas custas) - ADV: JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP) Processo 1013562-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - MIQUEIAS MOTA DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra-se a decisao proferida em Instancia Superior. Arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGA (OAB 265092/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 1013895-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumario - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rose de Camargo - Viacao Osasco Ltda. - Vistos. Para o deslinde da questao aqui discutida, ha necessidade da realizacao de pericia medica, motivo pelo qual determino que se oficie o IMESC requisitando a designacao de dia e horario para sua realizacao. Faculto a Autora a indicacao de Assistentes Tecnicos e a formulacao de quesitos, em cinco dias. Acolho o Assistente Tecnico indicado pela Requerida e os quesitos por ela formulados. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JOSE ALBERTO SILVEIRA PRACA NETTO (OAB 236830/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP) Processo 1014156-03.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Tito de Deus - O Requerente nao atendeu, na integra, o despacho proferido as fls.28. Concedo-lhe, pois, mais cinco dias, para que esclareca a divergencia existente no nome da Correquerida Ane Carolina Alves da Cruz informado na inicial daquele constante no contrato de locacao de fls.20/26, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/ SP) Processo 1014242-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinario - Inadimplemento - Romao Estoian Neto - Vistos. Intime-se o Oficial de Justica para que, em quarenta e oito horas, devolva os mandados devidamente cumpridos, bem como, esclareca o motivo da demora. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP) Processo 1014336-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - Thiers Ferreira Bueno - CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - 1)Identifique a Requerida, em cinco dias, quem assinou a procuracao acostada as fls.197, sob pena de ser tornada sem efeito a contestacao apresentada. 2)Sem prejuizo, esclarecam as Partes, no mesmo prazo acima constante, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem assim, digam se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/ SP), JULIANA DE FATIMA CEGANTINI FAVERO (OAB 322174/SP) Processo 1014791-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinario - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dayse Gleiciane de Alcantara - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 115/116: Diga a Autora, no prazo legal. Apos, torne concluso. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 1015376-36.2015.8.26.0405 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Agostinho Pereira da Silva - - Marta Alves do Carmo Silva - Providenciem os Requerentes, no prazo legal, o recolhimento das custas de diligencia do Oficial de Justica a fim de viabilizar a citacao do confrontante Haroldo Jonhson. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP) Processo 1015697-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Silverio Ricarte da Rocha - Vistos. SILVERIO RICARTE DA ROCHA ajuizou acao declaratoria de inexistencia de debito cumulada com indenizacao por danos morais com pedido de antecipacao de tutela contra BANCO BRADESCO S.A alegando, em sintese, que: teve seu nome negativado pelo Requerido por conta de debito no valor de R$ 2.288,00; procurado, o Requerido lhe informou tratar-se de divida referente ao uso de cheque especial; jamais possuiu conta com cheque especial com o Requerido, e nao utilizou o valor em questao; nao possui copia de qualquer contrato assinado com o Requerido; a inclusao indevida do seu nome nos cadastros de inadimplentes lhe causou dano moral. Pede, em sede de tutela antecipada, a exclusao do seu nome do Serasa e SPC, e, a final, pede seja declarada a inexistencia/inexigibilidade do debito no valor de R$ 2.288,00, seja tornada definitiva a tutela antecipada

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