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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 14 de Janeiro de 2021  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO XI | No 2616
ALTERA A PORTARIA N 668/2018 QUE
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  CMDS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, no uso de suas
atribuicoes legais e com fundamento no que dispoe o art. 64 da Lei
Organica do Municipio de Iraucuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os componentes do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentavel  CMDS de Iraucuba para o mandato
de 02 (dois) anos conforme os nomes abaixo relacionados:

Organica do Municipio de Iraucuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1  Exonerar a Pedido, a Sra. ROGENIA FERREIRA LOTF,
Servidora Publica deste Municipio, ocupante do cargo de TECNICA
EM ENFERMAGEMcom MATRICULA: 0917816, lotada na
Secretaria de Saude.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

1 - REPRESENTANTES DOS ARTISTAS E ESPORTISTAS:
Titular: Renato de Mesquita Santiago (Representante dos Artistas)
Suplente: Jose Walmon Araujo de Freitas (Representante dos
Esportistas)
2 - REPRESENTANTES DAS ADL`S:
Titular: Luiza Albaniza Brito Gomes - Boa Vista do Caxitore
Titular: Antonia Melo Marques - Jua
Titular: Antonio Paulo Teixeira Alves - Missi
Titular: Antonio Carlos Pinto Rodrigues - Campinas
Suplente: Maria Celia Albuquerque - Coite
Suplente: Francisco Freitas de Araujo - Lagoa das Pedras/Sede
3 - REPRESENTANTES DAS ASSOCIACOES:
Titular: Maria Socorro Oliveira Sousa - Associacao Bairro Coracao
de Jesus
Titular: Alberto Rodrigues de Sousa - Associacao Boa Vista do
Caxitore
Titular: Raimundo Nonato Sousa Mota - Associacao Comunitaria do
Bueno
Titular:Otacilio Batista da Silva  Associacao Comunitaria do
Mandacaru
Suplente: Jeova Pinto Avila - Associacao Almas/jua
Suplente:Janiele Rodrigues de Sousa - Associacao Bairro do Cruzeiro

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Codigo Identificador:DB81A64C
GABINTE DA PREFEITA
DECRETO GAB/PMI No 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
REVOGA O DECRETO No 06 DE 16/02/2018 QUE
REGULAMENTA A ALIQUOTA DO REPASSE
DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei
Organica do Municipio de Iraucuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO novos estudos e planejamento a se elaborar
referente as questoes da previdencia propria municipal;
DECRETA:
Art. 1o. -Fica revogado o Decreto de no 06 de 16 de janeiro de 2018.
Art. 2o. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

4 - REPRESENTANTES DE ORGANIZACOES NAO
GOVERNAMENTAIS E CLUBES DE SERVICOS:
Titular: Vanderley Torres de Mesquita - Instituto de
Desenvolvimento Humano - IDH
Suplente: Antonio Teixeira Braga  Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Iraucuba
5 - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS:
Titular: Raimundo Rosa Juliao
Suplente: Maria do Carmo Lima Domingos

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Codigo Identificador:4FAFD5A6
GABINTE DA PREFEITA
PORTARIA SEAD/PMI No 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

6 - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL DOS
VEREADORES:
Titular: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Suplentes: Rogerio Barbosa Mesquita

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE
IRAUCUBA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por
Decreto Municipal de No 15 de 07 de janeiro de 2021.

7 - REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUCUBA:
Titular:Luis Carlos Lopes Martins
Suplente: Fernando Fernandes Vasconcelos

Considerando ser o Servidor Publico REGINALDO DE
MESQUITA PINTO, RG no 2001098035648, CPF: 010.035.383-55
e matricula no 0915144 ocupante do cargo publico efetivo de Monitor
de Informatica;

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,

Considerando a necessidade imperiosa de um (a) servidor (a) Monitor
de Informatica para exercer suas funcoes junto a Secretaria de
Financas;

PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Codigo Identificador:797B703F
GABINTE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N 125 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, no uso de suas
atribuicoes legais e com fundamento no que dispoe o art. 64 da Lei

Considerando que o Municipio reveste-se de poderes e de forca para
cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder a responsabilidade
tutelar de que esta investido, generica e especificamente, para garantir
a normal execucao do Servico Publico e o bem-estar aos municipes;
Considerando, ademais, que o (a) servidor (a) publico nao goza de
inamovibilidade e que a remocao dos servidores ocorre, tao e somente
para melhor atender o interesse publico e a remocao e ato
discricionario da gestao municipal;

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