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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 62 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 692. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068363-10.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0267235-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704169 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: ANGELA PINHO LAZOSKI ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 693. APELACAO 0014693-15.2018.8.19.0014 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0014693-15.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00700857 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: KARINA DE SOUZA ALVES ADVOGADO: INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA OAB/RJ-115412 ADVOGADO: ARTHUR LONTRA COSTA OAB/RJ-114638 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 694. APELACAO 0218102-88.2017.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0218102-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701725 - APELANTE: JOAO MELLO FRANCO BANDEIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOAO MELO FRANCO BANDEIRA DE FREITAS OAB/RJ-155321 APELANTE: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A ADVOGADO: THIAGO LEAL GONCALVES OAB/RJ-160007 ADVOGADO: RHAINE LUDIMILLA P GUEDES DA S GIANGIARULLO FONTES OAB/RJ-198441 APELADO: TANIA MARIA DE LAIA SILVA ADVOGADO: MARIA ROSANGELA AMORIM BARBOSA OAB/RJ-198873 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 695. APELACAO 0018210-08.2015.8.19.0087 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0018210-08.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00702935 - APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 ADVOGADO: RODRIGO LESCANO DE ARAUJO OAB/RJ-118426 APELADO: ODETE CANDIDA WENCESLAU ADVOGADO: CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA OAB/RJ-094126 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 696. APELACAO 0007437-80.2016.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0007437-80.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00703157 - APELANTE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: ROBERTA MAXIMIANO NOBREGA OAB/RJ-146520 ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP-185064 APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS APELADO: GREICE KELLE CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TERESA CRISTINA SANTOS AFFONSO OAB/RJ-093292 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 697. APELACAO 0033802-88.2017.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0033802-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703368 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: NIEVA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR OAB/RJ-114491 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 698. APELACAO 0005122-08.2009.8.19.0023 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0005122-08.2009.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00694541 - APELADO: CORPORATE CONSULTING GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS TYROLA (SP119889) APELANTE: LETRUCHE COMERCIO DE CARNES DE AVESTRUZ LTDA ME ADVOGADO: MANOELA MARTINS SANTOS OAB/RJ-162422 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 699. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003517-38.2011.8.19.0029 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0003517-38.2011.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694312 - APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APDO: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APDO: LUCIANO LUCIO DA SILVA APDO: NEUZA FONSECA DE SOUZA APDO: JOEL SILVA FONSECA APDO: NELSON GOMES DE MACEDO APDO: SIMONICA CORREA DA SILVA APDO: FATIMA DE CASTRO FARIA APDO: ANTONIO MANOEL RIBEIRO ADVOGADO: LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR OAB/RJ-165592 ADVOGADO: SAMIR GOMES DO AMARAL OAB/RJ-171944 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 700. APELACAO 0025158-03.2011.8.19.0023 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0025158-03.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00694542 - APELANTE: LETRUCHE COMERCIO DE CARNE E DERIVADOS APELANTE: WAGNER PROVENZANO DE PAULA APELANTE: GISELE GUIMARAES MARTINS ADVOGADO: MANOELA MARTINS SANTOS OAB/RJ-162422 APELADO: CORPORATE CONSULTING GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS TYROLA OAB/SP-119889 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO OAB/RJ-019728 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 701. APELACAO 0015392-34.2012.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0015392-34.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00697275 - APELANTE: JENNIFER DAIANA CARVALHO CORREA ADVOGADO: LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES MALLET OAB/RJ-097921 APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-057665 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 702. REMESSA NECESSARIA 0258185-25.2012.8.19.0001 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0258185-25.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704100 - AUTOR: MARIA DA SILVA GOMES ADVOGADO: LUIZ FELIPPE CHELLES OAB/RJ-080899 ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS OAB/RJ-094639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Ministerio Publico

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