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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

acusados empregaram, tambem, desnecessaria violencia, agindo de forma truculenta, ao desferir um tapa no peito da vitima mulher. Circunstancia que, a toda evidencia, justifica o afastamento da pena-base do minimo legal, na forma efetuada na sentenca. IV. Tentativa. Inocorrencia. Inversao da posse do bem subtraido devidamente configurada. Adocao da teoria da amotio, ja consolidada nos tribunais superiores.V. Aumentada para 1/2 (um meio ou metade) a fracao de aumento pela continuidade delitiva, totalizam-se as penas do segundo e terceiro apelantes (Mauro Roberto Ferreira Manso e Luiz Francisco da Silva) em 09 (nove) anos, 03 (tres) meses e 10 (dez) dias de reclusao e 24 (vinte e quatro) dias-multa, a razao unitaria minima legal, e do quarto apelante (Wagner Salermo da Silva Filho) em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusao e 28 (vinte e oito) dias-multa, a razao unitaria minima legal.Recursos parcialmente providos. Conclusoes: A UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, A FIM DE AFASTAR O CONCURSO FORMAL RECONHECIDO NO SEGUNDO ASSALTO E ADOTAR A FRACAO DE 1/2 (UM MEIO OU METADE) PELA CONTINUIDADE DELITIVA, TOTALIZANDO AS PENAS DOS ACUSADOS

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