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Diário SP - Município de Bauru

QUINTA, 14 DE NOVEMBRO DE 2.019

DIARIO OFICIAL DE BAURU

ANEXO IV
MODELO DE LAUDO MEDICO SOBRE A PESSOA COM DEFICIENCIA
Atesto que o (a) Sr. (a) ________________________________________________________, portador(a)
do R.G. no._____________________________ e do CPF no. _____________________________, e pessoa
com deficiencia, segundo o conceito e criterios expressos no artigo 4o, do Decreto no. 3298 de 20/12/1999,
com redacao dada pelo artigo 70, do Decreto no. 5296, de 02/12/2004, da especie (fisica, auditiva, visual,
mental ou multipla)_______________________________.
Descricao da Deficiencia: ________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
______________________________________________
Codigo CID-10:____________________.
A  Deficiencia fisica: alteracao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da funcao fisica (exceto as deformidades esteticas e as que nao produzam
dificuldades para o desempenho de funcoes), apresentando-se sob a forma de:
A1  paraplegia
A2  paraparesia
A3  monoplegia
A4  monoparesia
A5  tetraplegia
A6  tetraparesia
A7  triplegia
A8  triparesia
A9  hemiplegia
A10  hemiparesia
A11  ostomia
A12 - amputacao ou ausencia de membro
A13 - paralisia cerebral
A14  nanismo
A15 - membros com deformidade congenita ou adquirida.
B - Deficiencia auditiva (anexar exame audiometrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um
decibeis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequencias de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.
C  Deficiencia Visual (anexar exame oftalmologico):
C1 - cegueira, na qual a acuidade visual e igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correcao
optica.
C2 - a baixa visao, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correcao
optica.
C3 - os casos nos quais a somatoria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que
60o.
C4 - ou a ocorrencia simultanea de quaisquer das condicoes anteriores.
C5  visao monocular (Sumula no. 377, do STJ).
D  Deficiencia Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior a media, com manifestacao
antes dos dezoito anos e limitacoes associadas a duas ou mais areas de habilidades adaptativas, tais como:
D1  comunicacao
D2 - cuidado pessoal
D3 - habilidades sociais
D4  utilizacao dos recursos da comunidade
D5  saude e seguranca
D6  habilidades academicas
D7  lazer
D8  trabalho
E - Deficiencia multipla: associacao de duas ou mais deficiencias.
F  Reabilitacao pela Previdencia Social (anexar declaracao do INSS).
Local e data:__________________________________________
Nome do medico/CRM:______________________________________________________________
Endereco para contato:________________________________________________________
Assinatura e carimbo:_________________________________________________________
ANEXO V
MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITACAO DE
CONDICOES ESPECIAIS PARA REALIZACAO DE PROVAS
A Comissao de Concurso para o cargo de ELETRICISTA DE MANUTENCAO E INSTALACAO _______
__________________________________________, candidato (a) inscrito(a) no CONCURSO PUBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU, com
o numero de inscricao _____________________________, portador(a) do documento de identificacao
(R.G.) numero ________________________________, solicito condicoes especiais para fazer a prova,
conforme o especificado abaixo:
_____________________________________________________________________________________
____________________________________________.

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Em anexo: Laudo medico (original ou copia autenticada), conforme CAPITULO 5  DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA (PcD) E CONDICOES ESPECIAIS PARA PROVA, do Edital 09/2019- DAE.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Bauru/SP, ___ de ____________ de 20

.

Assinatura do candidato
Telefone(s) de contato:
ANEXO VI
MODELO DE RECURSO
A Comissao de Concurso para o cargo de ELETRICISTA DE MANUTENCAO E INSTALACAO __
_________________________________________, candidato (a) inscrito(a) no CONCURSO PUBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU, com
o numero de inscricao _____________________________, portador(a) do documento de identificacao
(R.G.) numero ________________________________, residente a R./Av. _______________________
____________________________________, n.o __________, Bairro: _____________________, vem
apresentar recurso referente:
_____________________________________________________________________________________
____________________________________________.
Embasamento: _______________________________________________________________
__________________________________________________________________.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Bauru, ___ de ____________ de 20
Telefone(s) de contato:

.

Assinatura do candidato
ANEXO VII
CRONOGRAMA

CRONOGRAMA CONCURSO DE ELETRICISTA DE MANUTENCAO E INSTALACAO
Datas
Eventos
05/11/2019
1a Publicacao Diario Oficial de Bauru
14/11/2019
2a Publicacao Diario Oficial de Bauru
21/11/2019
3a Publicacao Diario Oficial de Bauru
25/11/2019
Abertura Inscricoes
20/12/2019
Encerramento Inscricoes
25, 26 e 27/11/2019
Periodo para requerimento da Isencao da Taxa de Inscricao
Publicacao deferimento/indeferimento de Requerimento de Isencao de
30/11/2019
Taxa de Inscricao
25/11/2019 a 07/02/2020
Periodo para solicitar Condicao Especial para Lactante
Periodo para solicitar Condicao Especial para realizar a prova e vaga de
25/11 a 20/12/2019
deficiente
Publicacao deferimento/indeferimento de requerimento para condicao
04/01/2020
especial para realizar a prova
Relacao de inscricoes indeferidas e 1o Edital de Convocacao da Prova
04/01/2020
Objetiva
16/01/2020
2o Edital de Convocacao da Prova Objetiva
18/01/2020
3o Edital de Convocacao da Prova Objetiva
09/02/2020
Previsao da realizacao da Prova Objetiva
11/02/2020
Previsao de divulgacao do Gabarito
29/02/2020
Previsao de Resultado e 1o Convocacao Prova Pratica
12/03/2020
2o Convocacao Prova Pratica
14/03/2020
3o Convocacao Prova Pratica
22/03/2020
Previsao da Realizacao Prova Pratica
24/03/2020
Previsao de divulgacao dos criterios da Prova Pratica
04/04/2020
Publicacao deferimento/indeferimento lista especial vaga deficiente
04/04/2020
Previsao Classificacao Final
16/04/2020
Previsao de Homologacao
EDITAL N 10/2019
CONCURSO PUBLICO  OPERADOR DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA
O DAE - Departamento de Agua e Esgoto de Bauru, Estado de Sao Paulo, por determinacao do Sr.
Presidente do Conselho Administrativo, Eliseu Areco Neto, torna publico que realizara, na forma prevista
no artigo 37 da Constituicao Federal, na Lei Organica do Municipio de Bauru e nas Leis Municipais
vigentes, a abertura de inscricoes ao CONCURSO PUBLICO na modalidade "Provas, para o provimento
do Cargo Publico Efetivo vago de OPERADOR DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA e os
que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso em questao. O referido Cargo Publico regerse-a pelo Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Bauru (Lei Municipal no 1.574/71 e alteracoes
posteriores), pelo Regime Juridico Unico do Servidor Publico Municipal de Bauru (Lei Municipal no
3.373/1991 e alteracoes posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Publico Municipal de Bauru
(Lei Municipal no 3.781/1994 e alteracoes posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos
Servidores do Departamento de Agua e Esgoto de Bauru (Lei Municipal n 6.366 de 17 de junho de 2013 e
alteracoes posteriores) e demais disposicoes legais aplicaveis aos Servidores Publicos Municipais.
A divulgacao oficial deste Edital e dos demais editais, relativos as etapas deste Concurso Publico, dar-se-a
com a publicacao no Diario Oficial do Municipio de Bauru, com a afixacao na Sede do DAE, e tambem, em
carater informativo, na INTERNET, atraves do site www.daebauru.sp.gov.br.


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