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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
inscrito no CNPJ sob n 06.966.471/0001-35.O objeto previsto na
Clausula Primeira do contrato firmado entre as partes em 06 de
fevereiro de 2019, para fornecimento de material a moradores com
residencias atingidas por desastres ambientais, previsto no item 005,
fica acrescido no quantitativo o valor de 25%, conforme processo de
Edital Pregao Presencial n 003/2019.

GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Joao Giovane Taborda
Codigo Identificador:CC86FDA3
ADMINISTRACAO
PORTARIA No304/2019 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019

SANANDUVA, em 12 de novembro de 2019.
LEOMAR JOSE FOSCARINI
Presidente do CIRENOR

PORTARIA No304/2019 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019
EXONERA O SENHOR CARLOS DO ROSARIO
DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
SECAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS,
DESTE MUNICIPIO.
Publicado por:
Rangeli Caragnatto
Codigo Identificador:FACDD239
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRACAO
4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2019
4o termo aditivo AO Contrato No 001/2019. Celebrado entre o
Municipio de Alegria - RS, com CNPJ sob no 92.465.228/0001-75, e a
empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RIGOTTI LTDA,
CNPJ n 06.211.571/0002-32. OBJETO: ACRESCIMO de R$
34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais),
representando um percentual de 8,45% do valor original do Contrato
para as quantias licitadas do Combustivel Oleo Diesel Comum, nos
termos da planilha abaixo:
Descricao
Oleo Diesel Comum
TOTAL GERAL

Quantidade
12.000 litros

Val. litro
R$ 2.87

Valor total
R$ 34.440,00
R$ 34.440,00

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, em de conformidade com o
Artigo 36o da Lei Municipal 947/2005 de 15/09/2005, Ordem de
Servico de n99/2019.
RESOLVE
Art. 1o Exonera o Senhor Carlos do Rosario, do cargo em comissao de
Chefe de Secao dos Servicos Administrativos, pertencente ao Regime
Estatutario, Padrao CC-3, RT 40 horas semanais.
Art. 2o Para fins Previdenciarios sua Contribuicao foi para o Regime
Geral- INSS. Lotado junto a Secretaria de Administracao, deste
Municipio.
Art. 3o A presente portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS
12 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019. 

Permanecem inalteradas e com plena vigencia, as demais clausulas
constantes no Contrato no 001/2019 de 04 de janeiro de 2019.

GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN
Prefeito Municipal de Alegria

Alegria 11 de novembro de 2019.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

ELOI BERNARDO BOHM
Vice-Prefeito Municipal No Exercicio Do Cargo De Prefeito
Municipal.
Publicado por:
Joao Giovane Taborda
Codigo Identificador:852BA1A9
ADMINISTRACAO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS E INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO DE
MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL No 02/2019
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCACAO PARA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURACAO DE
PROCEDIMENTO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE
SOCIAL No 02/2019. O Municipio de Alegria-RS comunica aos
interessados que recebera propostas das organizacoes da sociedade
civil, dos movimentos sociais e dos cidadaos, para a celebracao de
parcerias com o objetivo de executar atividades ou projetos, de
interesse publico, visando a avaliacao, pela Administracao Municipal,
da conveniencia e oportunidade da realizacao de Procedimento de
Manifestacao de Interesse Social, nos termos dos arts. 18 a 21 da Lei
Federal no13.019/2014, de 31 de julho de 2014, e do Decreto
Municipal no 01/2018, de 02 de janeiro de 2018, de acordo com as
condicoes a seguir previstas. As propostas deverao ser apresentadas
no periodo compreendido entre 13/11/2019 e 03/12/2019, e deverao
ser entregues no Setor de Protocolo do Municipio, sito a Rua Sao
Lourenco, no 275, Municipio de Alegria. O edital e o Decreto de
Regulamentacao com as informacoes estao no site: www.
pmalegria.com.br, link: subvencoes;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 12
DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2019.

DANIELA BIGOLIN PARUSSULO
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Glaucios Herpich Machado
Codigo Identificador:E3C75F85
ADMINISTRACAO
PORTARIA No305/2019 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA No305/2019 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOMEIA JUNTA MEDICA PARA PROCEDER A
INSPECAO, EXAME E PARECER MEDICO DO
SERVIDOR JORGE LUIS KETZER.PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela
Lei Organica e de conformidade com o art. 29 da Lei Municipal no
948 de 15/09/2005 e conforme protocolo no 820, de 11/11/2019.
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear Junta Medica pela Medica: Dra. Teresinha M.
Zavaski, Clinica Geral, CRMRS 13443 e pelo Medico Heverson
Rafael Sato, CRMRS 33475, para Inspecao, Exame e Parecer Medico.
 1o Avaliacao conforme Atestado Medico do Servidor Jorge Luis
Ketzer, detentor de cargo efetivo de Operario; Conforme Atestado
Medico pelo Medico: Dr. Valdemar F. Borges Neto, Neurologia,
CRMRS 24594, para Inspecao, Exame e Parecer Medico.
 2o Protocolo n 820, de 11/11/2019, Licenca para Tratamento de
Saude, conforme Atestado Medico, pelo prazo de 90 dias a contar de
11 de novembro de 2019 a 11 de fevereiro de 2020.

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