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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3012 - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - G.L.G. - J.R.N. - Vistos. Vista ao Ministerio Publico. Apos, conclusos. Int. - ADV: MARCAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP) Processo 0001557-13.2019.8.26.0404 (processo principal 0002741-63.2003.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - G.L.G. - J.R.N. - Vistos. Fls. 135/138: Manifeste-se a parte exequente visando a extincao dos autos, no prazo de 05 dias. 2. Apos, ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP) Processo 0001986-77.2019.8.26.0404 (processo principal 1001771-21.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - A.A.S.A. - A.F.A.G. - Em face de tais razoes, REJEITO a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Prossiga-se, manifestando-se o credor em quinze dias sobre o que entender de direito. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO ALVES (OAB 160496/SP), JOSE EDUARDO MARCHIO DA SILVA (OAB 212766/SP) Processo 0002245-72.2019.8.26.0404 (processo principal 1001535-69.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - D.H.G.S. - - M.C.S.G. - C.E.L.S. - Vistos. Fls. 26/31: Recebo a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do pagamento realizado (fls. 32). Apos, ao MP e tornem conclusos para eventual extincao. Int. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), KEZIA CAMARGO DELEFRATI (OAB 378799/SP) Processo 0002257-86.2019.8.26.0404 (processo principal 0005254-91.2009.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - G.H.F.C. - NC: Sobre a certidao de fls. retro, manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP) Processo 0002477-84.2019.8.26.0404 (processo principal 0003381-32.2004.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - J.V.V.A. - F.A.A. - Fls. 22/41: justificativa apresentada. Manifeste-se o exequente em 05 dias. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO (OAB 217139/SP), GABRIELA VITAL CUNHA (OAB 424869/SP) Processo 0004032-73.2018.8.26.0404 (processo principal 0004102-32.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - R.M.J. - Vistos. Oficie-se solicitando a devolucao da carta precatoria de f. 91/92, devidamente cumprida. Int. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO (OAB 159340/SP) Processo 0004032-73.2018.8.26.0404 (processo principal 0004102-32.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - R.M.J. - Fls. 159/173 - Manifeste-se a parte exequente acerca da Carta Precatoria devolvida cumprida negativa. Prazo: 05 dias. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO (OAB 159340/SP) Processo 1000099-41.2019.8.26.0404 - Inventario - Inventario e Partilha - Rita de Cassia Nessi de Lacerda - Pedro Alessandro Nessi de Lacerda - Vistos. Fls. 149/150 e 155/157: Ante a documentacao encartada e o parecer favoravel do representante do Ministerio Publico as fl. 161, declaro boas as contas prestadas. 2. Arquivem-se os autos com baixa. Int. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), JOSE EDUARDO MARCHIO DA SILVA (OAB 212766/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1000308-10.2019.8.26.0404 - Curatela - Nomeacao - D.B.S. - F.A.S. - Fls. 92/94 : laudo pericial. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Apos, ao MP. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP) Processo 1000449-97.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - A.N.Q.A. - Mandado no: 404.2019/005112-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Oficial de justica - - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1000449-97.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - A.N.Q.A. - Ciencia a parte exequente acerca do cumprimento do mandado de prisao expedido - fls. 277/281. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1001046-95.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - M.A.M. - M.H.F.M. - Vistos. 1. Fls. 170/175: Noticiada a interposicao do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, nao vejo elementos para a modificacao da decisao. Fica mantida. 2. Nos termos do artigo 1.232 das NSCGJ anote-se a interposicao do agravo junto ao alerta de pendencia no sistema de processamento eletronico. 3. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 90 dias. 4. Sem prejuizo, aguarde-se a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2020 (fls. 137). Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVA PINTO (OAB 307969/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/ SP) Processo 1001046-95.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - M.A.M. - M.H.F.M. - Vistos. Fls. 177/181: Ante a concessao do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. 2. No mais, aguarde-se a audiencia designada para o dia 23/01/2019 (fls. 137). Int. - ADV: PATRICIA SILVA PINTO (OAB 307969/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 1001579-54.2019.8.26.0404 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Selma Cristina Alves - Vistos. Reitere-se a Decisao-oficio de fl.82, advertindo o destinatario para cumprimento, sob pena de crime por desobediencia. Vinda a resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1001579-54.2019.8.26.0404 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Selma Cristina Alves - Ante o exposto, INDEFIRO a peticao inicial com fundamento no artigo 321, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil e EXTINGO o feito, sem resolucao de merito, com fundamento no artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em face da gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1001588-16.2019.8.26.0404 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - J.L.F. - E.F.F. - Vistos. Fls. 116/117 e fls. 121/125 (documentos juntados): Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias. Apos, tornem conclusos para analise do pedido de producao de prova oral (fls. 87). Int. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP) Processo 1001714-66.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Guarda - A.H.S. - J.A.L. - Vistos. 1. Fls.84: Defiro o prazo de 30 dias para conclusao do estudo psicossocial. 2. Retornem os autos ao Setor. 3. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes e MP para manifestacao. 4. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP) Processo 1001869-69.2019.8.26.0404 - Curatela - Nomeacao - A.M.F.J. - A.M.F. - - L.O.F. - 2. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes e MP, no prazo de 10 dias (laudo fls. 82/85) - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)

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