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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
RAMOS53 APELACAO CIVEL N. 0856152-62.2017.8.15.2001ORIGEM : 2a Vara de Familia da Comarca da
Capital APELANTE: Daniela Lima Hyun Mi Lee  e Sheila Lima Lee ADVOGADO: Sheila Lima Lee  OAB/PB
21.170.APELADO:Hyun Suk Lee ADVOGADO : Darlene Coelho da Luz OAB/TO 6352Resultado dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS54 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804660-83.2018.8.15.0000ORIGEM : 5a
Vara Civel da Comarca da Capital AGRAVANTE: Itau Unibanco  Uniao de Bancos Brasileiros S/AADVOGADO:
Wilson Sales Belchior  OAB/PB 12474AGRAVADO:Maria Patricia Costa Liborio BarachoADVOGADO : Cicero
Ricardo Antas Alves Cordeiro OAB/PB 11-390.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55
EMBARGOS DE DECLARACAO N. 0806866-07.2017.8.15.0000ORIGEM : 2o Vara da Comarca de Sape.
EMBARGANTE: Flavio Roberto Malheiros Feliciano .ADVOGADO: :Rodrigo Clemente de Brito Pereira  OAB/
PB 19399 e Ramon Ferraz Cavalheiro  OAB/PB 19836EMBARGADO:John Mickeul Bahia da RochaADVOGADO Marcos Antonio Souto Maior Filho  OAB/PB 13338-B.Resultado dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56
APELACAO CIVEL N. 0800485-91.2017.8.15.0061ORIGEM : Juizo de Direito da 1a Vara da Comarca de
Araruna APELANTE: :Municipio de ArarunaADVOGADO: Francisco de Assis Silva Caldas Junior OAB/PB
5.900.APELADO::Adalgisa de Jesus Diniz dos SantosADVOGADO Rafael Furtado de Oliveira  OAB/PB
20289, Joao Clecio Alves do Nascimento - OAB/PB 21386 e Mychelle Medeiros F. de Oliveira  OAB/PB 17994
Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57 APELACAO CIVEL E REMESSA OFICIAL N.
0802166-45.2016.8.15.0251ORIGEM : : 5a Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: :Municipio de PatosADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves - OAB/PB 22528APELADO::Maria dos Remedios de Almeida GalvaoADVOGADO Danilo de Freitas Ferreira  OAB/PB 10622Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802540-67.2018.8.15.0000ORIGEM : : 1a Vara Civel da
Comarca de Campina Grande  AGRAVANTE: :Marcia Agra de SouzaADVOGADO: Erico de Lima Nobrega
(OAB/PB 9.602) e Robergia Farias Araujo (OAB/PB 9.844)AGRAVADO::Eliane S/A  Revestimentos CeramicosADVOGADO Milton Cruz Cleve Kuster (OAB/PR 7.919) e Leonardo Antonio Correia Lima de Carvalor (OAB/
PB 14.209)Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804809-79.2018.8.15.0000ORIGEM : : 4a vara regional de mangabeira da Comarca da Capital
AGRAVANTE: :Unimed Joao Pessoa  Cooperativa de Trabalho MedicoADVOGADO: :Hermano Gadelha de Sa
 OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos  OAB/PB 13040AGRAVADO::Magdalourdes Mendonca
Furtado de CastroADVOGADO Aldrovando Grisi Junior  OAB/PB 13302 e Diego Carvalho Martins  OAB/PB
15732Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60REEXAME NECESSARIO
N. 0800094-23.2017.8.15.0131ORIGEM : : 4a Vara da Comarca de Cajazeiras - PB  AUTOR: :Nilza Maria de
Melo NunesADVOGADO: Joao de Deus Quirino Filho  OAB/PB 10520REU::: Municipio de CajazeirasADVOGADO Muller Sena Torres OAB/PB 21-333-B.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso nos
termos do voto do relator, unanime.PROCESSOS FiSICOS dia 12.02.19-RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.01-APELACAO CIVEL No 0046059-54.2009.815.2001.ORIGEM: 3a Vara
Civel da Capital.APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosangela Dias Guerreiro (OAB/RJ
48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101).APELADO(s):
Maria Lucia Bandeira de Sousa e outros.ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scoz Junior (OAB/PB 23.456-A).Cota
da Sessao dia 07.10.14: Apos a rejeicao das preliminares, pelo relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda..Cota da Sessao dia 14.10.14: O
autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental. Cota da Sessao dia 21.10.14:Fica suspenso o
julgamento ate o retorno do relator, que se encontra em gozo de ferias regulamentares.Cota da Sessao dia
16.08.16 - Adiado o julgamento por ausencia justificada do revisor.Cota da Sessao dia 30.08.16 - Adiado o
julgamento por ausencia justificada do revisor.Cota da Sessao dia 22.09.16 - Adiado o julgamento por
ausencia justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.Cota da Sessao dia 22.11.16: Adiado o
julgamento para sessao do dia 31 de janeiro de 2017, em face das ferias individuais do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensao dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e
(CNJ, Resolucao 8/2015, artigo 1o , caput).Cota da Sessao dia 31.01.17 - Adiado o julgamento por ausencia
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em periodo de ferias
individuais.Cota da Sessao dia 14.02.17- Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausencia justificada
do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln.Cota da Sessao dia 07.03.17Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausencia justificada do Des. Marcos Willians e do Des.
Abraham Lincoln, que encontra-se em periodo de ferias individuais.Cota da sessao dia 24.10.17- Retirado de
pauta em face do gozo de ferias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, devendo ser reincluido apos o seu retorno Cota da sessao dia 23.01.18- Adiado julgamento em face do
gozo de ferias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota
da sessao dia 27.02.18- Retirado de pauta em face do gozo de ferias individuais do relator, o Exmo.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluido apos o
seu retorno Resultado sessao 09.10.18-Retirado de pauta, devendo que ser reincluido apos o retorno do
Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02  APELACAO CIVEL No 0048737-03.2013.815.2001.
ORIGEM : 6a Vara da Fazenda Publica da Capital. APELANTE : Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos
Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraiba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessao 06.03.18- Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho .Cota da sessao 20.03.18-Adiado julgamento a requerimento do
apelante.Cota da sessao dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessao dia 24.04-18-Apos o
voto do relator que nao conhecia do Reexame Necessario e deu-se provimento parcial a apelacao civel,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.Cota da sessao dia 17.07.18-Adiado por indicacao do autor do pedido de vista.Resultado da
sessao dia 31.07.18- Adiado julgamento, por ausencia justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior.Resultado da sessao dia 14.08.18Adiado julgamento, ausencia justificada Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho.Resultado da sessao dia 28.08.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao 18.09.18-
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