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Diário CE - Diários Municipais

PORTARIA No 572/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuicoes legais em conformidade com o Estatuto dos
Servidores Publicos Lei no 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136,
Secao V e com base no Processo No 346/2018, de 16.10.2018 e
Parecer No 146/2018 de 13.11.18,
RESOLVE:

04385
00381
03241
03240
03247
03946
03239

GERLANIA DE CASTRO DA COSTA
JOSE ROSALDO ROQUE
MARIA ANAZIRA DE MACEDO
MARIA LUZINETE GONDIM
MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA
FAMA
REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA
ROSANGELA MOREIRA MAIA

03.08.17 A 02.08.18
17.11.17 A 16.11.18
17.12.17 A 16.12.18
03.12.17 A 02.12.18

03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19

02.01.17 A 01.01.18

03.12.18 A 01.01.19

21.10.17 A 20.10.18
03.12.17 A 02.12.18

03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
COD
00333
00409

NOME
MARIA DE NAZARE NORONHA LIMA
RITA DE CASSE MOREIRA DE SOUZA

PERIODO REFERENTE GOZO
01.10.17 A 30.09.18
03.12.18 A 01.01.19
03.08.17 A 02.08.18
03.12.18 a 01.01.19

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Art. 1o. Conceder a servidora GERCILEIDE GADELHA PINTO,
Professora, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de
Educacao Basica - SEMEB, licenca por motivo de doenca em
pessoa da familia, de 16.10.2018 a 13.01.2019, sem prejuizo de sua
remuneracao, fazendo uma reavaliacao, caso precise, apos esse prazo.

COD
03809

NOME
RAFAEL
PAIVA

PERIODO REFERENTE GOZO
DANIEL

LINHARES

DE

10.08.17 A 09.08.18

PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO
PERIODO
REFERENTE
10.08.17 A 09.08.18

Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao e os
seus efeitos retroagirao ao dia 16.10.2018.

COD

NOME

03799

ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REFORMA AGRARIA

PALACIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 19 de novembro de 2018.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

03.12.18 A 01.01.19

COD
01136

GOZO
18.12.18 A 16.01.19

RURAL

E

NOME
PERIODO REFERENTE GOZO
JOSE FRASIANO SANTIAGO OLIVEIRA 03.04.17 A 02.04.18
03.12.18 A 01.01.19

Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Publicado por:
Josefa Maria Ritila Diniz Sousa
Codigo Identificador:D482FD76
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 573/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento no art. 158,
paragrafo 1o, da Lei Municipal No 1.051, de 23.11.2009, e,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALACIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 19 de novembro de 2018.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Ritila Diniz Sousa
Codigo Identificador:5984B142

Considerando o Processo No 383/2018, de 19.11.2018,
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 576/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

RESOLVE:
Art. 1o. Conceder FERIAS aos servidores abaixo relacionados,
escalados para o mes de dezembro de 2018:

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuicoes legais,

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

CONSIDERANDO o que dispoe o art. 84, inc. VI da Lei Organica
do Municipio e Lei Municipal No 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal No 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

COD

NOME

03901

RAIMUNDO JAMONILSON MAIA

PERIODO
REFERENTE
12.09. 17 A 11.09.18

GOZO
03.12.18 A 01.01.19

RESOLVE:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
COD

NOME

00207
00735

ERISVALDO OLIVEIRA MAIA
MARILEIDE RODRIGUES ALVES

PERIODO
REFERENTE
01.01.17 A 31.12.18
03.04.17 A 02.04.18

GOZO
03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
EMPREENDEDORISMO
COD
03221

NOME
GLEDSON MENDES ALMEIDA

PERIODO REFERENTE GOZO
01.11.17 A 31.10.18
03.12.18 A 01.01.19

SECRETARIA DE SAUDE
PERIODO
REFERENTE
10.08.17 A 09.08.18
10.08.17 A 09.08.18
01.11.17 A 31.10.18

COD

NOME

03812
03857
03961

ANA GLIVIA DE ARAUJO
DIRCEU DE SOUSA FAMA
FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO
FRANCISCO
WILLIAN
MARTINS
26.11.17 A 25.11.18
FREIRE

00364

GOZO
03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19
03.12.18 A 01.01.19

Designar a Senhora ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA,
Secretaria Municipal de Assistencia Social, mat. 4570, CPF
275.618.013-00, RG 2001002382791  SSP-CE, residente a Rua
Tr. Antonio Pio, No. 101, Apto. 101, Centro, lotada na Secretaria
Municipal de Assistencia Social - SMAS, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para participar do III Ciclo de Capacitacao do Selo
UNICEF, no Hotel Recanto Wirapuru, na Av. Alberto Craveiro,
2222  Castelao, no dia 23 de novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal No 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar no 001, de
15.12.2009, e o Decreto no 001/2018, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), referente a 01 (uma) diaria, no valor unitario de R$
128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos),
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada
estara a servico deste Municipio, na cidade de Fortaleza  Ceara.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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Ceara , 07 de Dezembro de 2018  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO IX | No 2086
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALACIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 22 de novembro de 2018.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Ritila Diniz Sousa
Codigo Identificador:86EAF123
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 578/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuicoes legais,

as Familias e Individuos em Situacao de Violencia e Violacao de
Direitos, na Universidade do Parlamento  Unipace, na Av.
Pontes Vieira, 2391  Dionisio Torres, nos dias 26 a 29 de
novembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal No 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar no 001, de
15.12.2009, e o Decreto no 001/2018, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 452,32 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta
e dois centavos), referente a 04 (quatro) diarias, no valor unitario
de R$ 113,08 (cento e treze reais e oito centavos), correspondente
aos dias em que a servidora acima mencionada estara a servico
deste Municipio, na cidade de Fortaleza  Ceara.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o que dispoe o art. 84, inc. VI da Lei Organica
do Municipio e Lei Municipal No 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal No 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:

PALACIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de novembro de 2018.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Designar a Senhora LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM,
Advogada, mat. 4270, CPF 046.580.403-95, RG 20070749390 
SSPDS-CE, residente a Rua Jeronimo Batista, no 4348, Bairro 8
de Junho, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social,
para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar de
capacitacao com o Tema: Protecao Social as Familias e
Individuos em Situacao de Violencia e Violacao de Direitos, na
Universidade do Parlamento  Unipace, na Av. Pontes Vieira,
2391  Dionisio Torres, nos dias 26 a 29 de novembro do corrente
ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
No 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar no 001, de 15.12.2009,
e o Decreto no 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais), referente a 04 (quatro)
diarias, no valor unitario de R$ 64,25 (sessenta e quatro reais e vinte e
cinco centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima
mencionada estara a servico deste Municipio, na cidade de Fortaleza 
Ceara.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALACIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de novembro de 2018.
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