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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 65 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 079. HABEAS CORPUS 0071173-55.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0313604-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731446 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO ( DP 969613-9) PACIENTE: CARLOS GUTEMBERG OLIVEIRA DA COSTA PACIENTE: JANE GURGEL LEME DO PRADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. HABEAS CORPUS 0071174-40.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0313619-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731460 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DP 969.613-9) PACIENTE: RENE MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. APELACAO 0001704-07.2017.8.19.0080 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0001704-07.2017.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00719755 - APTE: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. APELACAO 0002013-03.2016.8.19.0035 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: NATIVIDADE J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0002013-03.2016.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00714001 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 083. APELACAO 0085368-42.2018.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0085368-42.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00716463 - APTE: KEFFERSON WALLACE MOTTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. APELACAO 0006977-26.2017.8.19.0028 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006977-26.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00719442 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: QUERCE JONES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0205063-24.2017.8.19.0001 Assunto: Resistencia / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0205063-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00590606 - EMBARGANTE: WEVERTO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-122972 ADVOGADO: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR OAB/RJ-149573 ADVOGADO: GUILHERME MARTINS PINO SAMICO OAB/RJ-208055 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 086. APELACAO 0304247-55.2014.8.19.0001 Assunto: Circunstancias Agravantes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0304247-55.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00712682 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAPHAEL ANTUNES BASTOS APDO: CICERO RODRIGUES MONTAN ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 087. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0027989-86.2015.8.19.0054 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0027989-86.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00553941 - EMBARGANTE: MARCOS ANDRE COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. APELACAO 0304284-82.2014.8.19.0001 Assunto: Roubo / Roubo e Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0304284-82.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00712683 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CICERO RODRIGUES MONTAN APTE: RAPHAEL ANTUNES BASTOS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE GOES DOS SANTOS MELO OAB/RJ-131710 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 089. APELACAO 0174864-53.2016.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0174864-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719398 - APTE: ANTONIO DIOGO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0071632-62.2016.8.19.0021 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0071632-62.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00613727 - EMBARGANTE: MICHAEL DA SILVA NOBRE MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0004494-69.2017.8.19.0045 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004494-69.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00719547 - APTE: ANDERSON

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