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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAL

EDITAIS

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151060

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151551 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 40.731,43 em 21/11/2018, com enquadramento no artigo 88, da mesma Lei. Processo no E07/002.6779/2016.

NOME: Colnorte Coleta de Residuos Ltda. CNPJ/CPF N
09.190.350/0001-32. ENDERECO: Rua 01, sn - Vila Esperanca. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRACAO: Artigo 64 e 85, da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 45.444,02. PROCESSO:
No E-07/002.4391/2015.

CONVOCA:

NOME: Colnorte Coleta de Residuos Ltda. CNPJ/CPF N
09.190.350/0001-32. ENDERECO: Rua 01, sn - Vila Esperanca. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRACAO: Artigo 87, da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 28.492,25. PROCESSO:
No E-07/002.4392/2015.

A PRESIDENTE DA 10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/016/1836/2017 e, tendo em vista o
disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n 220, de 18/07/75, faz saber a
servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES, Identidade Funcional no 50206869, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horario de 10 as 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar
a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicacao do
presente Edital.

NOME OU RAZAO SOCIAL: Auto M Center Ltda. CNPJ/CPF N
06.180.588/0001-99. ENDERECO: Avenida Glaucio Gil, Lote 19.672,
Quadra 159, Lote 024 - Rio de Janeiro - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, no 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O
processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151108 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 6.508,20 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo no E07/002.5532/2015.
CONVOCA:

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151059

NOME: Colnorte Coleta de Residuos Ltda. CNPJ/CPF N
09.190.350/0001-32. ENDERECO: Rua 01, sn. MUNICIPIO: Itaborai RJ INFRACAO: Artigo 65 e 85, da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.765,52. PROCESSO: No E07/002.4393/2015.
AUTO DE INFRACAO DE MEDIDA CAUTELAR N COGEFISEAI/00151920
NOME: Poly Rio Polimeros de Sustentabilidade Ambiental Ltda.
CNPJ/CPF N 05.428.828/0001-69. ENDERECO: Avenida Presidente
Tancredo Neves, sn. MUNICIPIO: Japeri - RJ. INFRACAO: Artigo 76,
da Lei Estadual no3.467/00. PENALIDADE: Interdicao do Estabelecimento. PROCESSO: No E-07/002.2359/2018.

NOME OU RAZAO SOCIAL: BJ Agropecuaria Ltda. CNPJ/CPF N
31.353.972/0001-93. ENDERECO: Rodovia BR 101 km 159 - Macae RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, no 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O
processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao n COGEFISEAI/00151591, emitido com a Sancao
de ADVERTENCIA, em 26/11/2018, com enquadramento no artigo 52
da mesma Lei. Processo no E-07/002.2354/2016.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Ludenildo dos Santos. CNPJ/CPF N
640.422.867-04. ENDERECO: Sitio Fazenda da Laje - Itaocara - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Vene
Id: 2159140

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150866

Id: 2159960

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/001/5686/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o, do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUIZ
GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, Identidade Funcional n.o
5027301-9, Assistente Executivo, Matricula n. 3060078-7, Vinculo 1,
que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta
Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao
ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79.

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

Id: 2159522

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL

EDITAL

EDITAL

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no E03/007/1013/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do DecretoLei n 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCUS VICINIUS ALVES RAMOS, Identidade Funcional no 50208659, Professor Docente I,
Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Superintendencia situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, no 118, 12o andar, sala 1205, Centro/RJ, tel: 2333-1883, no horario de 12:00 as
16:00 horas, a fim de exercitar o seu direito a ampla defesa e ao
contraditorio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira
publicacao do presente Edital.

O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL - INEPAC,
NOTIFICA aos proprietarios ou a quem interessar possa que, nos termos do inciso II, do artigo 5o, do Decreto no 5.808, de 13 de julho de
1982, e tendo em vista a CIENCIA PREVIA do Excelentissimo Senhor
Governador do Estado, publicada no Diario Oficial de 27 de dezembro
de 2018, fica determinado o Tombamento Provisorio do RIO CARIOCA, localizado no Municipio do Rio de Janeiro, por seu valor cultural,
historico, natural, paisagistico e simbolico, em conformidade com as
informacoes que constam no Processo no E-18/001/449/2018, a saber:

Id: 2159340

Procuradoria Geral do Estado
43o EXAME DE SELECAO DE CANDIDATOS
AO ESTAGIO DE PRATICA
FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA
EDITAL
O CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS, nos termos do artigo 26, do Regulamento do 43o EXAME DE SELECAO DE CANDIDATOS AO ESTAGIO DE PRATICA FORENSE E DE ORGANIZACAO JUDICIARIA (Resolucao
PGE no 4.287, de 31/10/2018), faz saber aos interessados que, observados os criterios de desempate determinados pelo Paragrafo Unico do art. 27 e tendo em vista o disposto nos arts. 27 e 28, foi apurado o seguinte
resultado:
1 - LISTA DE CLASSIFICACAO GERAL
Classificacao
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44

Local

Insc

0-Sede
0-Sede
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0-Sede
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0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
13-S.Gon
0-Sede
0-Sede
0-Sede
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0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
13-S.Gon
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede
0-Sede

194
759
36
893
849
1015
578
294
111
298
521
440
236
840
117
998
585
614
861
82
484
871
475
382
867
820
556
959
677
842
445
515
839
890
248
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