Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1032 acerca do cumprimento do Oficio de fls.209, comprovando nos autos. Int. - ADV: OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (OAB 162681/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARIA CARMEN LUCIA DA SILVA PEREIRA PRIMO (OAB 198259/SP), ANA BEATRIZ FRANCA BLUMER (OAB 231301/SP), YEDA FELIX AIRES (OAB 281968/SP), MIRIAN ELISA TENORIO (OAB 160712/SP) Processo 1012727-90.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Locacao de Imovel - LPP III Empreendimentos e Participacoes S.A. - Ciencia a parte que em cumprimento a sentenca de fls. 256, foi expedido o MLE de fls. 287, em favor do exequente. - ADV: FERNANDA MARRONI (OAB 321266/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 1012812-76.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Nicoly Lopes Rocha - - Josue Barbosa da Rocha - Seguradora Lider dos Consorcios DPVAT - Vistos. Tendo em vista que nao houve a realizacao da pericia e encontrandose o presente feito extinto, nos termos do art. 487, inciso III, alinea c do C.P.C., o valor depositado devera ser levantado pela parte re. Assim, determino ao Banco do Brasil SA, as providencias necessarias no sentido de proceder a transferencia do deposito efetivado na Agencia 1897, conta corrente 8.231-7, no valor de R$ 367,73, para uma conta judicial na agencia Forum Jundiai 5572-7, a disposicao dos autos em epigrafe. A resposta e eventuais documentos deverao ser encaminhados ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do processo. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO, providenciando o cartorio o encaminhamento e instruindo com copia de fls. 195. Com a vinda do comprovante de transferencia, expeca-se MLE, em favor da requerida. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1013164-97.2019.8.26.0309 - Habilitacao de Credito - Classificacao de creditos - Cleria Pereira Batista - Unialimentar Comercio e Servicos de Alimentos Ltda. - Manifeste-se o Sr. Administrador. - ADV: FABIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), RAFAEL BUENO COSTANZE (OAB 331565/SP) Processo 1013252-77.2015.8.26.0309 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Mutuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Plascar - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado no 211/2019 (R$ 32,15, nos termos da lei no 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CODIGO 206-2). - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP) Processo 1013268-26.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Ana Lucia da Silva - SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para CONDENAR a re a indenizar a autora no limites dos valores indenizaveis previstos na apolice contratada (R$ 14.759,71), com correcao monetaria pela tabela pratica do TJSP , desde a data do obito e juros de mora de 1% ao mes desde a data da citacao e, ainda, CONDENAR a re ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a titulo de danos morais, corrigidos segundo a tabela pratica do Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, desde a data de publicacao da sentenca, e com juros de mora de 1% ao mes, incidentes a partir da data de citacao. . Em razao da sucumbencia, arcara a Re com as custas e despesas processuais(art. 82, 2o, CPC), bem como honorarios advocaticios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenacao. Ressalto que a oposicao de embargos declaratorios infundados ou manifestamente protelatorios ensejara aplicacao das penalidades cabiveis, devendo a insurgencia a sentenca se realizar pelo meio recursal adequado. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RICARDO FERNANDES FERREIRA (OAB 350878/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP) Processo 1013656-89.2019.8.26.0309 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda. - - FUNDACAO GETULIO VARGAS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JESSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP) Processo 1013883-79.2019.8.26.0309 - Carta Precatoria Civel - Atos executorios (no 1011894-85.2016 - 3a VARA CIVELFORO REGIONAL IV - LAPA) - Aspem Servicos de Apoio Administrativo Ltda. - Unialimentar Comercio e Servicos de Alimentos Ltda - Vistos. Procedo a devolucao da Carta Precatoria como anexo, que tramitou nos autos do processo em epigrafe, encaminhando-se senha para acesso integral, atendendo-se o provimento CG no 1951/2017. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP) Processo 1013888-72.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - DIREITO PREVIDENCIARIO - Jose Carlos Goncalves - Vistos. Fls. 330/332: Manifeste-se o autor se concorda com os calculos apresentados pelo INSS. Em caso afirmativo, voltem conclusos para homologacao. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1013946-75.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Orion Transportes Ltda. - Raizen Combustiveis S.a. - Vistos. Defiro. Sob pena de desobediencia, expeca-se o oficio ao Banco Bradesco SA, aos cuidados do Diretor Juridico, Dr. Clayton Camacho, ficando disponivel para impressao e encaminhamento pelo requerente, devidamente instruido com a copia do boleto ou linha digitavel (fls.438/439), comprovando-se nos autos. Sem prejuizo, ciencia resposta oficio do Banco Itau SA de folhas 441. Int. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), CELSO ANTONIO SERAFINI (OAB 103120/SP), LUZIA FUMIKO UEMA SERAFINI (OAB 271789/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP) Processo 1014016-58.2018.8.26.0309 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Vistos. Determino providencias a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - SEFAZ, para que informe-nos acerca de eventuais creditos existentes relativos ao programa Nota Fiscal Paulista, em favor da executada abaixo identificada, e em caso positivo, proceder a transferencia do valor para conta judicial ate o limite do valor do debito. Determino a CVM - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS, que informe se a exequente abaixo identificada, possui acoes na bolsa de valores, bloqueando-as em caso positivo, informando tambem qual empresa, quantidade e o valor aproximado no mercado. Kleber Reame Saltorato de Faria - CPF no 416.019.298-03; Kleber Reame Saltorato de Faria 41601929803 - CNPJ no 17.517.354/000100; Debito: R$ 34.320,59 - atualizado ate 12/2018 A resposta devera ser encaminhada ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do presente processo. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO, devendo a parte requerente providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1014026-68.2019.8.26.0309 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 0008768-35.2016 - 12a. Vara Civel de Curitiba - PROJUDI - Foro Central de Curitiba-PR) - Itau Unibanco S/A - Exequente complementar as diligencias em mais R$238,77. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.