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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 54 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-186764 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0015166-08.2017.8.19.0023 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0015166-08.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00027118 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS COELHO GOMES MAGALHAES OAB/RJ-203878 ADVOGADO: JESSICA RIBEIRO GOMES HERRERA OAB/RJ-187778 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0018091-51.2016.8.19.0042 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018091-51.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00023470 - APTE: LENIMAR DE JESUS AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0087643-95.2017.8.19.0001 Assunto: Falsificacao de documento publico / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0087643-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021886 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JESSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-036518 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0007224-18.2016.8.19.0068 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0007224-18.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00022128 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0032202-57.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0032202-57.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00023844 - APTE: LEONARDO VINICIUS GOMES MARIANO MOTTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000510-12.2016.8.19.0078 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0000510-12.2016.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00023443 - RECTE: ALESSANDRO LAUREANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0031274-89.2016.8.19.0042 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0031274-89.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00023483 - APTE: ANA LUCIA VENCESLAU FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. HABEAS CORPUS 0003706-59.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0004076-35.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038096 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: DIOGO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: DIEGO DE OLIVEIRA DE SOUZA CORREU: RENAN SOUZA DE SANT ANNA Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. HABEAS CORPUS 0003758-55.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0012813-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038392 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DPGE/MAT/969603-0) PACIENTE: GUILHERME ANDRADE DE MATTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE TERESOPOLIS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. HABEAS CORPUS 0003687-53.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Acao: 0002776-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037930 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. HABEAS CORPUS 0003695-30.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0006932-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037991 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: GEORGE OLIVEIRA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE PARAIBA DO SUL Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003601-82.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0033591-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037016 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. HABEAS CORPUS 0003755-03.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA

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