Busca de Diários Oficiais


Diário PE - Tribunal de Contas

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco 15
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1033/2020
PROCESSO TC No 1951279-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SONIA MARIA PEIXOTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETO
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 05/2019 - IPSEJU/Jucati, com vigencia a partir de 03/07/2019
Considerando que a servidora se aposentou no cargo de Arquivista;
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETO
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1034/2020
PROCESSO TC No 1951570-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): DOMINGOS ANTONIO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETO
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 084/2019 - IPOJUCAPREV, com vigencia a partir de
01/11/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETO
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1035/2020
PROCESSO TC No 1921428-5
PENSAO
INTERESSADO(s): MARIA INEZ HAWSON LUCCHESE
ASTROGILDA JOSE DAS NEVES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 077/2018 - IPOJUCAPREV, com vigencia a partir de
21/11/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1036/2020
PROCESSO TC No 1950677-6
PENSAO
INTERESSADO(s): LUIZ DE FRANCA VASCONCELOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 272/2019 - JaboataoPrev, com vigencia a partir de 16/08/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1037/2020
PROCESSO TC No 1950929-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): INEZ MARIA GUERRA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 289/2019 - JaboataoPrev, com vigencia a partir de 26/07/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1038/2020
PROCESSO TC No 1950952-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): INEZ MARIA GUERRA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 290/2019 - JaboataoPrev, com vigencia a partir de 26/07/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1039/2020
PROCESSO TC No 1951061-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 293/2019 - JaboataoPrev, com vigencia a partir de 23/11/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1040/2020
PROCESSO TC No 1950238-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SERGIO JOSE DE LEMOS PINTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 119/2019 - Instituto de Previdencia dos Servidores do
Municipio do Carpina, com vigencia a partir de 01/11/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 13 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1041/2020
PROCESSO TC No 1951126-7
REFORMA
INTERESSADO(s): EVANILDO JOSE SOARES PEREIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5484/2019 - FUNAPE, com vigencia a partir de 19/11/2003
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1042/2020
PROCESSO TC No 2050592-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ANA PAULA DO REGO MENEZES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 753/2019 - RECIPREV, com vigencia a partir de 31/12/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 12 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO
EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 1043/2020
PROCESSO TC No 1950341-6
PENSAO
INTERESSADO(s): MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5359/2019 - FUNAPE, com vigencia a partir de 29/08/2019
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 13 de Fevereiro de 2020
CONSELHEIRO RANILSON BRANDAO RAMOS
Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.