Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
530Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
III, do CPC.
JUIZO DE DIREITO DA 15a VARA DE FAMILIA (SEJUD III)
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURO LIMA FEITOSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA SALES DE CASTRO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0336/2018
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0017248-22.2009.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - Fixacao 
- EXEQUENTE: R.S.M. - EXEQUIDO: G.S.L. - Posto isso, caracterizada a hipotese de desidia da parte autora, extingo o presente 
feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC.
ADV: KARLA CHAVES VIEIRA (OAB 13516/CE), ADV: THIAGO TADEU CAPUZZO (OAB 102955/MG), ADV: ANA BEATRIZ 
BELTRAO MAGALHAES LEMOS (OAB 13405/CE) - Processo 0032249-76.2011.8.06.0001 - Averiguacao de Paternidade - 
Investigacao de Paternidade - REQUERENTE: I.S.M. - REQUERIDO: J.A.O. - Posto isso, e caracterizada a hipotese de desidia 
da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0059382-64.2009.8.06.0001 - Cumprimento de sentenca - 
Assistencia Judiciaria Gratuita - REQUERENTE: L.G.P.B. e outro - REPR. LEGAL: C.E.S.P. - REQUERIDO: A.A.B. - Posto isso, 
e demonstrada a desidia da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do 
CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0103177-08.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial 
No 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: A.M.N.M. - REQUERIDO: D.R.O. - ALIMENTANDA: A.S.M.O. - Diante da vontade 
manifestada pelas partes, sem que se vislumbre qualquer ofensa aos principios incidentes sobre a materia objeto do litigio, em 
especial quanto aos interesses da filha menor, homologo, por esta sentenca, para que surta os efeitos juridicos almejados, a 
avenca em alusao, ao tempo em que extingo o presente feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III, alinea 
b, do CPC.
ADV: AGAPITO DOS SANTOS SATIRO NETO (OAB 29579/CE) - Processo 0105334-51.2018.8.06.0001 - Averiguacao de 
Paternidade - Investigacao de Paternidade - REQUERENTE: J.E.J. - REQUERIDO: J.M.E.N.R.L.B.N. e outro - Levando em 
conta que a parte requerente nao compareceu a este ato, pela razao descrita na peticao de fl. 74, redesigno o ato para o 
dia 1o de abril de 2019, as 13h30min;, quando serao ouvidas as testemunhas arroladas pela parte requerente, a quem cabe 
providenciar suas notificacoes. Atendendo a pedido apresentado pela genitora do menor e da Sra. Curadora Especial, presentes 
a este ato, no sentido de submeter as partes a exame hematologico de DNA, levando em conta que a mae afirmou que o 
exame realizado pelo autor nao teve sua participacao, o que pode constituir uma irregularidade, hei por bem deferi-lo, devendo 
a Supervisao de Gabinete providenciar, junto ao LACEN-CE, agendamento para a realizacao da referida pericia, por meio de 
exame hematologico de DNA,, com a intimacao das partes e demais expedientes necessarios. A parte autora deve ser intimada, 
por seu patrono, via DJ-e, desta decisao, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar prova quanto ao motivo 
alegado para o adiamento deste ato. E tendo em vista a afirmacao da genitora do menor de que nao tem condicoes financeiras 
para arcar com o custo de uma advogado, nomeio a Sra. Defensora Publica oficiante neste juizo para prestar-lhe a assistencia 
tecnica necessaria, com a consequente exclusao da Curadoria Especial do feito.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0112748-37.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R.J.C.L. e outro - REQUERIDO: J.H.G.S. - Posto isso, e caracterizada a hipotese de 
desidia da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0114627-45.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Fixacao - REQUERENTE: M.A.C. e outros - REQUERIDO: F.F.S. - Posto isso, demonstrada a desidia da parte autora, 
extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0118965-62.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Fixacao - REQUERENTE: P.H.A.M. e outro - REQUERIDO: C.N.M. - Posto isso, demonstrada a desidia da parte 
autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0123640-73.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Regulamentacao de Visitas - REQUERENTE: Manoel Bezerra Machado - REQUERIDA: Rosana de Cassia dos Santos Sales 
- Posto isso, caracterizada a hipotese de desidia da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos 
do art. 485, inc. III, do CPC.
ADV: NILA MARIS LINHARES RIOS LUZ (OAB 36124/CE), ADV: REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA (OAB 28727/CE) - 
Processo 0135186-23.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - REQUERENTE: T.S.S.C.R.T.R.S.P.S. 
- REQUERIDO: J.N.C. - Diante da vontade manifestada pelas partes, sem que se vislumbre qualquer ofensa aos principios 
incidentes sobre a materia objeto do litigio, em especial quanto aos interesses da menor, homologo, por esta sentenca, o 
acordo celebrado entre as partes, para que surta os efeitos juridicos almejados, ao tempo em que extingo o presente feito, com 
resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III, alinea b, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0140586-18.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Fixacao - REQUERENTE: L.S.O.H.R.A.S.O. - REQUERIDO: I.H.M. - Diante da vontade manifestada pelas partes, 
sem que se vislumbre qualquer ofensa aos principios incidentes sobre a materia objeto do litigio, em especial quanto aos 
interesses da filha menor, homologo, por esta sentenca, para que surta os efeitos juridicos almejados, a avenca em alusao, ao 
tempo em que extingo o presente feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III, alinea b, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0143030-24.2018.8.06.0001 - Divorcio Consensual - 
Reconhecimento / Dissolucao - REQUERENTE: H.R.P.S. e outro - Posto isso, e com fundamento nas normas acima referidas, 
hei por bem, em homologando a avenca celebrada entre as partes, decretar, por esta sentenca, para que surta seus juridicos e 
legais efeitos, o Divorcio de H.R.P.S. e G.L.S.S., ao tempo em que extingo o presente feito, com resolucao do merito, nos termos 
do art. 487, inciso III, alinea b, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0152950-56.2017.8.06.0001 - Divorcio Litigioso - Dissolucao 
- REQUERENTE: E.R.M.P. - REQUERIDO: G.P.P. e outro - Posto isso, e com fundamento nas normas acima referidas, hei por 
bem, em homologando a avenca celebrada entre as partes, decretar, por esta sentenca, para que surta seus juridicos e legais 
efeitos, o Divorcio de E.R.M.P. e G.P.P., ao tempo em que extingo o presente feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 
487, inciso III, alinea b, do CPC.
ADV: DEFENSOR PUBLICO RENATA PITA PIMENTEL (OAB 1/CE) - Processo 0155648-06.2015.8.06.0001 - Homologacao 
de Transacao Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: C.A.P.S. e outro - Posto isso, e demonstrada a desidia dos interessados, 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.