Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2764 Processo 0003197-62.2019.8.26.0368 (processo principal 1001865-43.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentenca - Cheque - C.m. Buzinaro & Cia Ltda - Maria Catarina da Silva Vieira - V. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou impugnacao, certificando-se. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 0003795-16.2019.8.26.0368 (processo principal 1003910-54.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Proc. no 0003795-16.2019.8.26.0368 V. Fls. 39: Razao assiste ao peticionario. Providencie a serventia a inclusao do nome do advogado indicado pela executada, Dr. Eduardo Santos Faiani, OAB/243.891, para as futuras intimacoes referentes ao presente feito, atraves do DJe, excluindo-se os nomes dos antigos patronos. Desta feita, republique-se a decisao de fls. 36, com a devolucao do prazo, a fim de se evitar nulidade processual. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/ SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 0003796-98.2019.8.26.0368 (processo principal 1000829-63.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Francolin Comercio de Materiais para Construcao Ltda Epp - Emerson Moreira da Silva - Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento da diligencia do Oficial de Justica, uma vez que o documento de fl.13 encontra-se ilegivel. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 1000070-02.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Daiani Cristina Oliveira - Fls. 54/55: os autos se encontram desarquivados. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silencio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1000117-73.2019.8.26.0368 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Frezarin & Frezarin Ltda - - Antonio Edno Frezarin - - Dirce do Carmo Fini Frezarin - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitorios e PROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL, para DECLARAR constituido de pleno direito o titulo executivo judicial tendo por objeto o credito declarado pelo autor na inicial. Em decorrencia, julgo resolvido o processo, com resolucao de merito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, e em honorarios advocaticios, arbitrados, por equidade, em R$ 5.000,00, com fulcro no artigo 85, 2o e 8o, do CPC, observada a justica gratuita ora concedida. Transitada em julgado, procedam-se as anotacoes de extincao e arquivem-se os autos, devendo a parte exequente promover o incidente de cumprimento de sentenca em autos proprios. Nao ha incidencia de custas finais. P.R.I. - ADV: RICARDO CESAR DOSSO (OAB 184476/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001471-36.2019.8.26.0368 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Izabela Sena e Silva - Decorreu o prazo do sobrestamento, devendo o requerente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001715-96.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Clausulas Abusivas - Lucas de Oliveira Schineider - - Patricia Moreira Schineider - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos. Providencie o auxiliar do juizo a intimacao do perito judicial, Sr. Antonio Luis SantAnna, para no prazo de vinte dias, manifestar-se sobre as consideracoes da parte requerida, constantes de fls. 269/285, inclusive respondendo aos quesitos complementares apresentados. Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, tornem os autos conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: JORGE POSSEBON NETTO (OAB 327091/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP) Processo 1001801-33.2019.8.26.0368 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Messias Distribuicao Eireli - Sergio Antonio Tavares - A parte exequente, atraves de seu respectivo patrono, fica devidamente intimada a providenciar o deposito da taxa para acesso ao sistema BACENJUD, codigo 434-1, no valor de R$16,00, conforme valores publicados no DJE de 02/08/2019, Provimento CSM no2516/2019. - ADV: CARLOS ANDRE BENZI GIL (OAB 202400/SP) Processo 1001913-02.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - F.A.F.P. - A.L.T.C.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DETERMINAR a exclusao da negativacao do nome da autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimacao desta decisao, sob pena de multa diaria de R$ 300,00, limitada a R$ 6.000,00; c. CONDENAR a parte requerida a pagar a parte autora a importancia de R$ 5.000,00, a titulo de danos morais, devidamente corrigida segundo a Tabela Pratica do Tribunal de Justica e atualizada com juros legais de 1% (um por cento) ao mes contados a partir da presente data, epoca em que restou certo e delimitado o quantum indenizatorio. Em consequencia, julgo resolvido o processo, com apreciacao de merito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Diante da sucumbencia experimentada, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorarios advocaticios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenacao, com fulcro no artigo 85, 2o, do CPC. P.R.I. - ADV: JOSE PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP) Processo 1002052-51.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Diante do recurso de apelacao interposto pela requerida (fls.331/360), intime-se a autora para que ofereca suas contra-razoes, no prazo de quinze (15) dias. Apos decorrido o prazo para apresentacao das contra-razoes, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egregio TRIBUNAL DE JUSTICA SECAO DE DIREITO PRIVADO 1 (1a a 10a Camaras), Complexo Ipiranga sala 45, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1002070-72.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Tratamento medico-hospitalar - D.C.F.F. - C.A.F.B.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a. CONFIRMAR a tutela de urgencia concedida as fls. 94/98 e b. CONDENAR a requerida na obrigacao de fazer consistente no custeio de todo o tratamento indicado a autora, incluindo material necessario e o procedimento a ser realizado no Hospital Sao Luiz em Sao Paulo, conforme expressa indicacao medica. Em consequencia, julgo resolvido o processo, com apreciacao de merito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. Diante da sucumbencia experimentada, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorarios advocaticios, fixados em 10% do valor atribuido a causa, em atencao ao 2o, do artigo 85, do CPC. P.R.I. - ADV: RICARDO CESAR DOSSO (OAB 184476/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 1002170-32.2016.8.26.0368 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Ademir Reginaldo Rosa - 1- Fls. 63: defiro a suspensao do processo com fundamento no artigo 921, inciso III, do Codigo de Processo Civil. 2Decorrido o prazo maximo de 01 (um) ano sem que a parte exequente indique bens penhoraveis, determino desde ja, com fulcro no artigo 921, 2o, do Codigo de Processo Civil, o arquivamento destes autos, independentemente de nova deliberacao judicial. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP) Processo 1002315-83.2019.8.26.0368 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Instituto de Educacao Renascenca Ltda - Ana Maria Nogueira - A guia que acompanhou a peticao de fls.60, se trata de diligencia do Sr. Oficial de Justica e nao a mencionada no ordinatorio de fls.57. Assim, informe o exequente se pretende a diligencia junto ao RENAJUD e,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.