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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 335 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CAMILA PACHECO DE CARVALHO APELADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Ao Embargado. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069649-23.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0067426-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00717862 - AGTE: FUNDACAO - LAR E ESCOLA ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-084529 AGDO: WILMA DA FONSECA FIGUEIREDO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA OAB/RJ-103643 ADVOGADO: WELLINGTON MATOS DOS SANTOS OAB/RJ-157309 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061251-87.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0308509-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00628302 - AGTE: IMOBILIARIA FLETA S/A AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO OAB/RJ-159823 AGDO: MARIA CHRISTINA VON SIDOW LINS FABBRIANI AGDO: SAO MIGUEL INVESTIMENTOS S/A AGDO: PEREZ E RIPPER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES OAB/RJ-155355 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Sobre docs. 000030/35 manifeste-se a Agravante, inclusive se desiste do recurso. 009. APELACAO 0191785-24.2015.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0191785-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00491808 - APELANTE: BIANCA DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO: ANA CAROLINA PINTO DE NIGRIS OAB/RJ-172138 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Volvam os autos a Vara de origem a fim de que seja certificada a apresentacao de contrarrazoes. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018785-78.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029183-73.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00191496 - AGTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA. ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 AGDO: FERNANDA PERUSIN BUENO ADVOGADO: LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS OAB/RJ-140101 INTERESSADO: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS OAB/RJ-114222 ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-169538 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Embargado. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070242-52.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0026720-30.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00723353 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: LEONARDO MATOS DA SILVA OAB/RJ-134806 AGDO: EDER DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: MARCOS AURELIO VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-126372 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo, razao pela qual INDEFIRO.2. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 3. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063081-88.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0030923-44.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00648965 - AGTE: CELIO FERREIRA MARTINS AGTE: LILIAN DA CRUZ BARROS ADVOGADO: ALBERTO PACHECO VIEIRA OAB/RJ-186234 ADVOGADO: ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA OAB/RJ-203323 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo. Indefiro. 2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068022-81.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0059120-82.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00700971 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: RICARDO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: PABLO DUARTE JORGE OAB/RJ-176553 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo, razao pela qual INDEFIRO.2. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068635-04.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0002035-82.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00707080 - AGTE: LUZIANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA OAB/RJ-042990 AGDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos.4. Apos, a douta Procuradoria de Justica.

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