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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 37
CONCEDER ao servidor LUCIANO RIBEIRO APURCINO, 
Auxiliar Judiciario deste Poder, lotado na Vara de Execucao Penal 
da Capital, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, referentes 
ao exercicio de 2019, no periodo de 18.09.2019 a 17.10.2019, 
com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  
Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao
P O R T A R I A n.o 5432 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021446,
R E S O L V E
CONCEDER a servidora ALINE DOS SANTOS BAPTISTA, 
Assistente Judiciario deste Poder, lotada na 2a Vara Criminal, 05 
(cinco) dias de ferias regulamentares, referentes ao exercicio 
de 2017, no periodo de 14.10.2019 a 18.10.2019, com fulcro 
nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  Estatuto dos 
Funcionarios Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao
P O R T A R I A N.o 5433 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021850,
R E S O L V E
DISPENSAR a servidora TEREZA BEATRIZ BARBOSA DE 
OLIVEIRA, Analista Judiciario deste Poder, lotada na Divisao do 
Servico Medico, do comparecimento ao servico, nos dias 27 a 
30.08.2019 e 02 a 04.09.2019, sendo 03 (tres) dias referentes as 
Eleicoes Gerais de 2016 e 04(quatro) dias referentes as Eleicoes 
Suplementares de 2017, por haver prestado servico a Justica Eleitoral, 
nos termos do artigo 98, da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5435 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 06, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/021919,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor FRANCISCO EDVALDO DA SILVA 
EVANGELISTA, Auxiliar Judiciario deste Poder, lotado na Divisao 
de Divulgacao, do comparecimento ao servico, nos dias 14, 15, 
16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28.08.2019, referentes as Eleicoes 
Gerais de 2018, por haver prestado servico a Justica Eleitoral, nos 
termos do artigo 98, da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5436 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal de 
Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia que 
lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 09.08.2018, 
do Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022026,
R E S O L V E
DISPENSAR a servidora ESTEFANI BARBOSA PINHEIRO, 
Auxiliar Judiciario deste Poder, lotada na 4a Vara da Fazenda 
Publica, do comparecimento ao servico, nos dias 02, 03, 04 e 
30.09.2019 e 01 a 04.10.2019, referentes as Eleicoes Gerais de 
2018, por haver prestado servico a Justica Eleitoral, nos termos do 
artigo 98, da Lei Federal n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A N.o 5437 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal de 
Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia que 
lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 09.08.2018, 
do Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022133,
R E S O L V E
DISPENSAR a servidora SAMILLY COSTA DANTAS, Analista 
Judiciario deste Poder, lotada no Setor Psicossocial Forense(FHR), 
do comparecimento ao servico, nos dias 27, 28 e 30.08.2019, 
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