Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

a lide), que supostamente seria a pessoa que tenha as melhores condicoes para guarda, nao noticiou o ajuizamento de acao (embora advertida para tanto); de rigor, portanto, o prosseguimento do feito, eis que, pelo principio do dispositivo, nao pode o Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1867 juiz conhecer de materia a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Posto isso, informe o autor, no prazo de cinco dias, se pretende a producao de outras provas, justificando-as. No silencio, tornem ao Ministerio Publico para oferta de parecer final. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP) Processo 1002183-90.2018.8.26.0358 - Interdicao - Tutela e Curatela - I.M.G. - M.D.C.C. - Vistas dos autos as partes a fim de manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 69/72, no prazo de 15 dias. - ADV: WILSON ZANIN (OAB 31441/SP), PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 1002212-43.2018.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - L.R.S. - Vistas dos autos as partes a fim de manifestarem-se sobre o estudo psicologico de fls. 59/64. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/ SP) Processo 1002227-80.2016.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Sucessoes - Eduardo Flavio Oliveira - Ex Officio: Devera a autora , comparecer em cartorio, a partir de 05/04/2019, para retirar formal de partilha, ficando advertida de que tal documento ficara disponivel para retirada por 15 dias subsequentes a data da publicacao do presente ato ordinatorio. Sem prejuizo, devera o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convenio OAB/Defensoria Publica providenciar a impressao da certidao de honorarios disponivel no Sistema de Automacao da Justica. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP) Processo 1002263-54.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Guarda - V.N.A.B. - U.B. - Vistos. Designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 15 de abril de 2019, as 10:45 horas, a realizar-se no CEJUSC, situado na rua Nove de Julho, 1030 (fundos do predio da FAIMI) Bairro Sao Jose, em Mirassol. Consigno as partes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio, e que a ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fica o requerido intimado da audiencia na pessoa de seu advogado. Arbitro em R$ 70,00 (setenta reais) os honorarios do conciliador/mediador, nos termos do art. 13 da Lei no 13.140/15, a serem depositados pela parte autora em 5 (cinco) dias, cuja orientacao no preenchimento da guia de Deposito Judicial pode ser verificada conforme o link que segue: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial. Apos o recolhimento, devera ser comprovado no processo ou apresentado na audiencia designada. O valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ e serao observados os arts. 86 e 90, 2o, ambos do Codigo de Processo Civil. Em qualquer caso, sera observada tambem eventual isencao concedida aos beneficiarios da gratuidade judiciaria. Intimem-se e cumpra-se. Mirassol, - ADV: LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/ SP), JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/ SP) Processo 1002574-79.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - B.R.G. - Vistos. Expeca-se mandado de constatacao e reavaliacao, a fim de se verificar se foi efetuado o reparo no motor da motocicleta penhorada. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP) Processo 1002616-94.2018.8.26.0358 - Inventario - Inventario e Partilha - Eli Emerson da Silva Sparapani - Gabriel Santiago Sparapani - Vistos. Fls. 45/46: Defiro o prazo requerido. Decorridos, independente de nova intimacao, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP) Processo 1002681-89.2018.8.26.0358 - Interdicao - Tutela e Curatela - R.C.S.T. - Vistas dos autos as partes a fim de manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 48/51, no prazo de 15 dias. - ADV: MIRELA CARLA MARTINS DE PAULA FAVORETO (OAB 285210/SP) Processo 1002735-55.2018.8.26.0358 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Silvia de Oliveira Poca Dagua - Vistos. HOMOLOGO a desistencia formulada e, em consequencia, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Ante a preclusao logica, certifique a serventia o transito em julgado, realizando as anotacoes pertinentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1002861-42.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Regime de Bens Entre os Conjuges - M.B.F. - Vistos. Fl. 69: Fixo os honorarios dos advogados nomeados pelo convenio OAB/DPESP no valor maximo da tabela respectiva, expedindose certidao. Apos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP) Processo 1002888-25.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.J.S. - G.J.S. e outro - Ex Officio: Devera o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convenio OAB/Defensoria Publica providenciar a impressao da certidao de honorarios disponivel no Sistema de Automacao da Justica. - ADV: NAIANKA CASTILHO MARDEGAN (OAB 307964/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 1002994-50.2018.8.26.0358 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - J.J.V.S. - Ex Officio: Devera o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convenio OAB/Defensoria Publica providenciar a impressao da certidao de honorarios disponivel no Sistema de Automacao da Justica. - ADV: GUSTAVO ENRICO LUIS CASSIANO TOZZO E MACIEL (OAB 170740/SP) Processo 1003003-80.2016.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Jaime Conti - Gilmar Conti - - Jose Carlos Conti - - Maria Neuza Batista Conti - - Orlando Batista Conti - - Sebastiana Batista Conti - Vistas dos autos ao(a)s Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a mensagem eletronica e oficio juntados as fls. 81/118. - ADV: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP) Processo 1003193-43.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - L.M.R. e outro - L.E.S. - CERTIDAO Certifico e dou fe que compulsando os autos verifiquei que nao ha qualificacao do requerido nos autos para verificacao da real localizacao deste, sendo impossivel saber se os dados obtidos na pesquisa de fls. 76, 77, referem-se ao requerido. Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Ex Officio: Ante a certidao supra, devera o curador nomeado em favor do requerido, desconsiderar o ato ordinatorio de fl. 147. Sem prejuizo, devera a parte autora apresentar qualificacao do requerido (RG, CPF, filiacao) para que sejam efetivadas diligencias necessarias a localizacao do mesmo. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP), ANA CAROLINA BORDIN (OAB 347804/SP) Processo 1003269-96.2018.8.26.0358 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.C. - Vistos. Nos termos do artigo 356 do Codigo de Processo Civil (julgamento antecipado parcial do merito), HOMOLOGO, por sentenca, o acordo entre as partes no tocante ao divorcio, aluguel e partilha dos bens moveis, para que produza juridicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Ante a preclusao logica, certifique a serventia o transito em julgado, realizando as anotacoes pertinentes. Expeca-se mandado de averbacao. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentenca decorrente do presente acordo devera ser formulado como incidente processual em apartado, com numeracao propria (art. 917,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.