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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2078 sempre acompanhadas de seus advogados e munidas de seus documentos pessoais. A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). Nos proximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZACAO DAS NOMENCLATURAS E CODIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitacao e apreciacao prioritaria de pedidos urgentes. Int., dando-se ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ANA CAROLINA VIEIRA DIAS (OAB 401098/ SP) Processo 1002448-34.2019.8.26.0366 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 0000171-04.2015.8.26.0075 - 1a VARA JUDICIAL - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA) - Maria Aparecida Soares dos Santos - Cumpra-se o ato deprecado. Apos, devolva-se ao Juizo de Origem com as nossas homenagens. - ADV: SERGIO ANASTACIO (OAB 118662/SP) Processo 1002464-85.2019.8.26.0366 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1009870-16.2019.8.26.0510 - JD DA 1a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES FORO DA COMARCA DE RIO CLARO) - M.C.S.B. - Cumpra-se o ato deprecado. Apos, devolva-se ao Juizo de Origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUZA ARAUJO (OAB 394448/SP) Processo 1002465-70.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - F.F.S. - 1.- Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. 2.- De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico. - ADV: JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP) Processo 1002475-17.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - M.E.L. - 1.- Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. 2.- De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIE (OAB 334141/SP) Processo 1002478-69.2019.8.26.0366 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1002139-93.2016.8.26.0244 - JD DA 2a VARA FORO DA COMARCA DE IGUAPE) - Donizete Aparecido dos Santos - Cumpra-se o ato deprecado. Apos, devolva-se ao Juizo de Origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: REGINA DE FATIMA ESTEVES (OAB 87398/SP) Processo 1002482-09.2019.8.26.0366 - Separacao Litigiosa - Dissolucao - J.C.V. - 1.- Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. 2.- De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico. - ADV: BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 55667/SC) Processo 1002486-46.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - D.L.C.S.S. - 1.- Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. 2.- De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP) Processo 1002499-45.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K.C.R.S. - - K.R.R.S.C. - - K.R.S.C. - 1.- Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. 2.- De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico. - ADV: BRUNA REGINA SOUTELO DE ABREU (OAB 425917/SP) Processo 1002507-22.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K.W.C.A.L.A.F.F.A.F. - 1.- Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. 2.- De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1002599-34.2018.8.26.0366 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.L.S. - M.A.E.S. - Vistos, Fls. 113 . Manifestem-se as partes, sobre o determinado pelo parquet, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, de-se vistados autos ao Ministerio Publico, e por fim, tornem conclusos. Intimem-se. Mongagua, 05 de novembro de 2019. - ADV: ANDRE LUIS BORBOLLA (OAB 335773/ SP), EMANOELA SANTIAGO DA SILVA (OAB 374079/SP) Processo 1002831-17.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Civel - Guarda - S.R.G.B. - - N.L.B. - A(s) carta(s) precatoria(s) expedida(s) encontra(m)-se disponivel para impressao no site do Tribunal de Justica, devendo, se o caso, ser instruindo(a) com as copias necessarias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em) sua(s) distribuicao(oes). De acordo com o COMUNICADO CG No 1951/2017. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVA(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0702/2019 Processo 1000427-85.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Lucy Teixeira Zei - Via Varejo Sa e outro - Vistos. Informe o patrono da autora se a questao acerca da retirada do produto foi solucionada. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso positivo ou no silencio, arquivem-se. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. Mongagua, 08 de novembro de 2019. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) Processo 1000932-47.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Civel - Transporte Terrestre - Viacao Beira Mar de Mongagua Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUA - DISPOSITIVO: Em razao daperdasuperveniente do objeto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAODEMERITO, o pedido da acao movida por VIACAO BEIRA MAR DE MONGAGUA LTDA contra PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA, e o faco com fundamento no art. 485, VI, do Codigo de Processo Civil. Em razao da sucumbencia e causalidade, arcara o autor com as custas e demais despesas processuais. Afora, condeno o autor a indenizar os honorarios advocaticios do patrono do reu , que fixo, por equidade, em R$ 50.000,00. P. I. C. - ADV: MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP), ANDRE FELIPE SOARES CHAVES (OAB 271683/SP), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 1001243-04.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Dirce Fernandes de Sousa Cruz - - Ronaldo de Souza Cruz - - Rosangela Souza Cruz - - Romualdo de Souza Cruz - - Rosana de Souza Cruz - Paulo da Silva Barros e outro - Vistos, 1. Diante da juntada do formulario, expeca-se Mandado de Levantamento Eletronico (MLE) COM URGENCIA observando-se que, se foi realizado a partir de 01/03/2017 das quantias as fls. 95 em favor dos requeridos. 2. Apos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), ANDRE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP) Processo 1002729-92.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Civel - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Shirlei Pereira da Silva - Banco Panamericano S/A - denominacao alterado para BANCO PAN S/A - Nos termos do artigo 1.010, 1o do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os

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