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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 148
autos.34. Cristalandia, data no sistema e-Proc.O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO.. WELLINGTON MAGALHAES Juiz
de Direito. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 18, no prazo de 15 dias
AUTOS N: 0002851-61.2018.827.2715, CHAVE DO PROC. 110615817818
Acao: Execucao Fiscal
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerida: THIAGO DIAS DA SILVA
INTIMACAO: da parte requerida THIAGO DIAS DA SILVA, CPF 036.407.001-39 da r. Sentenca proferida no evento 15 dos
referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima alinhavados,
diante da ausencia do interesse de agir, verificado no infimo valor objeto desta acao,JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO DE
EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DEMERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de Processo Civil.29.
Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias,caso a constricao recaia sobre bem
imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento,cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo recolhimento dos
respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.30. Com fulcro na Lei
9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial sejam levadas a
protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado pelo exequente,
acrescido dos emolumentos e demais despesas.31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).32. Intime(m)-se.
Cumpra-se.33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos.34. Cristalandia, data no
sistema e-Proc.O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO.. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito. FICANDO AINDA
INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 18, no prazo de 15 dias
FIGUEIROPOLIS
1a escrivania criminal
Editais de citacoes com prazo de 20 dias
EDITAL DE CITACAO - PRAZO DE 20 DIAS
A Excelentissima Sra. Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de Figueiropolis/TO, na forma da lei,
etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo e Escrivania Civel, se
processam os autos da Acao de Usucapiao no 0000689-87.2018.827.2717, Chave: 309977980318, que por meio deste, fica o
confinante Welington Almeida Rodrigues, demais qualificacoes ignoradas, estando atualmente em lugar incerto, devidamente
CITADO para, querendo, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido inicial. Para conhecimento de todos e
passado o Presente Edital, cuja copia fica afixada no atrio do Forum da Comarca de Figueiropolis, e publicada no Diario da
Justica do Estado do Tocantins. Eu, Valter Gomes de Araujo, digitei. Figueiropolis/TO, 14 de novembro de 2019. Keyla Suely
Silva da Silva  Juiza de Direito.
FILADELFIA
1a escrivania civel
Editais de citacao
EDITAL DE CITACAO: COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AUTOS: 0002282-51.2018.827.2718 Acao: ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, Requerente: JOSE CARLOS COSTA LEITE
AMORIM, Advogado: UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES (DP) DP9000353. Requerido MARIA DE
FATIMA GONCALVES MACHADO. FAZ SABER aos que o presente Edital de Citacao virem, ou dele tiverem conhecimento, que
por meio deste, CITAR-SE MARIA DE FATIMA GONCALVES MACHADO, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada me
lugar incerto e nao sabido, para os termos da para o termos de Acao de Divorcio Direto Litigioso no 0002282-51.2018.827.2718 ,
tendo como partes o requerente Jose Carlos Martins Pereira e requerida Maria de Fatima Goncalves Machado. Tudo de
conformidade com o despacho seguinte: Cite-se o demandado para que possa oferecer contestacao, por peticao, no prazo de
30 (trinta) dias uteis (art. 335), podendo arguir toda a materia de defesa, expondo as razoes de fato e de direito com que impugna
o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (art. 336), manifestando-se precisamente sobre as alegacoes
de fato constantes da peticao inicial, sendo considerado revel e presumidas como verdadeiras as alegacoes de fato formuladas
pelo autor (arts. 341 e 344), podendo ainda arguir nos mesmos autos incompetencia absoluta ou relativa, incorrecao do valor da
causa e indevida concessao do beneficio da gratuidade processual (art. 337), inclusive independentemente de oferecer
contestacao,propor reconvencao nos mesmos autos para manifestar pretensao propria, conexa coma acao principal ou com o
fundamento da defesa (art. 343). Filadelfia-TO, 17 de janeiro de 2019. Luatom Bezerra Adelino de Lima. Juiz de direito em
substituicao automatica. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o
presente edital que sera publicado. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Filadelfia, Estado do Tocantins, aos
quatorze dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (14.11.2019) Eu, Rosimeire Leite Cruz, o digitei e conferi.
Jordan Jardim - Juiz de Direito.

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