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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-091413 ADVOGADO: LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA OAB/RJ-001627B APELADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA MELO ADVOGADO: BEATRIZ HELENA PEREIRA MELO OAB/RJ-165315 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico 363. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010885-26.2016.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0010885-26.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00021814 - APTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO APDO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 364. APELACAO 0002985-46.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0002985-46.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035520 - APELANTE: MARIA DA GLORIA VIEIRA LIMA ADVOGADO: ROSEMAR VILARDI MAIOR OAB/RJ-057859 ADVOGADO: WANIA LUCIA PIRES DE SOUZA CALACHE OAB/RJ-161871 APELADO: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: CASSIO ROBERTO DA SILVA GITAHY OAB/RJ-137309 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 365. APELACAO 0172486-95.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0172486-95.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035670 - APELANTE: LEANDRO CARVALHO BRAGA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA OAB/RJ-134861 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 366. APELACAO 0014758-61.2016.8.19.0052 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0014758-61.2016.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00035485 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA APELADO: VALERIA BEATRIZ RIBEIRO E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Defensoria Publica 367. APELACAO 0058133-42.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0058133-42.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035257 - APELANTE: RITA DE CASSIA ALMEIDA MAFFRA FORTE ADVOGADO: SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-128512 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 368. APELACAO 0027495-56.2010.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0027495-56.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027840 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO OAB/RJ-100439 APELANTE: HECTOR DANIEL SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/RJ-157611 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 369. APELACAO 0472437-44.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0472437-44.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035776 - APELANTE: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: JOSE CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 ADVOGADO: JULIANA RIBEIRO OAB/SP-288782 APELANTE: JORGE VAGNER RODRIGUES NEVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES OAB/RJ-092172 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 370. APELACAO 0011260-13.2012.8.19.0208 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011260-13.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00026953 - APELANTE: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELANTE: LICINIO DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO CARLESSO OAB/RJ-140566 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 371. APELACAO 0006851-57.2017.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0006851-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035608 - APELANTE: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 ADVOGADO: NEY EDUARDO DOS SANTOS LEITE FERREIRA OAB/RJ-211391 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CRISTINA TAVES DE CAMPOS APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 372. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003566-25.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0010077-86.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00036673 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA AGDO: ADELINA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Defensoria Publica 373. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003569-77.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0017245-75.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036688 - AGTE: JONAS RYMER ADVOGADO: RENATA FREITAS ALMEIDA MOULIN OAB/RJ-161964 AGDO: CONDOMINIO MIRANTE DE COPACABANA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA OAB/RJ-025160 ADVOGADO: NORMA MACIEL OAB/RJ-047781 AGDO: GESMARQUES RODRIGUES FERREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: ROSELANE BARROSO BERNARDES REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Defensoria Publica

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