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Diário DF - Justiça

Edicao no 32/2020 Brasilia - DF, disponibilizacao sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
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sentenca/acordao. Nao havendo custas processuais a recolher, de-se baixa e arquivem-se os autos. GUARA (DF), Quarta-feira, 12 de Fevereiro
de 2020 CARMEM VANESSA MARQUES DA SILVA Diretor de Secretaria
N. 0701801-32.2019.8.07.0014 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - A: PORTOSEG S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP157721 - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS. R: ENIO FLORENCIO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
1VARCIVGUA Vara Civel do Guara Numero do processo: 0701801-32.2019.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO
FIDUCIARIA (81) AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: ENIO FLORENCIO DA SILVA ATO
ORDINATORIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, fica a parte autora/exequente intimada a promover
o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, com as devidas analises dos enderecos fornecidos pelos sistemas (ID 55130696), devendo
indicar o(s) endereco(s) atualizado(s) e completo(s), especialmente o exato CEP, a fim de que se proceda as diligencias. Destarte, cabe a parte
interessada diligenciar no sentido de indicar o logradouro especifico apto a proceder a citacao da parte requerida/executada, pois nao se mostra
razoavel a expedicao indefinida de mandados a enderecos aleatorios, onerando em vao os cofres publicos. Transcorrido mais de 30 dias sem
manifestacao, intime-se o autor por AR, nos termos do art. 485, inciso III, 1o, do CPC. Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ALESSANDRO
LEOPOLDO DE SOUZA LIMA Diretor de Secretaria
N. 0703227-16.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: DEOCLECIO GOUVEIA MOTA JUNIOR. Adv(s).: DF49268
- JOSEPH MICHEL DUARTE, DF26363 - SHEYLA VIEIRA MOTA. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
Adv(s).: DF35442 - FRANCISCO JHONATAN GONCALVES, DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARCIVGUA Vara Civel do Guara Numero do processo:
0703227-16.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: DEOCLECIO GOUVEIA MOTA JUNIOR REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATORIO - INTIMACAO RETORNO 2a INSTANCIA De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, digam as partes sobre o retorno dos autos da Instancia Recursal, no prazo de
5 dias. Apos, sem requerimentos, remetam-se os autos a Contadoria Judicial, para calculo das custas processuais finais, conforme sentenca/
acordao. Nao havendo custas processuais a recolher, de-se baixa e arquivem-se os autos. GUARA (DF), Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
CARMEM VANESSA MARQUES DA SILVA Diretor de Secretaria
N. 0702759-18.2019.8.07.0014 - MONITORIA - A: ERICO VINICIUS FIGUEIREDO LIGORIO. Adv(s).: DF48407 - MARCOS AUGUSTO
ANDRADE BATISTA. R: EDUARDO MALTAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARCIVGUA Vara Civel do Guara Numero do processo: 0702759-18.2019.8.07.0014 Classe
judicial: MONITORIA (40) AUTOR: ERICO VINICIUS FIGUEIREDO LIGORIO REU: EDUARDO MALTAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATORIO De
ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, fica a parte autora/exequente intimada a promover o prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias, com as devidas analises dos enderecos fornecidos pelos sistemas (ID 54306818), devendo indicar o(s) endereco(s)
atualizado(s) e completo(s), especialmente o exato CEP, a fim de que se proceda as diligencias. Destarte, cabe a parte interessada diligenciar
no sentido de indicar o logradouro especifico apto a proceder a citacao da parte requerida/executada, pois nao se mostra razoavel a expedicao
indefinida de mandados a enderecos aleatorios, onerando em vao os cofres publicos. Transcorrido mais de 30 dias sem manifestacao, intime-se
o autor por AR, nos termos do art. 485, inciso III, 1o, do CPC. Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA
LIMA Diretor de Secretaria
CERTIDAO
N. 0008147-79.2015.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: DENISE DE ARAUJO FONSECA. Adv(s).: DF35305 - LEANDRO
LUIZ ARAUJO MENEGAZ. A: JOSE WILSON DE FREITAS. Adv(s).: DF0048280S - JULIANA TRAUTWEIN CHEDE. R: DENISE DE ARAUJO
FONSECA. Adv(s).: DF35305 - LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ. R: JOSE WILSON DE FREITAS. Adv(s).: PR0048250A - BRUNO
AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DF46901 - TAYRA RODRIGUES CARNEIRO SOUSA, DF0048280S - JULIANA TRAUTWEIN CHEDE. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARCIVGUA Vara Civel do Guara Numero do
processo: 0008147-79.2015.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) RECONVINTE: DENISE DE ARAUJO FONSECA
AUTOR: JOSE WILSON DE FREITAS REU: DENISE DE ARAUJO FONSECA RECONVINDO: JOSE WILSON DE FREITAS CERTIDAO -
DESIGNACAO DE AUDIENCIA Certifico que, de ordem do MM. Juiz titular desta Serventia Judicial e, em consonancia com a determinacao
contida no ID: 48989960, fica designada audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO para o dia 25/03/2020, as 15:00, a ser realizada neste
Juizo, na sala 2.135. Em relacao a intimacao das testemunhas arroladas, os ilustres advogados deverao observar o que dispoem o art. 455 e 
1o ao 5o, do CPC/2015 e, quanto a Secretaria serao adotadas as providencias atinentes as testemunhas que se enquadram no comando inserto
no art. 455,  4o, inciso III, do CPC/2015. GUARA, DF, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 SUZY RODRIGUES ALVES Tecnico Judiciario
SENTENCA
N. 0006491-53.2016.8.07.0014 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA - A: COSMA ARAUJO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0029438A - HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO. A: MARIA DO SOCORRO NEVES CANUTO. Adv(s).:
DF0040949A - BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA. R: COSMA ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0029438A - HUMBERTO VINICIUS NICOLI
ARGUELLO. R: MARIA DO SOCORRO NEVES CANUTO. Adv(s).: GO17494 - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARCIVGUA Vara Civel do Guara Numero do processo:
0006491-53.2016.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA (94) AUTOR: COSMA
ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO NEVES CANUTO REU: COSMA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO NEVES
CANUTO SENTENCA Cuida-se de acao movida por MARIA DO SOCORRO NEVES CANUTO em desfavor de COSMA ARAUJO DE OLIVEIRA.
Identifica a parte autora ser proprietaria de imovel isto na QI 08, Bloco A, apartamento 202, Guara ? DF cedido em locacao para a parte re. Aponta
a inadimplencia da parte requerida formulando ao final pedidos de: a) liminar para a desocupacao do imovel; b) condenacao ao pagamento dos
alugueres vencidos ate a data da efetiva desocupacao; c) condenacao ao pagamento dos encargos de IPTU, condominio ate a desocupacao; d)
condenacao ao pagamento de indenizacao por eventual reforma que se fizer necessaria; e) condenacao nos encargos processuais. Pedido de
tutela de urgencia indeferido (32716864 - Pag. 1). Citada, a parte re apresenta contestacao e reconvencao onde sustenta, a titulo de preliminar,
inepcia da peca inaugural ante a ausencia do contrato de aluguel, a ausencia de indicacao dos indices utilizados para a atualizacao do debito, a
ausencia de caucao prevista na lei do inquilinato. No merito, indica ocupar o imovel desde meados de 2005 com pretensao de adquiri-lo, o que teria
o acordo da parte autora. Indica ter realizado diversas benfeitorias no imovel ao longo dos autos. Afirma inexistir embasamento para a cobranca na
tabela apresentada pela parte requerente. Afirma que os encargos do imovel encontram-se quitados. Apresenta pedido de gratuidade da justica
e: a) reconhecimento de preliminar de inepcia da inicial ante a nao juntada aos autos de contrato de locacao; b) reconhecimento de preliminar
de inepcia da inicial pela ausencia de tabela discriminada do debito; c) reconhecimento de preliminar ante a ausencia de condicao da acao pela
ausencia de caucao exigida por lei; d) a improcedencia dos pedidos formulados pela parte autora; e) procedencia do pedido reconvencional de
indenizacao pelas benfeitorias realizadas e pagamento de taxa extra. Deferido o pedido de gratuidade da justica pela requerida/reconvinte (ID
32716947). Replica e resposta a reconvencao (ID 32716951). Replica a reconvencao (ID 32716960). Indeferido o pedido de producao probatoria,

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