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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de testemunhas deverao as partes depositar o rol tambem no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimacao desta deliberacao, bem assim informarem se pretendem a intimacao ou se comparecerao independente de intimacao, sob pena da preclusao da prova oral. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1000381-42.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - Sergio de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentacao por parte da requerida de contestacao, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Apos, tornem-se os autos conclusos. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) Processo 1000382-27.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - Tiago Cipulo dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentacao por parte da requerida de contestacao, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Apos, tornem-se os autos conclusos. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1000437-75.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Diarias e Outras Indenizacoes - Aparecida Santana Alves - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Digam as partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisao quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinencia e utilidade, sob pena de indeferimento, ja que o simples protesto generico, nao e suficiente para justificar a realizacao de instrucao, as vezes desnecessaria. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverao as partes depositar o rol tambem no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimacao desta deliberacao, bem assim informarem se pretendem a intimacao ou se comparecerao independente de intimacao, sob pena da preclusao da prova oral. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000519-43.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Geraldo Rodrigues dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO - Verifica-se que houve a apresentacao pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que apos homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE a requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos calculos apresentados, no prazo maximo de 10 (dez) dias . Apos tal interregno, tornem-se os autos conclusos. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP) Processo 1000558-06.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Adicional de Horas Extras - Danilo Aguiar dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO - Digam as partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisao quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinencia e utilidade, sob pena de indeferimento, ja que o simples protesto generico, nao e suficiente para justificar a realizacao de instrucao, as vezes desnecessaria. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverao as partes depositar o rol tambem no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimacao desta deliberacao, bem assim informarem se pretendem a intimacao ou se comparecerao independente de intimacao, sob pena da preclusao da prova oral. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1000917-53.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacoes - Celia Pereira Freitas Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Trata-se de acao de conhecimento interposta contra a Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo. Nos termos do Comunicado no 146/2011 do Egregio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiencia de tentativa de conciliacao. A vista do contido na Lei 12.153/2009, a contestacao devera ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. - ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP) Processo 1001034-44.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Diarias e Outras Indenizacoes - Guilherme Goncalves Viana - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentacao por parte da requerida de contestacao, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Apos, tornem-se os autos conclusos. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001173-93.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Maria Regina de Carvalho - Fazenda Publica do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Assim, o deferimento ou nao dos beneficios da Justica Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado no 146/2011 do Egregio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiencia de tentativa de conciliacao. Com fundamento na Lei 11.153/2009, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3650 a contestacao devera ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. Ficam as partes requeridas cientificadas de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, devera oferta-la em preliminar na propria contestacao, sendo que a apresentacao de tal proposta nao induz em confissao, nos termos do Enunciado no 76, do FONAJEF. A documentacao de que disponham para o esclarecimento da causa devera ser apresentada juntamente com a contestacao. - ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1001174-78.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Cicero Rodrigues de Souza - Fazenda Publica do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Assim, o deferimento ou nao dos beneficios da Justica Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado no 146/2011 do Egregio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiencia de tentativa de conciliacao. Com fundamento na Lei 11.153/2009, a contestacao devera ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. Ficam as partes requeridas cientificadas de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, devera oferta-la em preliminar na propria contestacao, sendo que a apresentacao de tal proposta nao induz em confissao, nos termos do Enunciado no 76, do FONAJEF. A documentacao de que disponham para o esclarecimento da causa devera ser apresentada juntamente com a contestacao. - ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1001175-63.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Maria Ercilia Amaral Marques - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Trata-se de acao de conhecimento interposta contra a Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo. Nos termos do Comunicado no 146/2011 do Egregio Conselho Superior da Magistratura, fica

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