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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2196 cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/ SP), DANIELA CRISTINA BRAVO (OAB 241599/SP) Processo 1000985-77.2017.8.26.0382 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Aparecida Baliero Caseloto - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei 4.728/65 e no Decreto-lei 911/1969, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato e consolidando nas maos do autor o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensao liminar torno definitiva. Apos o transito em julgado, levantese o deposito judicial, facultada a venda na forma do artigo 2o do Decreto-lei 911/69, permanecendo aos autos os titulos a ele trazidos. Expeca-se tambem certidao de honorarios advocaticios ao curador especial da requerida, Dr. Samuel Manzano Neto. Codigo 115. Condeno a parte vencida ao pagamento de custas do processo, despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, 2o, do Codigo de Processo Civil. Nao havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 08 de novembro de 2.018. - ADV: SAMUEL MANZANO NETO (OAB 385069/SP), WILTON JOSE BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001039-77.2016.8.26.0382 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - J. MAHFUZ LTDA. - 1. Diante do decurso do prazo para impugnacao do valor bloqueado, conforme certidao de fls. 145, expeca-se guia de levantamento a exequente, do valor bloqueado as fls. 129 de R$ 554,02. Para isto, apresente a exequente, no prazo de 05 dias, o Formulario de Mandado de Levantamento Eletronico - MLE, que se encontra disponivel na pagina eletronica do Tribunal de Justica de Sao Paulo, na Secao de Despesas Processuais, no seguinte endereco eletronico : http://www.tjsp.jus.br/indicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais) =\> (ORIENTACOES GERAIS =\> Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico, com a indicacao da conta corrente para a transferencia do valor. 2. No mais, defiro o pedido da exequente de fls. 148/149, de bloqueio de valores do executado, atraves do sistema Bacenjud, nos termos do artigo 854 do CPC, observando-se o atual valor do debito apresentado as fls. 148 de R$ 669,54. 3. Observo que as custas necessarias encontram-se recolhidas as fls. 150. 4. Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia de bloqueio de valores, nas 24 horas subsequentes, a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, proceda tambem a transferencia para a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. 5. Em seguida, intime-se o executado, por carta, para eventual impugnacao no prazo de 05 dias. 6. Infrutifera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisorios, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 04 de novembro de 2019. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 1001039-77.2016.8.26.0382 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - J. MAHFUZ LTDA. - 1Tendo em vista o bloqueio via sistema BACENJUD do valor de R$ 669,54 (fls. 152/154), bloqueado de conta de titularidade da executada, providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas postais, ou diligencia de oficial de justica, para intimacao da executada para eventual impugnacao, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 854, 2o e 3o, do Codigo de Processo Civil. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 1001067-40.2019.8.26.0382 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - C.r.v. Metalurgica Ltda - 1. Tendo em vista os esclarecimentos prestados as fls. 48/49, intime-se os executados, via postal, nos termos da decisao de fls. 24/25, nos enderecos informados as fls. 41/42, consignando o nome fantasia da empresa Deposito Ouro Verde Materiais para Construcao. 2. Observo que as custas necessarias foram recolhidas as fls. 43/44. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 1001079-54.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Porto Belo Empreendimentos Imobiliarios Nevense Ltda - 1. Proceda-se a tentativa de citacao do correquerido Rogerio Aparecido Martins, atraves de mandado, no endereco de fls. 141. 2. Com relacao a correquerida Patricia Groppo Dantas, proceda-se a pesquisa de endereco atraves dos sistemas CPFL e Infoseg. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/ SP) Processo 1001085-61.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Sonia Maria Vasques Luminati - Companhia de Seguros Previdencia do Sul - 1. Providencie a requerida o recolhimento da taxa relativa a procuracao no prazo de 15 dias. 2. Manifeste-se a requerida acerca da replica de fls. 56/72, no prazo de 05 dias. 3. Sem prejuizo, especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silencio ou mero protesto generico de provas implicara anuencia com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), VINICIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP) Processo 1001126-28.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Adelelmo Bassi - Centrape-central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Providencie a requerida o recolhimento da taxa relativa a procuracao no prazo de 15 dias. 2. Manifeste-se a requerida acerca da replica de fls. 96/111, no prazo de 05 dias. 3. Sem prejuizo, especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silencio ou mero protesto generico de provas implicara anuencia com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) Processo 1001241-49.2019.8.26.0382 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Luciana Guimaraes Zanelli - 1. Providencie a autora o cumprimento integral do quanto determinado na decisao de fls. 11, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extincao do feito. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 1001268-32.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cicero Dias da Silva - Companhia Paulista de Forca e Luz - Cpfl - Isto posto, HOMOLOGO a renuncia do autor a pretensao formulada na acao e julgo extinto o feito com resolucao de merito, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea c, do Codigo de Processo Civil. Condenoaautora em custas e despesas processuais e honorarios advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termosdoartigo85, 2o, comaressalvado3odoartigo98, ambos do Codigo de Processo Civil, diante da gratuidade da justica deferida ao autor as fls. 28. P.I.C. Neves Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1001275-24.2019.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Davina Oliveira das Neves - Maria Dalva Neves da Silva - - Helenice Oliveira Neves Carvalho - - Joel Oliveira Neves - - Reinaldo Oliveira Neves - - Reginaldo Manoel das Neves e outros - 1. Fls. 79: diante das alegacoes, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento integral do quanto determinado na decisao de fls. 72. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: REGINA CELIA ATIQUE

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