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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3189 neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) re(u)(s) para, querendo, apresentarem contestacao, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartorio (com apresentacao de todos os documentos eventualmente existentes) quando sera resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirao em dias uteis. Com a vinda de contestacao, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, apos, tornem os autos conclusos. Nao retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatoria. Na hipotese mudanca de endereco, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereco, sob pena de extincao. Na hipotese de recusado/ nao procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatoria. Cit. Int. Osvaldo Cruz, 26 de novembro de 2019. - ADV: LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP) Processo 1003930-88.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Estabelecimentos de Ensino - Layra Aparecida de Oliveira Brandani - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - - CLAUDIO CESAR PEREIRA CRISTAL - Vistos. Trata-se de acao de obrigacao de fazer c/c danos morais, em que pretende o autor a inclusao no polo passivo do socio administrador, Sr. Claudio Cesar Pereira Cristal, em razao de diversas demandas, e, inexistente patrimonios do primeiro requerido, Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda ME. Acolho o pedido de desconsideracao da personalidade juridica e Instituto Educacional Cristal Noroeste LTDA-ME e determino a inclusao no polo passivo do socio administrador, Sr. Claudio Cesar Pereira Cristal, com fundamento no artigo 134, 2, Codigo de Processo Civil/15. Anote-se. Uma simples analise do feito, necessario retificacao do valor da causa, pois deve abranger todos os pedidos (obrigacao de fazer e danos morais), logo, retifico de oficio com fundamento no artigo 292, 3, CPC/15 o valor da causa para R$7.450,00. No mais, tendo em vista a expressa manifestacao da parte Autora pelo desinteresse no ato conciliatorio, pois nao se vislumbra acordo, inviavel designacao, com gasto despropositado da forca de trabalho do cartorio, que se esforca para manter a celeridade do Juizado Especial e a duravel razoavel do processo. Observo que havendo interesse podera ser designada posteriormente audiencia, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) re(u)(s) para, querendo, apresentarem contestacao, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartorio (com apresentacao de todos os documentos eventualmente existentes) quando sera resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirao em dias uteis. Com a vinda de contestacao, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, apos, tornem os autos conclusos. Nao retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatoria. Na hipotese mudanca de endereco, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereco, sob pena de extincao. Na hipotese de recusado/nao procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatoria. Cit. Int. Osvaldo Cruz, 27 de novembro de 2019. - ADV: LEANDRO ROGERIO BRANDANI (OAB 158941/SP) Processo 1003935-13.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - Valter Aparecido Sparapam 39217258873 - Reinalda Soares Rodrigues - Vistos. Trata-se de acao de cobranca. Indefiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita, tendo em vista que o autor e pessoa juridica, o que denota capacidade economica. No mais, tendo em vista a expressa manifestacao da parte Autora pelo desinteresse no ato conciliatorio, pois nao se vislumbra acordo, inviavel designacao, com gasto despropositado da forca de trabalho do cartorio, que se esforca para manter a celeridade do Juizado Especial e a duravel razoavel do processo. Observo que havendo interesse podera ser designada posteriormente audiencia, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) re(u)(s) para, querendo, apresentarem contestacao, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartorio (com apresentacao de todos os documentos eventualmente existentes) quando sera resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirao em dias uteis. Com a vinda de contestacao, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, apos, tornem os autos conclusos. Nao retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatoria. Na hipotese mudanca de endereco, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereco, sob pena de extincao. Na hipotese de recusado/nao procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatoria. Cit. Int. Osvaldo Cruz, 27 de novembro de 2019. - ADV: MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP) Processo 1003936-95.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - Valter Aparecido Sparapam 39217258873 - Susane Junqueira Ribeiro - Vistos. Trata-se de acao de cobranca. Indefiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita, tendo em vista que o autor e pessoa juridica, o que denota capacidade economica. No mais, tendo em vista a expressa manifestacao da parte Autora pelo desinteresse no ato conciliatorio, pois nao se vislumbra acordo, inviavel designacao, com gasto despropositado da forca de trabalho do cartorio, que se esforca para manter a celeridade do Juizado Especial e a duravel razoavel do processo. Observo que havendo interesse podera ser designada posteriormente audiencia, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) re(u)(s) para, querendo, apresentarem contestacao, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartorio (com apresentacao de todos os documentos eventualmente existentes) quando sera resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirao em dias uteis. Com a vinda de contestacao, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, apos, tornem os autos conclusos. Nao retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatoria. Na hipotese mudanca de endereco, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereco, sob pena de extincao. Na hipotese de recusado/nao procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatoria. Cit. Int. Osvaldo Cruz, 27 de novembro de 2019. - ADV: MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP) Processo 1003939-50.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento Indevido - Reginaldo Dias Ferreira - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construcoes - Vistos. Trata-se de acao de restituicao de valores repassados ilicitamente c/c indenizacoes por danos materiais na modalidade lucros cessantes e danos morais. No mais, tendo em vista a expressa manifestacao da parte Autora pelo desinteresse no ato conciliatorio, pois nao se vislumbra acordo, inviavel designacao, com gasto despropositado da forca de trabalho do cartorio, que se esforca para manter a celeridade do Juizado Especial e a duravel razoavel do processo. Observo que havendo interesse podera ser designada posteriormente audiencia, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) re(u)(s) para, querendo, apresentarem contestacao, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartorio (com apresentacao de todos os documentos eventualmente existentes) quando sera resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirao em dias uteis. Com a vinda de contestacao, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, apos, tornem os autos conclusos. Nao retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatoria. Na hipotese mudanca de endereco, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereco, sob pena de extincao. Na hipotese de recusado/nao procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatoria. Cit. Int. Osvaldo Cruz, 27 de novembro de 2019. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP) Processo 1003942-05.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento Indevido - Espedito Barboza dos Santos - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia e Construcoes - Vistos. Trata-se de acao de restituicao de valores repassados ilicitamente c/c indenizacoes por danos materiais

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