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Diário MS - Justiça Administrativo

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o.
Publicacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edicao 4289 5
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 28/6/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercicio de suas atribuicoes,
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. ALESSANDRO LEITE PEREIRA, Juiz
de Direito da 4a Vara Criminal da Comarca de Dourados, 1 (um) dia de licenca para tratamento de saude, em 1o/7/2019, nos
termos do paragrafo unico do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 909/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, a Dra. DANIELA ENDRICE RIZZO, Juiza de
Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Tres Lagoas, 4 (quatro) dias de licenca para tratamento de saude, no periodo de 25
a 28/6/2019, nos termos do paragrafo unico do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 910/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO, Juiz
de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Dourados, 4 (quatro) dias de licenca compensatoria, no periodo de 9 a 12/9/2019,
referente ao plantao do recesso forense de 2017/2018, nos termos do artigo 268,  2o, do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 912/2019)
CONCEDER ao Dr. EDUARDO MAGRINELLI JUNIOR, Juiz de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Navirai, 2 (dois) dias
de licenca compensatoria, para ser gozada nos dias 5 e 8/7/2019, correspondente ao plantao permanente realizado nos dias 11
e 12/3/2017, nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 913/2019)
CONCEDER ao Dr. FABIO HENRIQUE CALAZANS RAMOS, Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Camapua, 2 (dois)
dias de licenca compensatoria, para ser gozada em 5 e 26/7/2019, correspondente ao plantao permanente realizado em 21 e
22/4/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento no 306/2014. P. R. C. (Port. no 914/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, 28 de junho de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
PORTARIA No 906/2019
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuicoes,
R E S O L V E:
ESTABELECER a escala de PLANTAO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento
Interno deste Tribunal:
para o periodo de 5 a 11/7/2018
Des. Vilson Bertelli - titular
Des. Marcos Jose de Brito Rodrigues - suplente
P. R. C.
Campo Grande (MS), 28 de junho de 2019.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 28/6/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercicio de suas atribuicoes,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Des. MARCO ANDRE NOGUEIRA HANSON, Membro deste Tribunal de Justica, para substituir o Des. Nelio
Stabile no dia 27/6/2019, alterando-se parte da Portaria no 583/2019, publicada no D.J. no 4250, de 30/4/2019. P. R. C. (Port. no
900/2019)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. CESAR DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 5a
Vara Civel da Comarca de Dourados, para responder cumulativamente pela 1a Vara Criminal da referida Comarca, no periodo de
9 a 12/9/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 888/2019)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA, Juiz
de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Navirai, para responder cumulativamente pelas 1a e 2a Varas Civeis da referida
Comarca, nos dias 5 e 8/7/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 899/2019)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. EGUILIELL RICARDO DA SILVA, Juiz de Direito
da 3a Vara Criminal da Comarca de Dourados, para responder cumulativamente pela 2a Vara Civel da referida Comarca, no dia
1o/7/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. no 903/2019)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Dra. SIMONE NAKAMATSU, Juiza de Direito da 11a
Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, para responder cumulativamente pela 3a Vara da Violencia Domestica
e Familiar Contra a Mulher da referida Comarca, no periodo de 8 a 12/7/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C.
(Port. no 890/2019)
REVOGAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Portaria no 784/2019, publicada no D.J. no 4272, de
31/5/2019, que designou o Dr. LUCIANO PEDRO BELADELLI, Juiz de Direito da Comarca de Anastacio, para responder
cumulativamente pelas 1a e 2a Varas da Comarca de Bonito, no periodo de 15 a 18/7/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/
MS. P. R. C. (Port. no 911/2019)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Dra. ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA LACERDA, Juiza
de Direito da Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Tres Lagoas, para responder cumulativamente pela
3a Vara Criminal da referida Comarca, no periodo de 25 a 28/6/2019, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. no
915/2019)

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