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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070005454No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2No 3.624 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, LUIZRENATO DUTRA, matriculano318398, do cargo, emcomissao, de AJUDANTEPARLAMENTAR SENIOR,AP-04, doorgao GABSEN/GSRFREIT -Gabinete daSenadora Rosede Freitas, a partir de 05/12/2018.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860646, resolve:No 3.625 - Exonerar LUIZ CLAUDIO HENRIQUES DAS NEVES, matricula no301969, do cargo,em comissao, de SECRETARIO PARLAMENTAR, SF01, do orgao GABSEN/GSROMARI -Gabinete do Senador Romario, e nomea-lo para o cargo, em comissao, de ASSESSORPARLAMENTAR, SF02, da mesma lotacao.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860649, resolve:No 3.626- ExonerarJOSE FERNANDODE CARVALHO,matricula no300151, docargo, emcomissao, de SECRETARIO PARLAMENTAR, SF01, do orgao GABSEN/GSROMARI - Gabinetedo Senador Romario, e nomea-lo para o cargo, em comissao, de ASSESSOR PARLAMENTAR,SF02, da mesma lotacao.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860695, resolve:No 3.627- ExonerarMANUEL LAZARO PINTOALVES, matricula no312104, docargo, emcomissao, de AJUDANTE PARLAMENTAR SENIOR, AP-04, do orgao GABSEN/GSWPIN -Gabinete do Senador Walter Pinheiro, e nomea-lo para o cargo, em comissao, de AUXILIARPARLAMENTAR JUNIOR, AP-05, da mesma lotacao.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860319, resolve:No 3.630 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,JESSYCA PRISCILLA DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo, em comissao, de AJU DA N T EPARLAMENTAR SENIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotacao noorgao GABSEN/GSRSOUSA - Gabinete da Senadora Regina Sousa.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860380, resolve:No3.631- movimentar,nostermosdo art.421,5o,daParte III,doRegulamentoAdministrativodo SenadoFederal,JOSENIRA DACOSTASANTANA,matricula no191600,ocupante do cargo, em comissao, deASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do orgaoGABLID/GLDGOV - Gabinete da Lideranca do Governo, para ocupar o mesmo cargo noorgao GABSEN/GSRJUC - Gabinete do Senador Romero Juca.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860699, resolve:No3.632- ExonerarRODRIGOOLIVEIRAALMEIDA,matriculano266921, do cargo, emcomissao, de MOTORISTA, AP-04, do orgao GABSEN/GSWPIN - Gabinete do Senador WalterPinheiro, e nomea-lo para o cargo, em comissao, de AUXILIAR PARLAMENTAR JUNIOR, AP-05, da mesma lotacao.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,no uso de suas atribuicoesregimentais eregulamentares, etendo emvista oque constano processoeletroniconumero 860741, resolve:No 3.633 - ExonerarWESTER ELIEZER SILVA SANTOS, matricula no166690, do cargo, emcomissao, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do orgao GABSEN/GSROMARI - Gabinete doSenador Romario, e nomea-lo para o cargo, em comissao, de SECRETARIO PARLAMENTAR,SF01, da mesma lotacao.ILANA TROMBKADIRETORIA EXECUTIVA DE GESTAOPORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTAO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegacao decompetencia estabelecida no art.1, inciso III, do Ato da Diretoria-Geraln 33, de 2017,combinadocom aResolucao n13, de2018, econsiderando queos requisitosconstitucionaispara aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestacao da Secretaria de Gestaode Pessoas no Processo SF n 00200.018562/2018-91. resolve:No3.477-Aposentar,voluntariamente, comproventosintegrais,aservidora LINDOMARMARIADACONCEICAO,AuxiliarLegislativo/ ProcessoIndustrialGrafico,Nivel I, Padrao B-30,nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47, de 2005, com a vantagem prevista noartigo 62-A da Lei n 8.112/1990,observando-se o limite remuneratorio determinado peloartigo 37, inciso XI, da Constituicao Federal.ODIRETOR-EXECUTIVO DEGESTAO DOSENADOFEDERAL, nouso dasatribuicoesque lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral no 33, de 2017, e tendo em vista o queconsta no processo eletronico numero 859979, resolve:No 3.620 - Exonerar, apedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II,da Lei no8.112, de1990, GRACIANE SOARES DE LEMOS, matricula no253549, do cargo, em comissao, de AUXILIARPARLAMENTAR SENIOR, AP-08, do orgao GABLID/BLSOCDEM - Bloco Social Democrata, a partirde 07/12/2018.MARCIO TANCREDIPORTARIA No 3.482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTAO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegacao decompetencia estabelecida no art.1, inciso III, do Ato da Diretoria-Geraln 33, de 2017,combinadocom aResolucao n13, de2018, econsiderando queos requisitosconstitucionaispara aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestacao da Secretaria de Gestaode Pessoas no Processo SF n 00200.018697/2018-56. resolve:Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EUDO PEREIRA DOS SANTOS,Tecnico Legislativo / Edificacoes, Nivel II, Padrao M-36,nos termos do artigo 3 da EmendaConstitucional n 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da lei n 8.112, de 1990,observando-seolimiteremuneratoriodeterminadopelo artigo37,incisoXI, da ConstituicaoFe d e r a l .MARCIO TANCREDIPORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTAO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegacao decompetencia estabelecida no art.1, inciso III, do Ato da Diretoria-Geraln 33, de 2017,combinadocom aResolucao n13, de2018, econsiderando queos requisitosconstitucionaispara aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestacao da Secretaria de Gestaode Pessoas no Processo SF n 00200.018610/2018-41. resolve:No 3.434 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ALDECIO PAULA DEOLIVEIRA, Tecnico Legislativo / Administracao, Nivel II, Padrao M-36, nos termos do artigo 3 daEmenda Constitucional n 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n 8.112,de 1990, observando-se olimite remuneratorio determinado pelo artigo 37,inciso XI, daConstituicao Federal.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTAO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegacao decompetencia estabelecida no art.1, inciso III, do Ato da Diretoria-Geraln 33, de 2017,combinadocoma Resolucaon13,de2018,e tendoemvistaoqueconsta noProcesso n00200.018870/2018-16, resolve:No 3.529 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alinea "b", item6, da Lei n 8.112/1990, alterada pela Lei n 13.135/2015, e no art. 40,  7, inciso I, daConstituicao Federal, comas alteracoes da EC n 41,de 31/12/2003, c/c a Lein 10.887, de18/06/2004,eateo limitemaximoestabelecidoparaosbeneficios doRegimeGeral dePrevidenciaSocial,acrescidade70%(setentapor cento)daparcelaexcedente a este limite,conceder pensao em carater vitalicio a WANIA ELEUZA PEREIRA LOPES, na condicao de conjuge,no percentualde 100% (cem porcento), dessa totalidade,dos proventos que percebiao ex-servidor ANTONIO CARLOS LOPES, matricula 3867, a partir da data do obito, 17/11/2018.MARCIO TANCREDIPORTARIA No 3.530, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTAO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegacao decompetencia estabelecida no art.1, inciso III, do Ato da Diretoria-Geraln 33, de 2017,combinadocoma Resolucaon13,de2018,e tendoemvistaoqueconsta noProcesso n00200.019022/2018-2
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