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Diário PB - Justiça

Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado
por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 29.01.19Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12 APELACAO CIVEL N. 000080288.2010.815.0281.ORIGEM : Vara Unica da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluizio Morais de Miranda.ADVOGADO:
Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Municipio de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales
Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por
indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13 REMESSA
NECESSARIA E APELACAO CIVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de
Pilar.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe
de Araujo RibeiroAPELADO: Maria Jose da Silva Isneri .ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694,
Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por
indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR14 APELACAO CIVEL :
0000303-77.2011.815.0311ORIGEM: 3o Vara da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE: Ministerio Publico da
Paraiba01 APELADO: Deine Jose Pereira Henriques, Romeu Silva dos Santos e Jose Henriques
Tavares.ADVOGADO: Evandro Silvino Cosme (OAB/PB n.8.653) e Romulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB
n.18.584)02 APELADO : Jose Simao de SouzaADVOGADO: Jose Lacerda Brasileiro (OAB/PB n.3.911)Resultado
da sessao 17.12.18-Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeicao do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho e do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por
falta de quorum.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15 EMBARGOS DE DECLARACAO N. 0003265-54.2014.815.0251.ORIGEM : 4o Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria
Martins de Araujo.ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Municipio de
Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16
EMBARGOS DE DECLARACAO N: 0033284-65-2013.815.2001.ORIGEM: 5o Vara Civel da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Claudio Pererira de Araujo Bezerra e Ana Valdete Nunes Valdevino.ADVOGADO:
Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.EMBARGADO: Yane Gas Industria Mealurgica LTDAADVOGADO:
Alexandre Asfora da Cunha Cavalcanti OAB/PE 19.755-D.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 APELACAO CIVEL N: 000071731.2015.815.0151ORIGEM: 2o Vara da Comarca de ConceicaoAPELANTE: Municipio de
Conceicao.PROCURADOR: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918APELADO: Francisco Pereira
Sobrinho.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452Resultado dia 29.01.19-Adiado
por indicacao do relator.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unanimeRELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 APELACAO CIVEL
N: 0000700-88.2011.815.0521ORIGEM: Vara Unica da Comarca de AlagoinhaAPELANTE: Monica Cristina
Marinho Rocha Lucena de HolandaADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB n. 015268)01 APELADO:
Cooperativa de energizacao de Alagoinha (CEDAL)ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrao (OAB/PB n.
011910)02 APELADO: Energisa Paraiba  Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederica Nobrega
Farias OAB/PB 7.119 e outros.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 12.02.19Acolheu-se as preliminares e deu-se provimento parcial ao recurso, nos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 APELACAO CIVEL: 002116188.2013.815.0011.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Municipio de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.APELADO: Ednaldo
Ferreira de Brito.ADVOGADO: Giuseppe gabiano do Monte Costa OAB/PB 9861.Resultado da sessao 17.12.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 12.02.19-Retirado de pauta para melhor tramitacaoRELATOR(A):
EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 APELACAO CIVEL: 0051622-53.2014.815.2001ORIGEM: 6o vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da paraiba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas.APELADO: Ana Carolina Toni Braz
Nunes.ADVOGADO: Arthur M.L. Fialho OAB/PB 13.264.Resultado da sessao 17.12.18-Adiado por falta de
quorum e por indicacao do relator.Suspeicao do Ex. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos fls.. 244.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum. Supeicao do Exmo Des. Abraham Lincoln fls.
244.RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 APELACAO CIVEL: 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Conceicao.APELANTE: Maria de Fatima da
Silva.ADVOGADO: Leopoldo Anderson Mangueira de Lima OAB/CE 23.330.APELADO: Municipio de Santana
de Mangueira.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204 .Resultado da sessao 17.12.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 12.02.19-Retirado de pauta para melhor tramitacaoRELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO22APELACAO CIVEL No 000258976.2014.815.0261.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Pianco.APELANTE:Municipio de
Pianco.PROCURADOR:Maurilio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 22.281.APELADO: Marly Valdevino
Gervazio.ADVOGADO: Joao Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada
a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO23APELACAO CIVEL No 0001788-06.2015.815.0301.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/
A.ADVOGADO: Joao Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A.APELADO: Francisco das Chagas Batista de
Lacerda.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984, Patricia Rebeca Souza Freitas OAB/PB
24.064.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO24REMESSA OFICIAL No
0002261-14.2013.815.0381.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Itabaiana.PROMOVENTE: Celta Construcoes
Limpeza e Conservacao LTDA.ADVOGADO:Gilmara Alves B. Silva OAB/PB 12.208.APELADO: Municipio de
Itabaiana.PROCURADOR:Ricardo Servulo Fonseca Costa OAB/PB 7647Resultado dia 12.02.19-Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO25APELACAO CIVEL No 0001261-51.2015.815.0981.ORIGEM: 1o Vara da
Comarca de Queimadas.APELANTE: MITRANOR- Mineracao Tradicional do Nordeste LTDA.ADVOGADO:
Alexandre Soares de Melo OAB/PB 11.512.APELADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
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