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Diário SP - Município de São José dos Campos

04/02/2019. Contratado: URBAM  Urbanizadora Municipal S.A. Objeto: prorrogacao da
contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao	
nas
unidades
escolares. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentado: inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal no
8.666/93.

SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE
RATIFICO A CONTRATACAO POR DISPENSA DE LICITACAO. CONTRATANTE:
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. PROCESSO No 121868/2018. RATIFICO
DO SR. SECRETARIO DE MANUTENCAO DA CIDADE: 05/02/2019. CONTRATADO: BOA
SORTE & SIRLENE MECANICA LTDA ME. OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL SITUADO
NA RUA TEREZINHA CESAR DE SOUZA, No 210, QUADRA Y2, LOTES 1 E 2, BAIRRO
SANTA JULIA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PRAZO: 12 (DOZE)
MESES. FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO, CONFORME ARTIGO 24, INCISO
X, DA LEI FEDERAL No 8.666/93.

Errata da publicacao sob o titulo de CONTRATO EXTERNO No 617/DFAT/2018 no BM
2469 de 22/06/2018:
Contrato de Financiamento n 20/00007-3
Contrato Externo no 617/DFAT/2018
Data:19/06/2018
Partes: Municipio de Sao Jose dos Campos e Banco do Brasil S.A
Objeto: Financiamento para viabilizar a modernizacao da iluminacao publica, constante da
Lei Orcamentaria Anual  LOA e autorizado pela Lei Municipal no 603, de 19/02/2018.
Valor: R$ 32.114.230,95
Processo Administrativo Digital: 118682/17

Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Saude
Licitacoes homologadas pelo Secretario de Saude, Danilo Stanzani Junior: PP 037/SS/2019.
Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento De Medicamentos Diversos - Acao
Judicial - Grupo VII, nos itens 1, 16 a 19. Homologada em: 29/01/2019. // PP 043/SS/2019.
Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao
Judicial - Insulinas, nos itens 1 a 5. Homologada em: 29/01/2019. // PE 004/SS/2019.
Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de N-Acetilcisteina, nos lotes 2 e 3.
Homologada em: 29/01/2019. // PP 001/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para
o Fornecimento de Medicamentos Diversos, nos itens 1 a 3, 8, 9, 11, 13 a 15. Homologada
em: 30/01/2019. // PP 002/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos - Grupo I, nos itens 2 a 4, 6, 7, 9, 10 e 13. Homologada em:
30/01/2019. // PP 004/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos - Grupo III, nos itens 1, 5 a 9 e 12. Homologada em: 31/01/2019.
// PE 005/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Insulina
Glargina. Homologada em: 31/01/2019. // PP 036/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de
Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo VI, nos
itens 7, 8, 13, 14, 19 e 21. Homologada em: 28/01/2019. // PP 008/SS/2019. Objeto: Ata de
Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo VII, nos itens
2 e 3. Homologada em: 04/02/2019. // PP 007/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo VI, nos itens 1, 2, 4, 6 a 8, 10,
12, 14 e 15. Homologada em: 04/02/2019. // PP 030/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de
Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo V, nos itens
2 a 4, 8 e 15. Homologada em: 28/01/2019. // PP 010/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de
Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo IX, nos itens 2, 4, 6, 7, 11
e 12. Homologada em: 05/02/2019.
Julgamento de Propostas: PP 017/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o
Fornecimento de Dietas Enterais - com Equipamento em Comodato - Grupo I. Empresa
Desclassificada: THN Nutricao e Saude Eireli, no item 4.
Editais de Licitacao: PE 015/SS/2019. Objeto: Aquisicao de Material Hospitalar.. Abertura:
21/02/2019 as 08h30. // PP 047/SS/2019. Objeto: Contratacao de Empresas Especializadas
para a Realizacao de Exames - Histeroscopia Diagnostica. Abertura: 28/02/2019 as 14h00.
// PP 048/SS/2019. Objeto: Contratacao de Empresas Especializadas para Servicos de
Urgencia/Emergencia em Oftalmologia. Abertura: 01/03/2019 as 09h00.
Reabertura de Licitacao com alteracao de Edital: PE 003/SS/2019. Objeto: Ata de Registro
de Precos para o Fornecimento Insulina Humana. Reabertura: 18/02/2019 as 08h30.
	
Penalidade: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves do Secretario de Saude, Sr.
Danilo Stanzani Junior, decide aplicar a empresa AZMULTICOM COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME - CNPJ 22.562.213/0001-40, com endereco na Rua Luiz Pasteur, no 67,
Monte Castelo, Sao Jose dos Campos - SP, CEP 12.215-140, de acordo com o exposto
nos autos do processo no 22.506/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 3.412,50
(TRES MIL. QUATROCENTOS E DOZE REIS E CONQUENTA CENTAVOS) por ATRASO
na execucao da AF 15327/2017, infringindo o disposto no Item II, Letra B, das Condicoes
Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a empresa VICENTER COMERCIAL MEDICA
HOSPITALAR LTDA. - EPP - CNPJ 58.006.727/0001-66, com endereco na Avenida Dr.
Adhemar de Barros, no 884, Jardim Sao Dimas, Sao Jose dos Campos - SP, CEP 12.245011, de acordo com o exposto nos autos do processo no 76.127/2018, a penalidade de
MULTA no valor de R$ 1.346,91 (HUM MIL. TREZENTOS E QUARENTA SEIS REIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS) por INEXECUCAO TOTAL das AFs 4648/18 e 5492,
infringindo o disposto no Item II, Letra E, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide
aplicar a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - CNPJ 09.192.829/0001-08, com endereco na Quadra 1112 Sul, Alameda 5, Plano
Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.024-171, de acordo com o exposto nos autos do processo
no 58.133/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 837,00 (OITOCENTOS E TRINTA

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	

08 de fevereiro de 2019 - pagina 9 -

E SETE REAIS) por INEXECUCAO PARCIAL da AF 5399/18, infringindo o disposto no Item
II, Letra D, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a empresa NATULAB
LABORATORIO S/A - CNPJ 02.456.955/0001-83, com endereco na Rua H, no 02, Galpao
III, Urbis II, Santo Antonio de Jesus - BA, CEP 44.574-150, de acordo com o exposto nos
autos do processo no 56.199/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 3.767,50 (TRES
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) por infracao
ao disposto no Item II, Letra B, das Condicoes Gerais de Fornecimento, no adimplemento
da AF 5049/18. // decide aplicar a empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ 49.228.695/0001-52, com endereco na Avenida Wilson
Bego, no 745, Distrito Industrial Antonio Della - Torre, Franca - SP, CEP 14.406-091, de
acordo com o exposto nos autos do processo no 66.388/2018, a penalidade de MULTA
no valor de R$ 4.459,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS) por ATRASO nas entregas das AFs 5021/2018 (parte) e 6777/2018, infringindo
o disposto no Item II, Letra B, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar
a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
- CNPJ 75.014.167/0001-00, com endereco na Rua Almirante Goncalves, no 2247, Agua
Verde, Curitiba - PR, CEP 80.250-150, de acordo com o exposto nos autos do processo no
66.381/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 3.979,50 (TRES MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) por ATRASO nas entregas das
AFs 2274/2018 e 5016/2018, infringindo o disposto no Item II, Letra B, das Condicoes
Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a empresa SOLAR AR CONDICIONADO
COMERCIAL LTDA. - CNPJ 06.330.557/0001-77, com endereco na Avenida Antonio
Munhoz Bonilha, no 543/545, Vila Palmares, Sao Paulo - SP, CEP 02.725-055, de acordo
com o exposto nos autos do processo no 124.607/2018, a penalidade de MULTA no valor
de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) por INEXECUCAO PARCIAL da AF 8053/2018,
infringindo o disposto no Item II, Letra D, das Condicoes Gerais de Fornecimento. //
decide aplicar a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ
05.782.733/0001-49, com endereco na Rua Severino Augusto Pretto, no 560, Santo Antao,
Encantado - RS, CEP 95.960-000, de acordo com o exposto nos autos do processo no
22.482/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 548,38 (QUINHENTOS E QUARENTA
E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) por Atraso na Execucao da AF 968/2018,
infringindo o disposto no Item II, Letra B, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide
aplicar a empresa ATECMED ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIAL MEDICA LTDA. ME - CNPJ 04.639.791/0001-55, com endereco na Rua Brigadeiro Oswaldo Nascimento
Leal, no 306, Jardim Sao Dimas, Sao Jose dos Campos - SP, CEP 12.245-200, de acordo
com o exposto nos autos do processo no 76.114/2018, a penalidade de MULTA no valor
de R$ 1.382,25 (HUM MIL. TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS) por INEXECUCAO TOTAL das AFs 7878/18 e 7883/18, infringindo o disposto
no Item II, Letra E, das Condicoes Gerais de Fornecimento.
Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 017/SS/2017  Ata de Registro
de Precos 028/2018, para a contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao de
equipamentos de laboratorio.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

1

MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
LABORATORIO. MANUTENCAO DE 02(DUAS)
CAPELAS DE FLUXO LAMINAR PERIODO DE 12
MESES. PREVENTIVA TRIMESTRAL E CORRETIVA
EM 48 HORAS, INCLUINDO FINS DE SEMANA E
FERIADOS. PECAS DE REPOSICAO SOMENTE
COM PREVIA AUTORIZACAO E ORCAMENTO.
MS

CONSUMO
MENSAL

1

P R E C O
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

1

INSULINA ASPART - REFIL 3 ML

RF

1000

37,73

2

INSULINA LISPRO 25/75 ( 25% INSULINA LISPRO E
75% INSULINA LISPRO PROTAMINA ) - REFIL 3 ML

RF

150

39,89

3

INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML

RF

1000

31,75

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 062/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 104/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

LENCO REMOVEDOR DE ADESIVO, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM PC

3

FILTRO DE CARVAO ATIVADO AUTO ADESIVO A
PROVA D AGUA PARA ELIMINACAO DE GASES E
ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSAO DOS
MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, CO
PC

4

BOLSA
FECHADA
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA
DE
RESINA SINTETICA,
COM
SISTEMA
HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM
FILTRO DE CAR
PC

6

UN

BOLSA
DRENAVEL
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA
DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
RECORTAVEL, ATE 6
PC

83

75

408

417

30

4,9000

9

CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO
ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA,
CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO M (
35MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS
PC

332

4,9000

10

CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO
ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA,
CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P (
30MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS

PC

1063

4,9000

11

CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO
ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA,
CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P (
25MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS

PC

225

4,9000

12

BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL,
DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU
COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO,
A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR
PC

20

45,5000

13

BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL

PC

20

45,5000

14

BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL,
CONFECCIONADA EM
PLASTICO
MACIO,
ATOXICO, HIPOALERGENICO, OPACA, COM
FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO DE
GASES
PC

75

12,0000

15

BOLSA FECHADA PARA ESTOMA INTESTINAL
COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA
COMPOSTA
DE
CARBOXIMETILCELULOSE
SODICA, GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO
MICROPO
PC

500

5,7000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 112/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 161/2018, para a prestacao de servicos de frete com veiculo leve capacidade minima de
5 lugares com motorista  grupo I.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

1

PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO
LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES

DI

40

364,9900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 114/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 162/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXXVIII.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

2

NITROFURANTOINA 100 MG - CAPSULA

CA

18000

0,2200

4

CEFTRIAXONA SODICA 1G - PO P/ SOLUCAO
INJETAVEL - ACOMPANHADO DE AMPOLA DE
DILUENTE:  LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA
USO INTRAMUSCULAR .
FA

1400

10,5000

5

HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE)
SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML

FR

120

9,3800

10

NITRATO DE PRATA 5% (5 G/100 G) - BASTAO
C/ 5 G

BT

60

58,0000

11

GLICERINA, SUPOSITORIO - USO PEDIATRICO

UN

250

0,9000

17

FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA
CONTENDO PO MICRONIZADO PARA INALACAO
 COM INALADOR
- EMBALAGEM C/ 30
CAPSULAS
CA

10

2,3300

18

SALMETEROL,
XINAFOATO 25 MCG +
FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG AEROSSOL C/ 120 DOSES - ISENTO DE
CLOROFLUORCARBONOS
CONFORME
RESOLUCAO DA ANVISA RDC
FR

100

88,0000

19

PENICILINA V (FENOXIMETILPENICILINA) 400.000
UI/ 5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 60 ML

20

24,3700

21

BENZOILA, PEROXIDO 5,0% - GEL - BISNAGA C/
NO MINIMO 45 G
BG

250

37,6900

23

IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 250
MCG

65

205,7700

536,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 006/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 029/2018, para o fornecimento de medicamentos - insulina.

CONSUMO
MENSAL

8

CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO
ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA,
CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO G (
40MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS
PC

P R E C O
UNITARIO

2,5900

-

FR

FA

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 115/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 163/2018, para o fornecimento de material odontologico  grupo II.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

1

FITA DENTAL RL C/ 100 MT

RL

100

1,2000

2

HIDROXIDO DE CALCIO

CX

25

10,8000

3

SELANTE PARA FOSSULAS
FOTOPOLIMERIZAVEL

CX

8

8,6400

4

FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL - ADULTO CX C/ 15O UNIDADES
CX

4

105,0000

5

POLIMIXINA B, SULFATO + NEOMICINA, SULFATO
+ HIDROCORTISONA - FRASCO C/ 10 ML

FR

17

12,1700

KT

1

73,4000

3,0000

7,4400

12,0000

6

E

FISSURAS

CIMENTO ENDODONTICO - KIT FRASCOS C/10
GR

08 de fevereiro de 2019 - pagina 10 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517

ANESTESICO TOPICO GEL, BENZOCAINA 20 G,
SABOR AGRADAVEL, FRASCO COM 12 G
FR

7

42

6,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 143/SS/2018  Ata de Registro
de 
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