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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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AVISO DE LICITACAO
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AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N100/2019  HOL
SRP No: 047/2019
Objeto: AQUISICAO DE EXTENSOR PARA INJENCAO DE CONTRASTE EM
ESPIRAL, para um periodo de 12 meses
Data da Abertura:12/09/2019
Horario: 09h (Horario de Brasilia)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsavel: Jose Roberto Lobato de Souza
O Edital esta disponivel na integra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belem, 30 de agosto de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 469415
AVISO DE LICITACAO
REPUBLICACAO
Pregao Eletronico N092/2019  HOL
Objeto: Servico de monitoramento individual por dosimetro, sendo 124
monitores individuais ionizante (torax), 20 monitores de pulso para Medicina Nuclear e 3 padroes
Data da Abertura:13/09/2019
Horario: 09h (Horario de Brasilia)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsavel: Jose Roberto Lobato de Souza
O Edital esta disponivel na integra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belem, 30 de agosto de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 469464
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FUNDACAO SANTA CASA
DE MISERICORDIA DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 468/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilibrio economico-financeiro (revisao de preco) estabelecido no Contrato supramencionado, consoante dispoe o art. 65, inciso II, alinea d da Lei Federal n.o
8.666/93, cujo objeto e a aquisicao de alimenticios pereciveis.
Data da assinatura: 26/08/2019
Valor: R$ 106.902,50
Orcamento:
Funcionais
Programaticas:
10.302.1427.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006962,
0269006841,
0269006842,
0149001885,
0149006653,
0669,
0669003264, 0669006841, 0669006842, 0349001885 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ/MF n.o
22.720.363/0001-34
Endereco: Rua A, Vila Esperanca, no 159, Centro, Ananindeua/PA, CEP:
67.030-070, Telefone: (91) 99225-1463
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469412
Termo Aditivo: 4
Contrato: 125/2015/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovacao de
prazo com reajuste de 3.2222% baseado no IPCA, pelo periodo de
25/08/2019 a 24/08/2020, consoante dispoe respectivamente o artigo
57, II, e o artigo 55, III, ambos da Lei Federal n.o 8.666/93, cujo objeto
e a prestacao de servico de controle de qualidade  amostras laboratoriais
 controle de proficiencia.
Data da assinatura: 23/08/2019
Valor: R$ 8.522,40
Orcamento: Funcional Programatica: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653,
0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento
de Despesa: 339039.
Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA,
CNPJ/MF n.o 73.302.879/0001-08
Endereco: Rua Vicente Licinio,193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270340, telefone: (21) 2569-6867
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469511

DIARIO OFICIAL No 33967 25
Termo Aditivo: 1
Contrato: 467/2018/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilibrio economico-financeiro (revisao de preco) estabelecido no Contrato supramencionado, consoante dispoe o art. 65, inciso II, alinea d da Lei Federal n.o
8.666/93, cujo objeto e a aquisicao de alimenticios pereciveis.
Data da assinatura: 26/08/2019
Valor: R$ 18.966,00
Orcamento:
Funcionais
Programaticas:
10.302.1427.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006962,
0269006841,
0269006842,
0149001885,
0149006653,
0669,
0669003264, 0669006841, 0669006842, 0349001885 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o n.o
20.929.433/0001-33
Endereco: Al Quatorze, 130 B Conj. Mal. C. Farias, Bairro do Tapana, Belem/PA, CEP: 66.833-130, Telefone: (91) 98137-2600
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 469414
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AVISO DE LICITACAO
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AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N 51/2019-CPL/FSCMP
A Fundacao Santa Casa de Misericordia do Estado do Para, por intermedio da Pregoeira designada pela Portaria no 462/2019-GP/FSCMP, torna publico que fara realizar o certame licitatorio, em referencia, no dia
16/09/2019 as 09:30 (Horario Brasilia/DF) - Tipo Menor Preco Por Item.
OBJETO: A presente licitacao tem como objeto COMPRA DEEQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR (MACAS PARA TRANSFERENCIAS EM CENTRO
CIRURGICO), conforme as especificacoes contidas no Anexo I, Termo de
Referencia do presente Edital.
LOCAL DA REALIZACAO DO CERTAME: A abertura do certame sera efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital podera ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Para: www.compraspara.pa.gov.br
Belem/PA, 28 de agosto de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 469145
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP N 52/2019-CPL/FSCMP
A Fundacao Santa Casa de Misericordia do Estado do Para, por intermedio da Pregoeira designada pela Portaria no 462/2019-GP/FSCMP, torna publico que fara realizar o certame licitatorio, em referencia, no dia
12/09/2019 as 09:30 (Horario Brasilia/DF) - Tipo Menor Preco Por Item.
OBJETO: A presente licitacao, na modalidade Pregao Eletronico, para Registro de Precos, tem por objeto a futura e eventual Compra de Instrumentais Cirurgicos, para a FSCMP, pelo periodo de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Precos, conforme especificacoes
e quantidades constantes do Termo de Referencia - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZACAO DO CERTAME: A abertura do certame sera efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital podera ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Para: www.compraspara.pa.gov.br
Belem/PA, 28 de agosto de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 468758
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP N 60/2019-CPL/FSCMP
A Fundacao Santa Casa de Misericordia do Estado do Para, por intermedio da Pregoeira designada pela Portaria no 462/2019-GP/FSCMP, torna publico que fara realizar o certame licitatorio, em referencia, no dia
13/09/2019 as 09:30 (Horario Brasilia/DF) - Tipo Menor Preco Por Item
e Lotes.
OBJETO: A presente licitacao tem como objeto o Registro de Precos para
futura e eventual AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATICA de para FSCMP, conforme especificacoes e quantidades constantes
do Termo de Referencia - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZACAO DO CERTAME: A abertura do certame sera efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital podera ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Para: www.compraspara.pa.gov.br
Belem/PA, 28 de agosto de 2019.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 469109
OUTRAS MATERIAS
DECISAO
PROCESSO No 2018/420874
Protocolo no 2018/420874
Processo Administrativo Punitivo  Inexecucao Contratual
Interessado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO
A empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. recorreu da DECISAO de fls.
52 dos autos do Processo Administrativo em epigrafe, publicada no DOE
no 33.802 de 12/02/2019, a qual determinou a aplicacao a ora recorrente
das penalidades de MULTA MORATORIA no valor de R$ 296,80 (duzentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos), correspondente a 0,033% (zero,


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