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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

262672/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 0027629-81.2008.8.26.0320 (320.01.2008.027629) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Contratos Bancarios - Roberto Passanezi - Banco Itau Sa - Ciencia as partes da baixa dos autos. Cumpra-se a v. Decisao Monocratica (fl. 222), que homologou o acordo firmado entre as partes nos autos. Diante da satisfacao da obrigacao, comprovada pelo requerido as fls. 230/231, nada mais havendo, anote-se a extincao e, decorridos 30 dias para retirada de documentos, destruam-se os autos. ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), RODRIGO VALENTE PASSANEZI (OAB 253459/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0257/2019 Processo 0001811-44.2019.8.26.0320 (processo principal 1006083-98.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Orlando Nunes - Fica a exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os resultados negativos das tentativas de penhora e das pesquisas de bens da devedora. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP) Processo 0003234-39.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 51/82: Ciente. Anote-se o nome do advogado no cadastro processual, inclusive no apenso incidente de Cumprimento de Sentenca no 0010181-12.2019.8.26.0320. Tendo em vista que o requerido, que era revel, veio aos autos conforme peticao supra, suprindo assim sua intimacao pessoal acerca da decisao proferida as fls. 04/05 do referido apenso, aguarde-se o prazo para pagamento voluntario, la determinado, certificando-se naqueles autos. Sem prejuizo, nada mais havendo, tornem os presentes autos ao arquivo, prosseguindo-se com a execucao pelo referido incidente. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0003930-12.2018.8.26.0320 (processo principal 1009800-55.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Set Pack Solucoes Em Embalagens Ltda-ME - Semeando Produtos Naturais Ltda Me - Fica intimada a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista as negativas de penhora sobre eventuais creditos. - ADV: ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 182660/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB 351121/SP) Processo 0006281-21.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Tim Celular S/A - Diante do cumprimento das obrigacoes de fazer e do pagamento voluntario do debito efetuados pela requerida (fls. 153/161), bem como da concordancia manifestada as fls. 164, considero satisfeita a obrigacao de fazer e pagar fixada na condenacao. Expeca-se mandado de levantamento do deposito de fls. 155, em favor da autora. A parte interessada somente devera comparecer ao oficio judicial para retirada do mandado de levantamento a ser expedido, quando intimada especificamente para tal fim. Apos, nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0007446-06.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a devolucao do valor de R$ 185,50, repeticao simples, em favor do autor, valor que devera ser corrigido desde o ajuizamento da demanda e acrescida de juros moratorios legais contados da citacao. Sem custas e honorarios advocaticios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0007536-14.2019.8.26.0320 (processo principal 1000794-53.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Mutuo - L.A.S.I.A. - Fl. 18: Ciente acerca da regularizacao realizada. Trata-se de execucao de obrigacao de pagar fixada na condenacao no apenso processo principal no 1000794-53.2019.8.26.0320 (de Conhecimento), nao adimplida pela parte executada. Intimemse os executados para que efetuem, solidariamente e no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntario do debito de R$ 1.885,13, atualizado ate a data do efetivo pagamento, sob pena de incidencia de multa de 10% prevista no artigo 523, 1o, do CPC, ficando ADVERTIDOS de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimacao, apresentem impugnacao. Nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, acrescente-se ao debito a referida multa, e prossiga-se a execucao com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferencia de eventuais veiculos sem restricoes, e intimando-se o(s) devedor(es) do prazo legal para impugnacao, em caso positivo. As intimacoes poderao realizar-se no periodo de ferias forenses, ou nos feriados ou dias uteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituicao Federal. - ADV: LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNCAO (OAB 40967/SP), JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP) Processo 0008407-44.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - Zinethi Conceicao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1477 Leres Ignacio - Intime-se as partes para esclarecerem se possuem testemunhas presenciais do acidente. Prazo: cinco dias. ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP) Processo 0010016-62.2019.8.26.0320 (processo principal 1012451-26.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Eli Cristina Lage Silva - Andre Nascimento - Tendo em vista que o disposto no artigo 916 do CPC e previsto apenas para as execucoes de titulo executivo extrajudicial, intime-se o exequente para no prazo de cinco (05) dias manifestar eventual concordancia com a parcelamento proposto pelo executado. A inercia acarretara em aceitacao tacita. ADV: VIRGILIO GABRIEL NICACIO CORREA (OAB 382436/SP), SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP) Processo 0010524-08.2019.8.26.0320 (processo principal 1007446-23.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Germano Ribeiro Hilario Brozulatto - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. - Trata-se de execucao de obrigacao de pagar fixada na condenacao no apenso processo principal no 100744623.2018.8.26.0320 (de Conhecimento), nao adimplida pela parte executada. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituido, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntario do debito de R$ 7.123,45, atualizado ate a data do efetivo pagamento, sob pena de incidencia de multa de 10% prevista no artigo 523, 1o, do CPC, ficando ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimacao, apresente impugnacao. Nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, acrescente-se ao debito a referida multa, e prossiga-se a execucao com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferencia de eventuais veiculos sem restricoes, e intimando-se o(a) devedor(a) do prazo legal para impugnacao, em caso positivo. Indefiro a incidencia da verba honoraria no valor do debito apurado, prevista no artigo 523, 1, do CPC, posto que indevida em primeiro grau de jurisdicao nos procedimentos afetos a Lei n 9.099/95. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0010595-10.2019.8.26.0320 (processo principal 0002709-57.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros - Trata-se de execucao

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