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Diário PB - Justiça

no prazo de 10 (dez) dias.  Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao
Pessoa, 31 de julho de 2019.
APELACAO CIVEL  No 0002240-67.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da
4a Camara Civel. Apelante: Francisca Xavier de Oliveira e outros. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se o
Apelado, por seu Advogado, sua Excelencia o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para falar sobre
a peticao de fls. 272/274, na qual os autores declaram o desejo de realizarem acordo judicial, no prazo legal.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.
APELACAO CIVEL  No 0003404-46.2012.815.0131 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4a Camara Civel. Apelante: Joaquim Pereira de Alencar Neto e Veronica Candido Estrela de Araujo.
Apelado: Pedro Abrantes Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelencia o Bel. Paulo
Sabino Santana, OAB/PB 9.231, bem como intime-se o Apelado, por sua advogada, sua Excelencia a
Bela. Renata Aristoteles Pereira, considerando que a presente cautelar se apresenta atrelada aos autos
do processo no 0001886-21.2012.815.0131, onde houve o reconhecimento da incompetencia da Justica
Estadual, inadequado o julgamento do apelo por esta Corte de Justica Estadual, desse modo, determino o envio dos autos a Justica Federal.  Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da
Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARACAO No 0043288-64.2013.815.2001  Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4a Camara Civel. Embargante: Brastex S/A. Embargada: Cooperbarc - Cooperativa Agricola
Barcelona. Intime-se o Embargado, por sua Advogada, sua Excelencia a Bela. Leisle Azevedo Jesuino de
Oliveira, OAB/BA 26.658, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratorios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.
APELACAO CIVEL E RECURSO ADESIVO No 0107704-75.2012.815.2001  Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4a Camara Civel. Apelante: Magmatec Engenharia Ltda. Apelado: Augusto Cezar
Lacerda Brasileiro. Recorrente: Augusto Cezar Lacerda Brasileiro. Recorrido: Magmatec Engenharia Ltda. Intimese o Recorrente, por seus Advogados, sua Excelencia o Bel. Rogerio Varela, OAB/PB 9.359 e a Bela.
Helanne Barreto Varela Goncalves, OAB/PB 12.920-B, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca de possivel inovacao recursal das teses: nulidade da clausula contratual de tolerancia, dada a
sua abusividade; contagem do prazo de tolerancia que deve considerar dias corridos, e nao apenas os
uteis; imposicao de multa compensatoria de 2% sobre o valor atualizado do imovel e multa moratoria de
0,5% ao mes, incidente sobre o valor atualizado do contrato.  Gerencia de Processamento do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.
EMBARGOS DECLARA TORIOS NO AGRAVO INTERNO NA APELACAO No 0001694-65.2009.815.001 1 Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4a Camara Civel. Embargante: Federal Seguros S/A.
Embargados: Regina de Lima Costa e outros. Intime-se os Embargados, por seus Advogados, sua Excelencia o Bel. Marcos Antonio Maior Filho, OAB/PB 13.338-B e o Bel. Rodrigo de Sa Queiroga, OAB/DF
16.625, para se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, para formulacao de acordo entre as partes (fls. 1.793). Gerencia de Processamento do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 31 de julho de 2019.
MANDADO DE SEGURANCA  No 0127742-97.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Maria Eunice de Castro Madruga. Impetrado: Presidente da PBPREV  Paraiba Previdencia.
Interessado: O Estado da Paraiba, representado por seu Procurador. Intimacao ao Bel. Lucas Clemente de Brito
Pereira (OAB no 14.300 Pb), Marilia Clemente de Brito Pereira (OAB no 23684 Pb) e Eitel Santiago de Brito Pereira
(OAB no 1580 Pb), nas condicoes de patronos e patronesse da impetrante, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar resposta ao Agravo Interno, nos autos da acao em referencia. Diretoria Judiciaria do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba.
MANDADO DE SEGURANCA No 2001395-48.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Jose Aurelio da Cruz.
Impetrante: Luis Ferreira de Sousa. Impetrado: Presidente da PBPREV  Paraiba Previdencia. Interessado: O
Estado da Paraiba, representado por seu Procurador. Intimacao ao Bel. Luis Ferreira de Sousa, advogado em
causa propria, para, no prazo legal, proceder o pagamento da multa fixada pelo Supremo Tribunal Federal na
decisao de fls.221/223, correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos autos da acao em
referencia. Diretoria Judiciaria do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO. Recurso de Remessa Necessaria  Processo no 080026174.2017.8.15.0831.. Relator: Desembargador Juiz Convocado Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, para
substituir o Des. Leandro dos Santos.integrante da 1a Camara Civel. Apelante: ANA CAROLINA ARAUJO
DA COSTA SOUSA. Apelado V ALDINELE GOMES COSTA. Intimando a p arte apelante na pessoa de seu
patrono, a Bel.ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO OAB/PB 22990, a fim de, tomar ciencia do
acordao:APELACAO.REMESSA  NECESSARIA. MANDADO DE SEGURANCA. SER VIDORA CONTRATADA SEM
CONCURSO PUBLICO. EXONERACAO. GARANTIA  DE ESTABILIDADE PROVISORIA  DA GESTANTE. ART. 7o,
INCISO XVIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88 E ART. 10, INCISO II, B, DO ADCT. PEDIDO DE REINTEGRACAO AO CARGO. IMPOSSIBILIDADE. DIREIT O A PERCEPCAO DO VALOR CORRESPONDENTE A REMUNERACAO PERCEBIDA  DURANTE O PERIODO DA LICENCA-MATERNIDADE. PROVIMENTO PARCIAL  DA REMESSA NECESSARIA. Gerencia de Processamento, aos 29 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARACAO No 0044299-31.2013.815.2001  Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
convocado em substituicao ao Exmo. Des. Joao Alves da Silva, integrante da 4a Camara Civel. Embargante:
IPE Educacional Ltda. Embargado: Bruno Vieira de Sousa e outro. Intime-se o Embargado, por sua Advogada,
sua Excelencia a Bela. Monica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB 11.741, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao.  Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado
da Paraiba, em Joao Pessoa, 29 de julho de 2019.
APELACAO CIVEL No 0090609-32.2012.815.2001  Relator: Exmo. Des. Joao Alves da Silva, integrante da 4a
Camara Civel. Apelante: Veronica Hora e Silva Macedo. Apelado: Araujo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Intime-se o Apelado, por seus Advogados, sua Excelencia a Bela. Annibal Peixoto Neto, OAB/PB 10.715
e outros, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso ora interposto.  Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 30 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARACAO No 0049158-90.2013.815.2001  Relator: Exmo. Des. Joao Alves da Silva,
integrante da 4a Camara Civel. Embargante: Posto Santa Maria Combustiveis e Conveniencias Ltda. Embargado
01: Municipio de Joao Pessoa. Embargado 02: Edilson Gulaberto da Silva. Intime-se o Embargante, por seus
Advogados, sua Excelencia o Bel. Joao de Brito Gois Filho, OAB/PB 11.822 e o Bel. Bruno Campos Lira,
OAB/PB 16.871, para, querendo, no prazo razoavel de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do que fora
arguido no corpo das contrarrazoes juntadas as fls. 445/446.  Gerencia de Processamento do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 30 de julho de 2019.
APELACAO CIVEL No 0070996-55.2014.815.2001  Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho,
integrante da 4a Camara Civel. Apelante: Sofimo Imoveis Ltda. Apelada: APCEF  Associacao do Pessoal da
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