Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria no 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE no. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispoe o art. 81 da Lei n 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ainda o Laudo Medico no 48119/15.05.2019;

18 DIARIO OFICIAL No 33874
RESOLVE:
CONCEDER o afastamento por INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O TRABALHO a servidora MARIA DA CONCEICAO SOUZA DE NAZARE Id. Funcional no 5134978/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, a contar
de 21.03.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 15.05.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude.
Portaria no 463 DE 15 DE MAIO DE 2019
O Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria no 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE no. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispoe o art. 81 da Lei n 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ainda o Laudo Medico no 48067/ 11.04.2019;
RESOLVE:
CONCEDER o afastamento por INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O
TRABALHO ao servidor IVANILDO RIBEIRO DA SILVA, Id. Funcional no
86479/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, a contar de 12.04.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em 15.05.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestao do Trabalho e da Educacao na Saude.
Protocolo: 433905

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO
.

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO
O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratorio Central do Estado do
Para, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe foram conferidas pela
Portaria no 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada no D.O. E no 33.785
de 21/01/2019.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria no 129 DE 07/05/2019, publicada no
D.O.E. no 33.868, de 08/05/2019, que concedeu diaria ao servidor
Antonio Cirilo da Silva.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
ALBERTO SIMOES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 434131
.
.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 1a REGIONAL
.

.
.

TERMO ADITIVO A CONTRATO

.
.

.

LABORATORIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARA
.

.
.

ERRATA
.

ERRATA DA Portaria no 128 DE 07/05/2019
O Diretor do Laboratorio Central no uso de suas atribuicoes legais,
delegadas atraves da Portaria no 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada
no D.O. E no 33.785 de 21/01/2019.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria no 128 de 07/05/2019, publicada no D.O.E no
33.868 de 08/05/2019.
Onde se le: Periodo da viagem: 08 a 10/05/2019
Leia-se: Periodo da viagem: 29 a 31/05/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMOES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 434150
.
.

SUPRIMENTO DE FUNDO
.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo n: 1
Data da Assinatura: 14/05/2019
Valor: R$ 148.704,00 ( Cento e quarenta e oito mil setecentos e quatro
reais)
Vigencia: 14/05/2019 a 14/05/2020
Classificacao do Objeto: outros
Justificativa: Prorrogar a vigencia por mais 12 (doze) meses e renuncia
a aplicacao da clausula de reajuste e manutencao do valor contratual do
servico de locacao de veiculos.
Contrato: 28/2018
Exercicio: 2019
Orcamento
Programa de Trabalho:
Natureza da Despesa:3390-33
Fonte do Recurso: 0103
Origem do Recurso: ESTADUAL
Contratado: INTERBRASIL RENT A CAR
Endereco: Rua Oliveira Belo, no 000122 Ed. Santiago, 2o Andar , Umarizal
Belem, CEP: 66050-380
Telefone: 91- 3223-3058
Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Protocolo: 434177
.
.

SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria no 149 de 15/05/2019
Prazo para Aplicacao (em dias): 30
Prazo para Prestacao de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: DAIVISON RAMOS DE ANDRADE
Cargo do Servidor: MICROSCOPISTA
Matricula: 502768
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030514278302
Fonte do Recurso: 0149001878
Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 100,00
Observacao: CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E COMPRA DE
PASSAGENS FLUVIAIS PARA O MUNICIPIO DE BARCARENA.
Ordenador: ALBERTO SIMOES JORGE JUNIOR
Protocolo: 434084
DIARIA
.

Portaria no 150 DE 15/05/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Transportar servidores que irao realizar implantacao do Posto de
Identificacao de Triatomineo (PIT) no municipio de Igarape Miri.
Periodo da viagem: 29 a 31/05/2019.
Quantidade: 02 e 12 (Duas e meia) diarias.
Origem: Belem  PA
Destino (s): Igarape Miri  PA
Servidores: ADILSON PINHEIRO DE CASTRO / MAT. 57205641-1 / MOTORISTA.
Ordenador: Alberto Simoes Jorge Junior
Protocolo: 434181

AVISO DE LICITACAO
.

AVISO DE LICITACAO
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Numero/Ano: 05/2019
Processo n/Ano: 2019/48442
Objeto: AQUISICAO de MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTAVEIS), DO TIPO MENOR PRECO, QUE VISA ATENDER O SERVICO SOCIAL
DO 1CRS/SESPA PELOS USUARIOS DA UNIDADES DE ABRANGENCIA.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br
Observacao: DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected]
Responsavel pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITO
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 31/05/2019
Hora da Abertura: 13H (HORARIO DE BRASILIA)
Orcamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0132
Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR 1o CRS/SESPA
Protocolo: 434116

DIARIO OFICIAL No 33874 19

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 3a REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 5a REGIONAL

.

.

.
.

DIARIA
.

Colaborador Eventual
Portaria No 81 de Diarias de 15/05/2019
Fundamento legal: lei no 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Participar do Curso de Capacitacao em Vigilancia das doencas
Transmitidas por Veiculacao Hidrica e Alimentar.
Colaboradores: Suellem Costa Barbosa
Aarnaldo Jose da Silva Paiva
Deuzarina de Oliveira Garcia Lopes
Origem: Mag. Barata/Castanhal Periodo: 20 e 21/05/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 433856
.
.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 4a REGIONAL
.

DIARIA
PORTARIA No113 DE 17 ABRIL DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Realizar levantamento dos veiculos pertencentes ao acervo patrimonial do 4CRS, recolher algum bem inservivel que nao estejam cedidos ou doados, se caso houver e tomar providencias, assim como recolher
uma motocicleta na localidade de Jutai, no municipio de Augusto Correa.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Primavera, Quatipuru, Santarem
Novo, Peixe Boi, Nova Timboteua/PA.
Nome do Servidor

Matricula

Cargo

Sebastiao Celio Pereira da Silva

57206719-1

Ag. de Artes Praticas

Gabriel do Nascimento Melo

5180694-1

Ag. de Portaria

Carlos Mariano M. Monteiro

5291062-1

Ag. de Portaria

Periodo: 22 a 26/04/2019 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
DIARIA
PORTARIA No114 DE 17 ABRIL DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidores do 4CRS/SESPA que
irao realizar levantamento dos veiculos pertencentes ao acervo patrimonial do 4CRS, recolher algum bem inservivel que nao estejam cedidos ou
doados, se caso houver e tomar providencias, assim como recolher uma
motocicleta na localidade de Jutai, no municipio de Augusto Correa.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Primavera, Quatipuru, Santarem
Novo, Peixe Boi, Nova Timboteua/PA.
Nome do Servidor

Matricula

Cargo

Ezequias Trindade de Larroque

050381

Motorista

Periodo: 22 a 26/04/2019 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
Protocolo: 433639
DIARIA
PORTARIA N 164 DE 25 ABRIL DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Desenvolver atividades funcionais como apoio a equipe de profissionais de saude da SESPA no evento intitulado CARAVANA DA SAUDE
SESPA POR TODO PARA.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Sao Joao de Pirabas, Nova Timboteua, Santarem Novo Quatipuru e Primavera/PA.
Nome do Servidor

Matricula

Cargo

Antonio Joaquim Reis Carvalho
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.