Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 24

informatizada da solucao, a logistica para a troca de suprimentos, bem como a manutencao e o suporte tecnico, para atender
a necessidade da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social, de acordo com as especificacoes e
quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Referencia do
edital do pregao eletronico n 293/2018, para o periodo de 12
meses. VALOR TOTAL: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 246.265,80 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno minimo de 01
(um) ano, a contar da apresentacao da proposta. PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado ate 30 (trinta) dias contados
da data da apresentacao da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratacao, mediante credito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes da
contratacao serao provenientes dos recursos:
UNIDADE
ORCAMENTARIA

CLASSIFICACAO

ELEMENTO

FONTE

31101 - SDHDS

08.122.0001.2016.0034

3.3.90.39

1.001.0000.00.01

31101 - SDHDS

08.306.0160.2012.0001

3.3.90.39

1.001.0000.00.01

31101 - SDHDS

08.122.0001.2428.0002

3.3.90.39

1.001.0000.00.01

31101 - SDHDS

14.244.0036.2305.0001

3.3.90.39

1.001.0000.00.01

31101 - SDHDS

14.422.0031.2052.00001

3.3.90.39

1.001.0000.00.01

31901 - FMAS

08.144.0141.2021.00001

3.3.90.39

1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS

08.244.0171.2014.0001

3.3.90.39

31901 - FMAS

08.244.0210.2028.0001

3.3.90.39

1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01

Parque Montenegro II, 2a Etapa, Bairro Jose Walter, FortalezaCE, no qual comporta o CRAS Aracape, por mais 12 (doze), a
contar da data do seu vencimento, 10 de abril de 2019. DA
VIGENCIA: O prazo da referida locacao, coincidente com a
vigencia contratual, fica prorrogado por um periodo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de abril de 2019 e terminando
no dia 10 de abril de 2020. Paragrafo primeiro - Fica estabelecido entre as partes que o contrato podera, a qualquer tempo,
ser rescindido de forma antecipada, sem incidencia de multa
para qualquer uma das partes, desde que condicionado a efetiva transferencia das instalacoes dos orgaos de controle vinculados a SDHDS para novo imovel. Paragrafo segundo - Caso
venha ocorrer rescisao antecipada do contrato, o valor da locacao sera pago proporcionalmente ate a data da comunicacao
da devolucao do imovel, devendo ser calculado utilizado o
criterio de pro rata die (em proporcao ao dia). DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: O presente aditivo ao contrato correra pela
seguinte dotacao orcamentaria: UNID. ORCAMENTARIA
31901 FMAS; PROGRAMA/ACAO 08.244.0141.2021.0001;
ELEMENTO 3.3.90.36; FONTES 1.001.0000.00.01 - 1.311.
0000.00.00 - 1.390.0000.01.01. DAS DEMAIS CLAUSULAS: As
demais clausulas do contrato original permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de abril de 2019.
ASSINAM: Elpidio Nogueira Moreira - SECRETARIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL (SDHDS) - LOCATARIO. Sra. Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO - SEPOG (SEPOG) - INTERVENIENTE. Almir Barros Fernandes - LOCADOR. VISTO: Sra. Katia Alessandra
Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURIDICA DA
SDHDS e TESTEMUNHAS.

1.001.0000.00.01
31901 - FMAS

08.244.0171.2029.0001

3.3.90.39

31901 - FMAS

08.244..0211.2027.0001

3.3.90.39

31901 - FMAS

08.243.0211.2230.0001

3.3.90.39

1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA

1.001.0000.00.01
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua ultima publicacao, devendo ser
publicado na forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. DATA: 03 de junho de 2019. ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETARIO DA
SDHDS/CONTRATANTE. Paulo Jose Fodor - REPRESENTANTE - EMPRESA ALMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CONTRATADA. VISTO: Sra. Katia
Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURIDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No 44/2014/SDHDS - NATUREZA DO ATO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO DE
IMOVEL NAO RESIDENCIAL No 44/2014/SDHDS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE FORTALEZA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), COM
A INTERVENIENICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG E ARIJONAS DA COSTA RODRIGUES E ARINETE VIEIRA RODRIGUES. DA FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo de Aditamento, cuja celebracao foi autorizada
pela Justificativa Tecnica constante no Processo Administrativo
no P230644/2014, regendo-se pela Lei no 8.666/93, com suas
alteracoes posteriores, cabendo em casos omissos a aplicacao
da Lei no 8.245/91, alem das normas e condicoes estabelecidas
nos Decretos Municipais no 11.010/2001 e 11.290/2002, bem
como no Parecer no 022903/2019/ASJUR/SDHDS. DO OBJETO: O presente Aditamento tem como objeto prorrogar o prazo
de vigencia do Contrato de Locacao no 44/2014, que trata da
locacao do imovel nao residencial localizado a Rua N, no 515,

EXTRATO DO CONTRATO N 61/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA:
ADRIANA SENA PONTES  CPF/CNPJ: 696.533.483-53. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao
de 2 (duas) apresentacoes artisticas do artista (ou grupo artistico) O SOM DA LIRA, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de
credenciamento publico 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo no 135257/2018, independente de transcricao, tendo
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n 8.666, de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO
ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta da seguinte
Dotacao Orcamentaria: Programa: 13.392.0194. 2270.0001.
Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte:
0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico
objeto deste contrato e de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores definidos no
instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O Contrato tera
vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de
Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS:
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan Silva
Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA  SECULTFOR e Adriana Sena Pontes CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de
2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 62/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA:


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.