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Diário SP - Município de São José dos Campos

ia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 24/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. GIULIANO DE PAULA, matricula 681660/1, do cargo
de ASSESSOR DE DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA,
de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 04/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 27/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017,
e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. DANIELE SIQUEIRA ESTRELA, matricula 690928/1,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SEC - SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de
29/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 28/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017,
e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSELENE NUNES, matricula 609632/1, do
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 29/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017,
e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 694192/1,
do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2a CLASSE, da SECRETARIA DE
PROTECAO AO CIDADAO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 359/2008, a
contar de 03/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 30/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e
de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista
do que consta no MEMORANDO no 550/SS/FMS/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. GILSON DE ARAUJO FERNANDES, matricula 582068/1,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento
efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE,
padrao 21, da DIVISAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao
ao Sr. JOSE APARECIDO NUNES, durante o periodo de gozo de ferias de
09/01/2019 a 18/01/2019.

04 de janeiro de 2019 - pagina 26 	
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 31/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e
de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista
do que consta no MEMORANDO no 144/GCM/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. CRISTIANE APARECIDA CLAUDINO LOBO, matricula
368716/1, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSPETOR
REGIONAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de COMANDANTE, padrao 23, da SECRETARIA DE
PROTECAO AO CIDADAO, de provimento em comissao, criado pela lei 359/2008
em substituicao ao Sr. DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA, durante o periodo de
gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 32/2019
03 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e
de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista
do que consta no MEMORANDO no 572/SGHO/SG/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ALEX JUNIOR COSTA DA SILVA, matricula 657017/1, ocupante
do cargo de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR 19B,
padrao 19B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
em comissao, criado pela lei 3939/1991 e suas alteracoes em substituicao a Sra.
CLAUDIA APARECIDA COSTA, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019
a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
NOMEAR, o Sr. BRENNO POYARES TORRENTS DE GOES TELLES, para exercer
o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 36/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LEANDRO EDUARDO DA SILVA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 37/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. RICARDO SIMAO, matricula 482799/3, do cargo de GESTOR
DE CONTRATOS, padrao 21, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO,
de provimento COMISSAO, criado pela lei 5800/2000 e suas alteracoes, a contar
de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 33/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. ADRIANA DE SIMONE MELO, matricula 660549/1, do
cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE LICITACAO, da SECRETARIA DE
GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento COMISSAO, criado
pela lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 38/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RICARDO SIMAO, para exercer o cargo de CHEFE, padrao 21,
da DIVISAO DE LICITACAO, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de
02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 34/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA DE SIMONE MELO, para exercer o cargo de CHEFE,
padrao 21, da DIVISAO DE TECNOLOGIA E INFORMACAO, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de
02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 39/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. OTAVIO FRANCO E SILVA, matricula 493308/2, do cargo
de GESTOR DE CONTRATOS, padrao 21, da SECRETARIA DE GESTAO
HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSAO, criado pela lei 5800/2000
e suas alteracoes, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 35/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de
acordo com o artigo 9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

Portaria No 40/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	
NOMEAR, o Sr. OTAVIO FRANCO E SILVA, para exercer o cargo de GESTOR DE
CONTRATOS, padrao 21, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO,
de provimento COMISSAO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 41/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO CARVALHAL DE CASTRO PIMENTEL,
matricula 388040/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrao 21, da
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSAO, criado pela lei
5800/2000 e suas alteracoes, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 42/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO CARVALHAL DE CASTRO PIMENTEL,
para exercer o cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO ADMINISTRATIVA
TRIBUTARIA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 43/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. FERNANDA DE PAULA NASCIMENTO, matricula 550166/3,
do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrao 21, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSAO, criado pela lei 5800/2000
e suas alteracoes, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Departamento de Gestao de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mes Janeiro do ano
de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 44/2019
04 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FERNANDA DE PAULA NASCIMENTO, para exercer o cargo
de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE CONTROLADORI
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