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Diário SE - Justiça

ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE
REU : EDENILDO FREITAS NASCIMENTO
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA PLEITEADA. VERIFICANDO QUE A PETICAO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NAO SE
TRATA DE HIPOTESE  DE IMPROCEDENCIA LIMINAR DO PEDIDO,  HAVENDO MANIFESTADO A PARTE AUTORA INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
CONCILIACAO, DESIGNO DIA 04/11/2019, AS 13H30MIN, NO FORUM LOCAL, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, OPORTUNIDADE EM QUE, NAO
OBTIDO O ACORDO, SERA IMEDIATAMENTE REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A PARTE REQUERIDA APRESENTAR DEFESA ORAL
OU  ESCRITA  E  A  PARTE  DEMANDANTE  APRESENTAR  REPLICA  NA  MESMA  OPORTUNIDADE,  DE  FORMA  ORAL.  SALIENTE-SE  QUE  AS  PARTES  DEVERAO
APRESENTAR TODAS AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, NO MAXIMO DE 03 (TRES). CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A).
DESIGNO O DIA 04/11/2019 AS 13H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201977001854
REQUERENTE : FABIANA CONCEICAO SANTOS
ADV. : KARINA VERISSIMO SANTOS - OAB: 11415-SE
REQUERIDO : REGINALDO DA SILVA ROCHA
DECISAO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO IRREGULARIDADE NA EXORDIAL A ENSEJAR DEVIDA RETIFICACAO. ENTENDO QUE EM VIRTUDE
DO PRINCIPIO DA COOPERACAO, DEVE O MAGISTRADO INDICAR EXPRESSAMENTE OS VICIOS CONTIDOS NA INICIAL EM SEU PROVIMENTO JURISDICIONAL,
DANDO A OPORTUNIDADE PARA QUE O CAUSIDICO VENHA SANEA-LOS NO PRAZO LEGAL. DESTE MODO, COM FULCRO NO ART. 321 DO CPC, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM DE: COLACIONAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM SEU NOME OU
CONTRATO DE ALUGUEL; CASO NAO SEJA SANADO TAL VICIO NO PRAZO ACIMA ESPECIFICADO, FICA, DE LOGO, ADVERTIDO QUE TAL INERCIA ENSEJARA O
INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I, DO CPC.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201977001894
EXEQUENTE : IZAILMA DORIA ALVES
ADV. : IZAILMA DORIA ALVES - OAB: 10177-SE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE  A  EXEQUENTE,  VIA  DJE,  PARA  QUE,  NO  PRAZO  DE  05  (CINCO)  DIAS,  APRESENTE  PLANILHA  ATUALIZADA  DO  VALOR,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201977001934
EXEQUENTE : VALDIONE DOS REIS SANTOS
ADV. : VALDIONE DOS REIS SANTOS - OAB: 9158-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
SENTENCA....: ...ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO ENCERROU A PRESTACAO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDICAO DOS OFICIOS REQUISITORIOS
RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSAVEL AO PAGAMENTO DE DEBITOS PELA FAZENDA PUBLICA, DETERMINO A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO NOS
TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. NAO HAVENDO REQUERIMENTO PENDENTE DE ANALISE, APOS AS DETERMINACOES ACIMA, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO
EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201977001935
EXEQUENTE : VALDIONE DOS REIS SANTOS
ADV. : VALDIONE DOS REIS SANTOS - OAB: 9158-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 535, DO NCPC. COM A MANIFESTACAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ACERCA DA TEMPESTIVIDADE, E VENHAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM OPOSICAO DE IMPUGNACAO OU DECLARANDO O
EXECUTADO QUE NAO PRETENDE IMPUGNAR, COM A DEVIDA CERTIFICACAO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201977001940
EXEQUENTE : VALDIONE DOS REIS SANTOS
ADV. : VALDIONE DOS REIS SANTOS - OAB: 9158-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 535, DO NCPC. COM A MANIFESTACAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ACERCA DA TEMPESTIVIDADE, E VENHAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM OPOSICAO DE IMPUGNACAO OU DECLARANDO O
EXECUTADO QUE NAO PRETENDE IMPUGNAR, COM A DEVIDA CERTIFICACAO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201977001942
AUTOR : ITALO DAVID DOS SANTOS POR SUA GENITORA
ADV. : BETANIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447-SE
REU : DAVI JOAQUIM DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: 1. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR A DIVIDA DESCRITA NA ALUDIDA PETICAO, COMPROVAR QUE JA
PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA PRISAO E SER PROTESTADO O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, NA
FORMA DO ART. 528 DO CPC.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201977001945
REQUERENTE : MARIA JOSE DA SILVA
ADV. : ADRIANA AMARAL SILVA - OAB: 10960-SE
REQUERIDO : JOSEFA BORGES DA SILVA
REQUERIDO : ANA LUCIA DA SILVA
REQUERIDO : MARIA LUCIA DA SILVA
REQUERIDO : VALDEMARIO BORGES DA SILVA
REQUERIDO : AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201977001945, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190906171604521,  DO DIA
06/09/2019, AS 17H16MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE RECONHECIMENTO / DISSOLUCAO, ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
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