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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Varas de Familia, Orfaos e Sucessoes da Circunscricao Judiciaria do Gama
1a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
INTIMACAO
N. 0707811-25.2019.8.07.0004 - INTERDICAO - A: LUCIA MARIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF57717 - JANAINA RODRIGUES DE
ALMEIDA QUEIROZ. R: MARIA DE NAZARE CARDOZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 1a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama EQ 1/2, sala AT10, terreo, Setor Norte (Gama), BRASILIA - DF - CEP:
72430-900 Telefone: ( ) Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Numero do processo: 0707811-25.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDICAO
(58) Requerente: REQUERENTE: LUCIA MARIA ALVES DA SILVA Requerido: REQUERIDO: MARIA DE NAZARE CARDOZO CERTIDAO
Certifico e dou fe que, nesta data, em cumprimento a determinacao judicial, designei o dia 19/09/2019 as 14:30 para realizacao de audiencia de
Inspecao Judicial e Entrevista in locu. Do que, para constar, lavrei a presente certidao. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 18:01:00. RAQUEL
DOS SANTOS NOGUEIRA Servidor Geral
N. 0003648-14.2017.8.07.0004 - DIVORCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0004489A - DANILO RINALDI DOS SANTOS. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VFAMOSGAM 1a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes
do Gama Numero do processo: 0003648-14.2017.8.07.0004 Classe judicial: DIVORCIO LITIGIOSO (99) REQUERIDO: C.F.A. D E S P A C H
O Vistos, etc. Cuida-se de acao de Divorcio Litigioso manejada por Ciro Ferreira Albernas em desfavor de Daniele Cristina Leonardo Albernas.
Recurso de apelacao julgado e os autos baixados a este juizo de origem. Assim, em atencao ao Provimento 37, de 08 de Abril de 2019 da
Corregedoria que acrescentou o inciso XXIV ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juizes e Oficios Judiciais, intimemse as partes do retorno dos autos a primeira instancia. Apos, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019, as 14:23:31. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art.
1o, inciso III, "b" da Lei 11.419/2006)
N. 0702613-41.2018.8.07.0004 - INVENTARIO - A: CLAUCIO GEORGE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO
VIEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEANDRO MARQUES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RONALDO SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LUIS HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: CLAYTON RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALBERTINO DA SILVA ALECRIM. Adv(s).: DF0024808A - JESUINO
DE JESUS PEREIRA LEMES. A: SHEYLA MARQUES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULA ROBERTA DA SILVA ALECRIM.
Adv(s).: DF0024808A - JESUINO DE JESUS PEREIRA LEMES. R: MARIA DO SOCORRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL
DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VFAMOSGAM 1a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama Numero
do processo: 0702613-41.2018.8.07.0004 Classe judicial: INVENTARIO (39) REQUERENTE: CLAUCIO GEORGE DA SILVA HERDEIRO:
FRANCISCO VIEIRA FILHO, LEANDRO MARQUES ALVES, RONALDO SILVA, LUIS HENRIQUE DA SILVA, CLAUDIO JOSE DA SILVA,
CLAYTON RESENDE, ALBERTINO DA SILVA ALECRIM, SHEYLA MARQUES ALVES INVENTARIADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DECISAO INTERLOCUTORIA Vistos, etc. Cuida-se de acao de Inventario e Partilha, proposta por CLAUCIO GEORGE DA SILVA e outros em
desfavor de MARIA DO SOCORRO DA SILVA. Os herdeiros Albertino da Silva Alecrim e Paula Roberta da Silva Alecrim, no id 41090155,
apresentaram impugnacao as primeiras declaracoes trazidas por Claucio George da Silva e, ainda, pugnam pela remocao dele como inventariante.
Sustentam, em sintese, que Claucio George da Silva e dependente quimico nao reunindo condicoes de ser inventariante, devendo ser nomeado
curador com o proposito de representa-lo na presente acao de inventario. Alegam tambem que o inventariante sonegou as informacoes quanto
a existencia de outros bens em nome da inventariada, devendo ser incluido no rol de bens os imoveis situados na Quadra 110, Lote 8, Jardim
Lago Azul/GO, Quadra 10, Lote 42, Jardim Lunabel III, Novo Gama/GO e Quadra 1, Lote 12, Loteamento Gadiopolis, Luziania/GO. Sustentam
que, embora este juizo ate o momento nao tenha autorizado bens do espolio, promoveu acao de cobranca (0702575-29.2018) com a finalidade
de vender e cobrar dos herdeiros Claudio Jose da Silva e outro a sua presumivel cota parte da heranca do veiculo Fiat Uno Way, placa JIV 8517.
Pugnam, ao final, a remocao do inventariante e consequente nomeacao de Albertino da Silva Alecrim, a nomeacao de curador a Claucio George
da Silva e a retificacao do rol de bens deixados pela falecida, incluido-se aqueles indicados por ele. Manifestacao do inventariante no id 43774664.
Na oportunidade, pugna pela suspensao do feito ate deslinde da acao de prestacao de contas que tramita na 2o Vara Civel desta circunscricao
judiciaria (processo 0704324-47.2019). Decido. O artigo 622 do CPC enumera os motivos em que o inventariante sera removido. Dentre elas se
encontra a sonegacao ou ocultacao ou desvio de bens do espolio. Embora, a previsao na lei seja a de que a remocao de inventariante dever ser
apresentado em incidente, sendo apensado ao autos do inventario, considerando que apresentado juntamente com a impugnacao as primeiras
declaracoes, tendo o inventariante apresentado defesa, decidirei nesta acao. Em que pese a informacao dos impugnantes quanto a existencia
de outros bens em nome da falecida, constata-se que aqueles indicados nas certidoes de id 41090791 e 41090791 estao em nome de terceiros,
sendo que eventual questionamento acerca da propriedade pertencer a falecida deve ser objeto de acao propria e, se o caso, podera ocorrer a
sobrepartilha. Nao foi juntada a certidao de matricula do imovel Quadra 1, Lote 12, Loteamento Gadiopolis, Luziania/GO, de modo que nao se
pode afirmar pertencer a Maria do Socorro da Silva, tendo o inventariante esclarecido que nao conseguiu obter a certidao por estar em nome
de terceiro fato noticiado pela prefeitura e o cartorio de imovel daquele municipio. Quanto a venda da cota parte dele referente ao veiculo Fiat
Uno Way, placa JIV 8517, considerando que ainda nao foi realizada a partilha, e que os bens da falecida sao garantias para quitacao dos debitos
em nome dela, devera o inventariante depositar, em conta judicial vinculada ao presente feito, o valor recebido ou comprovar que foi utilizado
para pagamento de dividas ou despesas de responsabilidade do espolio (R$ 2.000,00). Nao cabe, neste autos, a nomeacao de curador ao
inventariante. A suposta dependencia quimica dele, caso seja motivo para coloca-lo em regime de curatela, deve ser realizada em acao propria,
de sorte que, enquanto nao realizada e comprovado que o grau de incapacidade dele o impede de realizar atos neste feito, nao e motivo para
remove-lo do encargo de inventariante. Ademais, constata-se que tem sido diligente e promovido os andamentos dentro dos prazos deferidos.
Dessa forma, INDEFIRO o pedido de remocao. De fato o deslinde da acao de prestacao de contas que tramita na 2o Vara Civel desta circunscricao
judiciaria (processo 0704324-47.2019) influenciara na resolucao deste feito, contudo, constata-se que ha nos autos diligencias a ser realizadas,
devendo a suspensao ocorrer, se o caso, apos a conclusao delas. Assim, intimem-se os herdeiros Albertino da Silva Alecrim e Paula Roberta da
Silva Alecrim a juntarem, se o caso, certidao atual de matricula do imovel Quadra 1, Lote 12, Loteamento Gadiopolis, Luziania/GO comprovando
que a titularidade pertence a falecida. Os herdeiros, Leandro Marques Alves, Sheila Marques Alves, Ronaldo da Silva e Clayton Rezende foram
citados por edital (id 36627149), assim, em cumprimento a decisao de id 36268050, de-se vista a Defensoria Publica. Cumpra(m)-se. Intime(m)se. Gama-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019, as 09:15:14. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art.
1o, III, "b", da Lei 11.419/2006)
N. 0700274-12.2018.8.07.0004 - INVENTARIO - A: IOMAR PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0009158A - PEDRO MARTINS FILHO,
DF0038424A - PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS. R: DIONILIA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VFAMOSGAM 1a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama Numero do processo:

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