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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

EXTRATO DE TERMO

Interessado

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
ENERGIA, INDUSTRIA E SERVICOS
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo ao Contrato no 006/2016. PAR
CNPJ

Processo

Penalidade

Valor

058.621.817-33

2313/13

MULTA

R$ 1.114,92

12.558.669/0001-82

8288/14

MULTA

R$ 2.171,92

ILUMILAMP MAT. ELETRICOS LTDA

02.031.205/0001-60

8279/14

MULTA

R$ 1.248,00

CLK COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA

15.351.490/0001-48

8290/14

MULTA

R$ 1.013,56

CDM COMERCIO DE ROUPAS E ACESS. LT
Interessado

ME
A. RODRIGUES V. P. SOUSA ME

15.090.209/0001-60

7720/14

MULTA

R$ 579,18

TURISMO TRES AMIGOS LTDA

33.498.551/0001-86

2789/16

MULTA

R$ 2.736,00

PASCHOETO E PEDROSO LTDA ME

39.205.356/0001-05

8315/15

MULTA

R$ 1.013,56

MARIAHBELLA CONFECCAO E COMERCIO

14.140.070/0001-50

1159/13

MULTA

R$ 1.303,17

11.725.569/0001-30

11143/14

MULTA

R$ 1.013,56

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificacoes de decisao encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento
dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao do presente
edital, nos termos do art. 13 da Resolucao CONMETRO no 08/2006,
perante este Instituto.

e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicacao do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolucao CONMETRO no
08/2006, perante este Instituto.

DA

CNPJ

Processo

PASSITAS IND. E COM. DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

73.251.522/0001-30

6694/16

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

39.346.861/0399-63

6310/15

NILTON DA CRUZ BORBA
TRANSPORTES RODOVIARIOS FIUZA E CARVALHO LTDA ME

DE ROUPAS LTDA ME
POINT BREAK COM. DE ROUPAS LTDA

EDITAL

ADMINISTRACAO VINCULADA

INSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imovel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado
do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA e OUTORGADA COMPRADORA: Empresas em Condominio: 1) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, inscrita sob o CNPJ: 01.235.622/000161; 2) SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ:
29.839.743/0001-31. OBJETO: Alienacao do Imovel de propriedade do

ALESSANDRA COSTA SANPAIO

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico, Energia, Industria e Servicos

829.553.607-91

3865/13

07.216.324/0001-00

1637/16

TURISMO TRES AMIGOS LTDA

33.498.551/0001-86

2793/16

TRANSPORTES RODOVIARIOS FIUZA E CARVALHO LTDA ME

07.216.324/0001-00

1624/16

LETICIA SACRAMENTO

14.892.619/0001-62

8067/14

MULTA

R$ 633,48

PEREIRA MANANCIAIS COMERCIO EXTERIOR LTDA

15.352.562/0001-71

5942/16

MARCOS ADRIANO RANGEL LEITAO

00.003.046/7657-89

8201/14

MULTA

R$ 3.594,24

JB REQUALY CENTER REQUALIFICACAO DE CILINDROS LTDA

17.201.257/0001-04

5898/16

VALENCA CONFECCOES LUBI LTDA ME

10.762.275/0001-16

5885/16

FU XING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO

00.134.729/0001-50

5857/16

DEISIMAR DE OLIVEIRA FARIA ME

14.079.247/0001-50

8097/14

MULTA

R$ 1.958,40

PAMELLA CAROLINE SIQUEIRA RAMIREZ

18.434.419/0001-17

8099/14

MULTA

R$ 1.013,56

CARLA ETIENE CARDOSO GOMES MIGUEL

14.121.278/0001-21

7875/14

MULTA

R$ 1.013,56

MARILIA SILVA CARNEIRO DOS SANTOS

17.757.849/0001-07

8098/14

MULTA

R$ 1.013,56

ROSAJU COMERCIO DE ROUPAS LTDA

08.803.172/0001-05

3592/13

MULTA

R$ 1.085,96

ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA

15.710.813/0001-42

4711/15

MULTA

FRIGOTRIL FRIGORIFICO TRIRRIENSE LTDA

32.293.664/0001-82

5190/15

MULTA

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFAN
11.928.659/0034-97

10515/15

MULTA

R$ 1.737,54

TRANSPORTES RODOVIARIOS FIUZA E CARVALHO LTDA ME

07.216.324/0001-00

1625/16

PURO ALUMINIO INDUSTRIA DE ARTIGO E ARTEFATO DE ALUMINIO LTDA

08.157.259/0001-52

7176/16

R$ 760,18

SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E

40.417.024/0001-65

6534/16

R$ 579,18

DOCES EM GERAL LTDA
40.417.024/0001-65

6508/16

SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
DOCES EM GERAL LTDA

TIS LTDA
CODIGO B ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

18.282.577/0001-07

2336/16

MULTA

MARIA MADALENA ALMEIDA LETIERE

R$ 904,97

Destaca-se que a apuracao de infracoes administrativas e a imposicao de penalidades por parte do INMETRO, tem amparo legal nos arts. 3o, 5o, 7o, 8o e 9o da Lei no 9.933/1999 e que os processos administrativos terao continuidade independentemente de manifestacao dos interessados. Registra-se, por
fim, que os interessados poderao obter vista dos processos e maiores informacoes neste Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Id: 2007883

EDITAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPEM/RJ, no uso de suas atribuicoes legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados,
abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificacoes de autuacao encaminhadas pela via postal

04.133.840/0001-83

15908/14

LUIZ CLAUDIO MOTTA DA ENCARNACAO

15.750.059/0001-74

15443/14

M&E MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E FERRAMENTAS

09.221.924/0001-92

15708/14

M.J.N. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

10.387.189/0001-70

14662/14

MANTRAL ALCAN ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

05.023.373/0001-00

15404/14

Id: 2007884

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITACOES torna publica que a Tomada de
Precos ALC no 05/2016, objetivando Servicos continuos de conservacao rotineira para a malha rodoviaria estadual abrangida pelos Municipios de Macae, Conceicao de Macabu, Carapebus, Quissama, Rio
das Ostras e Casimiro de Abreu - 7a ROC, apos julgamento da Comissao de Licitacoes da documentacao de habilitacao dos participantes, considerou Habilitadas as Empresas: Silthur Construtora Ltda.,
Uniao Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda., Construtora
Colares Linhares S.A., Ipe Engenharia Ltda., MJRE Construtora Ltda.,
Construtora Macadame Ltda., Chison Empreendimentos Imobiliarios
Ltda., Erwil Construcoes Ltda. e IMBEG - Imbe Engenharia Ltda. sendo Inabilitadas as empresas: Estevao Construtora Ltda., Oriente Construcao Civil Ltda., Dimensional Engenharia Ltda., Santa Luzia Engenharia e Construcoes Ltda., ASM Construcoes Ltda., Alfa Construtora
e Servicos Ltda., Construtora Avenida Ltda., Top Imperial Construcoes
e Servicos Ltda., Silo Engenharia Ltda. e SENIC - Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.
Outrossim, informamos que o prazo legal para qualquer manifestacao
recursal, se for o caso, iniciar-se-a no primeiro dia util, apos a data da
presente publicacao, obedecendo-se o que dispoe ao art. 109 da Lei
Federal no 8.666/93.
Id: 2007849

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE No 003/2017 (DF).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA.
OBJETO: "AQUISICAO DE SULFATO DE ALUMINIO SOLIDO PARA
AS ETA'S DO INTERIOR", conforme Anexo III ao Edital.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR: R$ 1.090.551,60 (um milhao, noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2017.
FUNDAMENTO: Processo no E-17/100.382/2016 (PE no 061/2016).
Id: 2007971

15001/14

SALGADO E CARVALHO LTDA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITACOES

ADMINISTRACAO VINCULADA

6510/16

680.844.127-87

Destaca-se que a apuracao de infracoes administrativas e a imposicao de penalidades por parte do INMETRO, tem amparo legal nos arts. 3o, 5o, 7o, 8o e 9o da Lei no 9.933/1999, e que os processos administrativos terao continuidade independentemente de manifestacao dos interessados. Registra-se, por
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