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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP) Processo 1002822-54.2017.8.26.0452 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - S.F.P. - D.O. - Vistos. De inicio, declaro preclusa a producao da prova testemunhal pela Requerente, porquanto seu rol foi apresentado fora do prazo fixado no saneador (fls. 91/92 - 10 dias). Sem prejuizo, considero-a intimada pessoalmente, nos termos do artigo 274, paragrafo unico, CPC, incorrendo em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3130 pena de confesso caso nao compareca a audiencia de instrucao. No mais, aguarde-se a realizacao da solenidade. Intime-se. ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP), MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP) Processo 1002995-78.2017.8.26.0452 - Interdicao - Tutela e Curatela - C.F.A.F. - E.M. - J.R.M. - Vistos. Primeiramente, deve a advogada nomeada providenciar a juntada aos autos da provisao em que consta do Registro Geral de Indicacao - RGI, possibilitando-se, assim, a confeccao da respectiva certidao. Apos, arquivem-se os autos, com as anotacoes e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 1003284-74.2018.8.26.0452 - Inventario - Inventario e Partilha - Floriza da Silva Candiotta - Zilda Aparecida Candiotta Barreto - Antonio Sanches Filho - - Lucia Helena Candiotta Sanches - - Maria Jose Candiotta - - Joao Custodio Pereira - - Joao Luiz Barreto, - Vistos. Regularize a inventariante a peticao retro, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP) Processo 1004058-75.2016.8.26.0452 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - J.P.B.S. C.A.S. - Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre a justificativa retro, apresentando, ainda demonstrativo atualizado do debito, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, de-se vista ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP), ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0600/2019 Processo 0000152-89.2019.8.26.0452 (processo principal 0006042-82.2014.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca Fixacao - M.G.C. - A.B.C. - Vistos, Trata-se de acao de Cumprimento de Sentenca ajuizada por MANUELLY G. DE C. em face de A. B. DE C.. As fls. 59, as partes noticiam que firmaram acordo. E o relatorio. Os termos do acordo foram descritos as fls. 59. Ante o exposto, ausentes quaisquer vicios ou ilegalidades, possivel a transacao. Homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos do art. 487, III, alinea b, CPC. O acordo implica na renuncia das partes de recorrer da sentenca homologatoria. Fixo os honorarios do patrono da parte Exequente nos termos do Convenio OAB/Defensoria, expedindo-se certidao. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotacoes de estilo. Ciencia ao Ministerio Publico. P.I.C. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 0000355-85.2018.8.26.0452 (processo principal 0006532-75.2012.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca Dissolucao - V.S.A.L. - V.I.L. - Vistos. A teor da certidao de fls. 34, intime-se pessoalmente o Autor para promover os atos e as diligencias que lhe incumbem (dar andamento ao feito), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito, nos termos do art. 485, 1o, CPC. Int. - ADV: LOURENCO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 0000414-39.2019.8.26.0452 (processo principal 1000624-78.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca Fixacao - M.C.M.P. - J.A.P. - Vistos. Diante do pagamento noticiado as fls. retro,julgo extintaa presente Execucao de Alimentos, com fundamento no Art. 924,II,do Codigo de Processo Civil. Fixo os honorarios advocaticios do(a) patronos(a) das partes no valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se o necessario. Certificado o transito e cumpridas as determinacoes, arquivemse os autos observadas as cautelas e anotacoes de estilo. Ciencia ao Ministerio Publico. P.I.C. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), JAQUELINE VICENCOTTO GOMES BRAGANCA (OAB 398799/SP) Processo 0000548-66.2019.8.26.0452 (processo principal 0001641-06.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca Fixacao - G.N.S.F. - G.A.F. - Vistos. Considerando que a Exequente recusou a proposta de acordo formulada, bem como atualizado o valor devido (fls. 71), intime-se o Executado novamente para que pague o valor restante, bem como os meses que se venceram, no prazo de 03 (tres) dias, sob pena de prisao (artigo 528, caput e 3o, CPC). Intime-se. - ADV: MIRIAN POMPEO (OAB 366371/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP) Processo 0001102-98.2019.8.26.0452 (processo principal 1000728-02.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca Fixacao - B.F.S.A. - M.F.S.A. - Vistos. 1. Defiro ao autor os beneficios da justica gratuita, anotando-se. 2. Intime(m)-se o(s) Executado(s) para pagar o debito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, no prazo de 03 (tres) dias, com a advertencia que, no silencio, sera determinado o protesto desta decisao (arts. 528, caput e 1o, e 517, CPC). 2.1. Fica(m) o(s) Executado(s) desde ja advertido(s) de que somente a comprovacao de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificara o inadimplemento (art. 528, 2o, CPC). 3. Caso o(s) Executado(s) nao pagar ou se a justificativa apresentada nao for aceita, alem de se determinar a realizacao do protesto, podera ser decretada sua prisao civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (tres) meses (art. 528, 3o e 4o, CPC), desde que o debito alimentar seja referente ate as tres ultimas prestacoes e/ou as que se vencerem no curso do processo, (art. 528, 7o, CPC), sendo que o cumprimento da pena nao afasta o debito alimentar (art. 528, 5o, CPC). 4. Realizado o pagamento ou apresentada manifestacao pelo(s) Executado(s), de-se vista ao(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, apos, ao Ministerio Publico. Na sequencia, conclusos. 5. Nao realizado o pagamento e nao apresentada manifestacao, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s) em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 0001107-23.2019.8.26.0452 (processo principal 0001600-25.2004.8.26.0452) - Cumprimento de sentenca Revisao - E.F.K.S. - E.F.S. - Vistos. 1. Defiro a parte autora os beneficios da justica gratuita, anotando-se. 2. Intime(m)-se o(s) Executado(s) para pagar o debito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, no prazo de 03 (tres) dias, com a advertencia que, no silencio, sera determinado o protesto desta decisao (arts. 528, caput e 1o, e 517, CPC). 2.1. Fica(m) o(s) Executado(s) desde ja advertido(s) de que somente a comprovacao de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificara o inadimplemento (art. 528, 2o, CPC). 3. Caso o(s) Executado(s) nao pagar ou se a justificativa apresentada nao for aceita, alem de se determinar a realizacao do protesto, podera ser decretada sua prisao civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (tres) meses (art. 528, 3o e 4o, CPC), desde que o debito alimentar seja referente ate as tres ultimas prestacoes e/ou as que se vencerem no curso do processo, (art. 528, 7o, CPC), sendo que o cumprimento da pena nao afasta o debito alimentar (art. 528, 5o, CPC). 4. Realizado o pagamento ou apresentada manifestacao pelo(s) Executado(s), de-se vista

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