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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 122. APELACAO 0006762-73.2009.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006762-73.2009.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045642 - APELANTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 ADVOGADO: JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS OAB/RJ-164988 APELADO: PALMIRA TEIXEIRA DE ABREU ADVOGADO: ALEXANDRO DO NASCIMENTO OAB/RJ-148226 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 123. APELACAO 0090093-45.2016.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0090093-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055303 - APELANTE: LILIANA MARIA PEREIRA ADVOGADO: LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA OAB/RJ-032682 ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA MELLO OAB/RJ-138087 APELADO: LILIANA GABRIELA ORTEGA ADVOGADO: EDUARDO ARCHER PINHEIRO OAB/RJ-139987 ADVOGADO: ANDRE LUIZ GOMES COSTA OAB/RJ-152073 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005438-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0330391-61.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056486 - AGTE: MARIA AMELIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ISMAEL SILVA Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005503-70.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0185665-38.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057234 - AGTE: Claro S/A ADVOGADO: ANNA CAROLINA RIBAS DE ANDRADE VIEIRA OAB/RJ-149404 ADVOGADO: DR(a). PATRICIA HELENA MARTA OAB/SP-164253 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico 126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005518-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0002129-29.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00057365 - AGTE: ANDREY BRAGA LOPES ADVOGADO: NELSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-211200 AGDO: CAIXA SEGURADORA S A AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005622-31.2018.8.19.0000 Assunto: Servidao / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0001630-78.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00058796 - AGTE: EDSON CORREIA PEREIRA AGTE: LUIZA HELENA MARCELO PEREIRA ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO OAB/RJ-108744 AGDO: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: KARINA FERNANDES CASTELLON OAB/MG-177457 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005528-83.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0167962-55.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057531 - AGTE: BOA VISTA TINTAS LTDA EPP ADVOGADO: RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-080952 AGDO: INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005624-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0002800-36.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00058808 - AGTE: JOSE PENHA DA SILVA ADVOGADO: AFONSO CHIOTE CABRAL OAB/RJ-168566 AGDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS BRASIL PROTEGE Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 130. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005685-56.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0045511-90.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00059545 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: WILIAM PEREIRA CATTERMOL ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER OAB/RJ-101773 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 131. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005708-02.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0102259-03.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00059863 - AGTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: PAULO ROBERTO SILVA RAMALHO ADVOGADO: IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ073138) ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 132. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005744-44.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0337584-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059550 - AGTE: ALPHATEC S A ADVOGADO: FRANCOISE DA SILVA ROCHA OAB/RJ-151480 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 133. APELACAO 0022843-26.2015.8.19.0002 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0022843-26.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00051953 - APELANTE: UNIVERSO ONLINE S A UOL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 APELADO: NATALINA MARIA FONSECA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA OAB/RJ-131822 ADVOGADO: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA OAB/RJ-134162 ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE OAB/RJ-135254 INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES

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