Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

951

62/63 e 68/69). Certido de antecedentes (fls. 70). Nos memoriais, o Ministerio Publico requereu a
desclassificaco do roubo para o crime de furto majorado pelo concurso de agentes (fls. 72/74). Por sua
vez, a Defensoria Publica postulou a desclassificaco para o crime de tentativa de furto simples e pediu o
reconhecimento do direito de o reu recorrer em liberdade (fls. 75/81).
E o relatorio. Decido.
Ao longo da instruco processual foram colhidas provas contundentes e convergentes que do suporte a
condenaco do reu pela pratica do crime tipificado no art. 157,  1o, do Codigo Penal (roubo improprio). A
materialidade e a autoria do delito foram comprovadas por meio dos depoimentos colhidos em juizo.
Vejamos.
A vitima Maria relatou o seguinte em juizo: no dia do fato, por volta das 15h40, foi ao banco junto com o
sub gerente Gustavo para depositar a quantia de seis mil quinhentos e quarenta reais; proximo ao banco,
o assaltante apareceu falando perdeu, perdeu; o assaltante puxou a sacola com o dinheiro, ele lhe
empurrou; no caiu; Gustavo iniciou uma briga com o assaltante, a arma de fogo do assaltante caiu no
cho; depois o malote com o dinheiro caiu tambem; Gustavo consegui imobilizar o assaltante pelo
pescoco; Gustavo levou soco do assaltante na boca, que ficou lesionada e sangrando; Gustavo e o
assaltante brigaram por 3 minutos mais ou menos; entrou na agencia com o malote de dinheiro; ficou
muito nervosa, mas no foi lesionada; recuperou todo o dinheiro; ouviu dizer que outras pessoas estavam
com o assaltante; o assaltante estava com uma faca; no sabe se o assaltante foi lesionado; reconhece o
rosto da foto do RG juntado as fls. 15 do inquerito em apenso como sendo o assaltante.
Em audiencia, o ofendido Gustavo contou que: na data do fato, trabalhava na loja do Shopping Boulevard
junto com a outra vitima chamada Maria; no dia do fato, foi a pe ate o Banco Santander junto com Maria,
pois iriam fazer deposito em dinheiro, cerca de quatro mil reais; Maria carregava o dinheiro dentro de uma
sacola que estava na bolsa da Maria; ao atravessar a rua, chegando ao banco, o reu pulou em cima de
Maria e puxou a sacola dela; o reu conseguiu correr um pouco; correu atras dele e o alcancou, momento
em que ambos entraram em luta corporal; viu um objeto cair do reu, parecia uma arma de fogo; brigou
bastante com o acusado, ele lhe deu varias cotoveladas; seu beico estourou; na briga, o acusado deixou
cair uma faca do tipo peixeira; enquanto o reu tentava se desvencilhar, gritou pedindo ajuda; a sacola com
o dinheiro caiu, um moco pegou a sacola e a entregou para Maria; na briga, o acusado no largava a
sacola, ate que ela e a faca cairam no cho; certo momento da briga, conseguiu derrubar o reu e
populares lhe ajudaram a segura-lo; ficou todo ralado; a faca que estava com o denunciado foi recuperada;
o objeto que parecia uma arma de fogo foi pego por um individuo que estava com outro homem em uma
moto, e ambos fugiram; ficou ferido, seu nariz ainda doi, seu beico estourou e machucou sua mo; no foi
levado a exame pericial; o reu segurou com as duas mos a sacola do dinheiro e ambos entraram em luta
corporal, ele no chegou a pegar faca ou outra arma.
A testemunha Breno, policial militar, contou o seguinte em juizo: no local do fato, encontrou o denunciado
ja contido pelos populares, mas a vitima no estava mais la; no local, o funcionario da loja disse que o
acusado puxou a sacola da vitima, mas ai ele (o funcionario) travou luta corporal com o reu; o funcionario
disse que na sacola havia dinheiro e que o dinheiro foi recuperado; o funcionario falou que havia dois
elementos em uma moto aguardando o reu; o funcionario relatou que o reu usava uma faca; os populares
lhe entregaram a faca, eles disseram que o acusado estava com a faca.
A testemunha Joo, policial militar, narrou em audiencia que: no local do fato, verificou que o rapaz que o
reu tentou roubar estava segurando o acusado; o rapaz era funcionario de uma loja, ele contou que o fato
ocorreu na frente de um banco; o rapaz disse que iria fazer um deposito no banco quando o denunciado
apareceu com uma faca anunciado assalto; o rapaz contou que um individuo em uma moto estaria com o
reu, porem o individuo fugiu; no se lembra se a faca foi encontrada; o reu falou ao escrivo que alguem o
forcou a praticar o roubo; ficou sabendo que o rapaz estava acompanhado de uma moca; na delegacia,
essa moca apareceu, mas no sabe o que ela disse; o dinheiro foi recuperado pela vitima.
Jhon, policial militar inquirido em juizo como testemunha, respondeu que: foi ao local, deparou-se com o
reu no cho imobilizado por populares; falaram que o acusado tentou subtrair certa quantia; a vitima disse


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.