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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 156
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmas-TO, GABINETE DO JUIZ DIRETOR DO FORO, aos dezoito (18) dias do
mes de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Flavia Afini Bovo
Juiza Diretora do Foro
Vara de execucoes fiscais e acoes de saude
Atas de redistribuicao
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 15 (quinze) dias O Magistrado, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da Vara de Execucoes Fiscais e Acoes de Saude de Palmas, processam os
autos de Execucao Fiscal no 0021054-68.2014.827.2729, proposta pelo MUNICIPIO DE PALMAS em face de JCM COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF no 09.623.032/0001-18, sendo o mesmo para INTIMAR a parte
executada que atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia do inteiro teor da sentenca proferida no
evento n.o 63 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a obrigacao pelo pagamento,
com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUCAO FISCAL. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, observandose no caso de penhora via BACENJUD que o(s) respectivo(s) alvara(s) devera(ao) ser expedido(s) conforme requerido pela
Exequente e, no caso de ausencia de requerimento da Fazenda Publica, devera ser expedido em favor da parte executada. Caso
a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara condicionada ao
previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada. Custas pela parte executada. Honorarios ja foram
pagos no ambito administrativo. Havendo renuncia ao prazo recursal, ou decorrido in albis, certifique-se o transito em julgado,
procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. Palmas, 07 de novembro de 2019. GIL DE ARAUJO CORREA Juiz
de Direito.
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 15 (quinze) dias O Magistrado, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da Vara de Execucoes Fiscais e Acoes de Saude de Palmas, processam os
autos de Execucao Fiscal no 0041214-46.2016.827.2729, proposta pelo MUNICIPIO DE PALMAS em face de MIRIA BRAGA DE
SOUSA, CNPJ/CPF no 782.424.601-91, sendo o mesmo para INTIMAR a parte executada para tomar ciencia do inteiro teor da
sentenca proferida no evento n.o 43 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a
obrigacao pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUCAO FISCAL. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias,
observando-se no caso de penhora via BACENJUD que o(s) respectivo(s) alvara(s) devera(ao) ser expedido(s) conforme
requerido pela Exequente e, no caso de ausencia de requerimento da Fazenda Publica, devera ser expedido em favor da parte
executada. Caso a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao
ficara condicionada ao previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada. EXPECA-SE o respectivo
Alvara Judicial em favor da parte executada no valor de R$ 704,95 (setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos)
constrito via Bacenjud no evento 39. Custas quitadas. Honorarios ja foram pagos no ambito administrativo. Havendo renuncia ao
prazo recursal, ou decorrido in albis , certifique-se o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os
autos. Intime-se e cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. GIL DE ARAUJO CORREA Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 15 (quinze) dias O Magistrado, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo da Vara de Execucoes Fiscais e Acoes de Saude de Palmas, processam os
autos de Execucao Fiscal no 0041298-76.2018.827.2729, proposta pelo MUNICIPIO DE PALMAS em face de CARLITO FARIA
FILHO, CNPJ/CPF 234.299.921-68, sendo o mesmo para INTIMAR a parte executada para tomar ciencia do inteiro teor da
sentenca proferida no evento n.o 17 dos autos em epigrafe, a seguir transcrito: "... ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a
obrigacao pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Codigo de Processo Civil, JULGO
EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes
necessarias, observando-se no caso de penhora via BACENJUD que o(s) respectivo(s) alvara(s) devera(ao) ser expedido(s)
conforme requerido pela Exequente e, no caso de ausencia de requerimento da Fazenda Publica, devera ser expedido em favor
da parte executada. Caso a constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja
averbacao ficara condicionada ao previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada. Custas pela parte
executada. Honorarios ja foram pagos no ambito administrativo. Havendo renuncia ao prazo recursal, ou decorrido in albis,
certifique-se o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. Palmas, 29 de outubro de 2019.
GIL DE ARAUJO CORREA Juiz de Direito.

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