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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 503 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002878-63.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0295452-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029180 - AGTE: JULIANA ANTUNES GONCALVES AMBROSIO AGTE: FLAVIO RAMOS MODESTO DE ANDRADE ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 ADVOGADO: GABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA OAB/RJ-210634E AGDO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DECISAO: Agravo de Instrumento no 0002878-63.2018.8.19.0000 Agravantes: Juliana Antunes Goncalves Ambrosio e Outro Agravada: Furnas Centrais Eletricas S/A Relator: Des. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DECISAO Diante do exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO requerido pelos Agravantes, por reputar nao plenamente evidenciada, em analise rarefeita, ante a fundamentacao aduzida, os requisitos autorizadores da providencia initio litis pretendida. A Secretaria para proceder as anotacoes pertinentes relativas a representacao da Recorrida, conforme requerimento formulado na parte final da Contestacao de fls. 290/296 (IE no 000290 dos autos originarios) e Procuracao e Substabelecimento juntados as fls. 315/318 (IE no 000297 dos autos originarios). Apos, a Agravada para, querendo, apresentar Contrarrazoes, facultada a juntada de documentos que entender necessarios a analise da irresignacao em foco, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletronica. Poder Judiciario Estado do Rio de Janeiro Decima Primeira Camara Civel Agravo de Instrumento no 0002878-63.2018.8.19.0000 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004843-76.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0331393-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049031 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 AGDO: GESYMARY FONSECA MARTINS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA OAB/RJ-176072 ADVOGADO: VICTOR HUGO AMORIM DE LIMA OAB/RJ-170382 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0004843-76.2018.8.19.0000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A. AGRAVADA: GESYMARY FONSECA MARTINS RELATOR: Des. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO Num exame perfunctorio proprio do presente Instrumento, tem-se que a manutencao da decisao vergastada se impoe, sobretudo tendo em vista envolver direito a saude que, a toda evidencia, deve ser imediatamente protegido, com os olhos postos no fato de que a ora Recorrida contar 59 anos de idade (index 000021 do proc. 0331393-66.2017.8.19.0001), e em prestigio ao contraditorio. Comunique-se ao d. Juizo a quo (art. 1.019, inc. I, do NCPC). Intime-se a Agravada para que, desejando, se manifeste no prazo de 15 dias. Apos, a i. Procuradoria de Justica. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2018. 1 AI no 0004843-76.2018.8.19.0000 - A Des. Fernando Cerqueira Chagas 008. CONFLITO DE COMPETENCIA 0057670-98.2017.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0303310-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00568221 - SUSCTE: MORGANA FERREIRA ALVES ADVOGADO: PATRICIA FIGUEIREDO SIMOES OAB/RJ-137357 SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 15a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DECISAO: Conflito de Competencia no 0057670-98.2017.8.19.0000 Suscitante: Morgana Ferreira Alves Suscitado 1: Juizo de Direito do 3o Juizado Especial Fazendario da Capital Suscitado 2: Juizo de Direito da 15a Vara da Fazenda Publica da Capital Relator: Des. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO D E C I S A O Nessa linha de inteleccao, falece a Suscitante interesse processual relativo ao Conflito em apreco, na medida em que a via escolhida se revela manifestamente inadequada ao desiderato almejado pela parte. Diante do exposto, NAO CONHECO do Conflito Negativo de Competencia sub oculis, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletronica. ME Poder Judiciario Estado do Rio de Janeiro Decima Primeira Camara Civel Conflito de Competencia no 0057670-98.2017.8.19.0000 id: 2912567 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054479-79.2016.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0306343-19.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00577214 - AGTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: BRASILIA LOCAL MODA LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-135495 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: Diga o Perito sobre a Impugnacao de fls. 312/327. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005156-37.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0008044-89.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00053549 - AGTE: BANCO RCI DO BRASIL S A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: HELIO GOVEA JUNIOR Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: 1 - Concedo o efeito suspensivo ate o julgamento deste AI, diante do periculum da extincao acenada na decisao recorrida. 2 - Dispenso informacoes. 3 - Sem contrarrazoes face a ausencia de citacao. 4 - Peco dia para julgamento. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050021-82.2017.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0052581-95.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00491109 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BARBIERI OAB/RJ-173275 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO OAB/RJ-109067 ADVOGADO: LUCIMAR RODRIGUES PEREIRA GOMES OAB/RJ-205125 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fl. 29 (IE no

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