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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

909o WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES 75,83
910o RODOLFO SOARES MORATO 75,83
911o LUIZA GADELHA SAMPAIO 75,50
912o DEJANE DA SILVA ALVES 75,17
913o CELSO GARCIA ARNAUS 75,17
914o MARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO 74,67
915o DALMO DE SOUZA GOMES 74,17
916o RODRIGO FRANCO DE SOUZA 74,17
917o MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA
74,17
918o ANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANCA 73,83
919o THIAGO DE BARROS RIBEIRO 73,67
920o JANDERSON MELO FREITAS 73,50
921o DANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS 73,50
922o THIAGO RIBEIRO FERREIRA 73,33
923o PAULO FABRICIO EYER DE ALMEIDA 73,33
924o LAURO LOUREIRO LINS 73,17
925o FRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 73,17
926o VICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO 72,17
927o SILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO 71,33
928o JAQUELINE SOUZA RIBEIRO 70,83
929o RAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE 70,50
930o ALEXANDRE JOSE PASSOS FERREIRA ALVES 70,17
Id: 2160736

ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo no E-18/002/453/2018,

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo no E-18/007/30/2019,
RESOLVE:
CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a MOZART VITOR SERRA, pelo Decreto de 28 de julho
de 2017, publicado no D.O. de 31.07.2017, para integrar o Conselho
Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019.
Id: 2160735

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID Funcional
4279091-3, para exercer o cargo em comissao de Diretor de Diretoria,
simbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado
de Fazenda, anteriormente ocupado por Reges Moises dos Santos, ID
4384996-2.
Id: 2160737

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo no E-22/002/67/2019,
RESOLVE:
NOMEAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal no 8.934, de 18.11.94, e suas
alteracoes, regulamentada pelo Decreto Federal no 1.800, de
30.01.96, com a nova redacao dada pelo Decreto Federal no 3.395,
de 29.3.2000 ISABELLI MARIA GRAVATA MARON para exercer as
funcoes de Suplente do Vogal Bernardo Feijo Sampaio Berwanger, da
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda - SEDEGER.
Id: 2160738

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo no E-15/001/39/2019,
RESOLVE:
1) DISPENSAR ANTONIO LAMEIRAO NETO, com validade a contar
de 11 de janeiro de 2019, da funcao de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca - SECCG, no Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Protecao e Defesa do Consumidor - FEPROCON.
2) NOMEAR, nos termos do art. 3o, da Lei no 2.592, de 10 de junho
de 1996, e suas alteracoes, e Decreto no 44.503, de 29 de novembro
de 2013 e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019 , JOSE
GUILHERME DE MORAES NETO, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca SECCG, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para
Programas de Protecao e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em
substituicao a Antonio Lameirao Neto, nomeado pelo Decreto de 08
de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.
Id: 2160740

DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR JUSSARA ATHAYDE ZUNIGA, ID FUNCIONAL No
4391314-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de Estado de Policia Militar, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de01/01/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao de WILSON FERREIRA GIOZZA
efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado
no D.O. de 01/01/2019, para exercer o cargo em comissao de Presidente, simbolo PR-3, da Presidencia, do Departamento de Recursos
Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo proprio. Processo no E07/025/41/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao de MARIA MARTHA DE MAGALHAES GAMEIRO, ID FUNCIONAL No 2706955-9, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de
01/01/2019, para exercer o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo VP-3, da Diretoria de Mineracao, do Departamento de
Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e
Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela propria. Processo no E07/025/41/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao de FATIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID FUNCIONAL No 2522725-4, efetuada pelo Decreto
Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019,
para exercer o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo
VP-3, da Diretoria de Administracao e Financas, do Departamento de
Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e
Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela propria. Processo no E07/025/41/2019.

RESOLVE:
AVISO: O Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC  Junta Comercial,
Parte I (DPGE)  Defensoria Publica Geral do Estado,
Parte I-B  Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um so caderno

1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituicao, o mandato
conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundacao Anita Mantuano
de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA:
Suplente: Diogo Lopes Pereira, designado pelo Decreto de 19 de
outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 24/01/2019, que nomeou MARCELO SIQUEIRA PICKERSGILL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, Superintendencia Habitacional da Regiao Metropolitana de Gestao Administrativa, da Secretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019 Processo no E17/026/160/2019.




       
	 


	


    

  

A



 	


 	
   	 
	

NOMEAR JULIO CESAR SOARES, ID FUNCIONAL No 1912634-4,
Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no
1912634-4, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo DG, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, anteriormente
ocupado por Tania Lenara Gobbi da Silva ID Funcional no 4196047-5.
Processo no E-21/001/011/2019.
NOMEAR MARIA LUCIANA DE ASSIS FAUSTINO TEIXEIRA, ID
FUNCIONAL No 4261641-7, para exercer, com validade a contar de
01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Chefe de Gabinete,
simbolo CECIERJIII, da Chefia de Gabinete, da Presidencia, da Fundacao Centro de Ciencias e Educacao Superior a Distancia do Estado
do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciencia,
Tecnologia e Inovacao, anteriormente ocupado pela propria servidora.
Processo no E-26/004/2/2019.
NOMEAR EMERSON COUTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL No
4261617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Diretor, simbolo CECIERJIII, da Di-
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