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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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Fundacao Instituto de Geotecnica do Municipio do Rio de Janeiro
Campo de Sao Cristovao, 268 - Sao Cristovao - Cep.: 20.921-440
Tel.: 3878-7878/ Fax: 3878-7850 - E-mail: [email protected]
<#E.G.B#542450#35#545439>

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 28/12/2018
06/100.324/2018 - AI 852.012 - Recurso indeferido
Expediente de 02/01/2019
06/100.106/2018 - Licenca concedida
06/100.108/2016 -Prorrogacao concedida
EXPEDIENTE DE 03/01/2019
06/101.513/2014 - Prorrogacao concedida
06/100.347/2016 - Licenca concedida
06/100.627/2016 - Prorrogacao concedida
06/100.902/2016 - Prorrogacao concedida
<#E.G.B#542450#35#545439/>

SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Secretario: Joao Mendes de Jesus
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5oandar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645
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<#E.G.B#541366#35#544219>

ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO P No. 542 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto
n.o 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do
processo n.o 08/004.593/2018.
RESOLVE:
Aposentar LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente Comunitario
Nivel II (QS), matricula 10/179.136-7, Classe Especial, do Quadro
Permanente, nos termos do artigo 3o, incisos I, II, III da Emenda Constitucional no 47/2005.

<#E.G.B#541366#35#544219/>
<#E.G.B#542411#35#545396>

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO P No. 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas no artigo 27,
do Decreto n.o 38.256 de 10/01/2014,

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
*EXPEDIENTE DE 14/12/2018
Processo no 12/000.444/2018 - APROVO pagamento
*Omitido no DO Rio no 184 de 17/12/2018

LEIA-SE:
Designar, a partir de 26 de novembro de 2018, VILMA DA SILVA CUBA,
Agente de Administracao, matricula 096.595-4...
<#E.G.B#542445#36#545433/>

<#E.G.B#542492#36#545487/>
<#E.G.B#542385#36#545367>

RESOLVE:
Art. 1o. Tendo em vista a solicitacao formulada atraves do Memorando n.o
364, de 21 de dezembro de 2018, e o disposto no art. 27 do Decreto n.o
38.256 de 10/01/2014, prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo
para apresentacao do relatorio conclusivo dos trabalhos da Comissao de
Sindicancia, instaurada pela Resolucao SMASDH P n.o 545 de 23 de
novembro, publicada no DO Rio de 26 de novembro de 2018, para apurar
e esclarecer os fatos e circunstancias relatados nos autos do processo
n.o 08/004.551/2018.
Art. 2o A presente Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

<#E.G.B#542411#36#545396/>
<#E.G.B#542576#36#545578>

ATOS DO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
EXPEDIENTE DE 02/01/2019
*Processo n.o 08/002.989/2018 - AUTORIZO a celebracao de termo de
contrato que tem como objeto a locacao do imovel situado a Rua General
Jose Eulalio, n.o 142, para atender ao Centro de Referencia da Assistencia
Social - CRAS Rio das Pedras, no valor total de R$ 120.000,00(cento e
vinte mil reais) pelo periodo de 30(trinta) meses a contar de 02/01/2019,
com base no Artigo 24, inciso X da Lei Federal n.o 8.666/1993 e suas
alteracoes.
*Omitido no D.O de 03/01/2018.
<#E.G.B#542576#36#545578/>
<#E.G.B#542421#36#545407>

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
ADMINISTRACAO SETORIAL
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DE GERENTE
EXPEDIENTE DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Considerando a exoneracao ocorrida em 10/12/2018, autorizo o
pagamento de 6/10 (seis decimos) a servidora ROBERTA ARAUJO
CANDIDO, Assistente Social, matricula 10/241.087-6, do valor integral da
concernente ao Cargo em Comissao de Assistente I simbolo DAS-06 da
7a Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos da Secretaria
Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, nos termos do
paragrafo 3o do artigo 129 da Lei n.o 94/79, com validade a partir de
10/12/2018.

SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA

Secretaria: Nilcemar Nogueira
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3oandar - Tel.: 2976-2553
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<#E.G.B#542385#36#545367/>

CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL

Titular: Marcia Andrea dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14oandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648
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<#E.G.B#542532#36#545530>

ATO DA CONTROLADORA-GERAL
RESOLUCAO CGM N.o 1.467, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

*ATOS DA SECRETARIA
RESOLUCAO SMC P No 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Designa Comissao para realizacao de
Inventario Contagem Fisica para os
materiais Armazenados no Almoxarifado
da SMC.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuicoes
que sao conferidas pela legislacao em vigor e o constante na PORTARIA
CG/SIC/ADG No 198 DE NOVEMBRO DE 2018.

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Thiers Vianna Montebello
Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802
Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br / E-mail: [email protected]
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<#E.G.B#542572#36#545571>

RESOLUCAO P N 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuicoes legais que lhe conferem o artigo 17,
inciso III, da Lei n.o 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso
III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberacao n.o 183, de 12 de
setembro de 2011, e consoante o decidido pelo Conselho Superior de
Administracao,
RESOLVE:
Designar, NATALIA GRASSANO SCHINCARIOL, matricula no
40/902.015-7, na funcao gratificada de Chefe de Servico, simbolo DAI-6,
do Servico de Controle Funcional - SCF, da Divisao de Cadastro e
Lotacao - DCL, do Departamento Geral de Pessoal em vaga resultante
da dispensa de Renan Natal Gayoso Tavares de Souza, matricula no
40/901.236-0.
<#E.G.B#542572#36#545571/>
<#E.G.B#542560#36#545557>

DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
Auxilio Creche/Educacao
Processo no 40/100008/2019 - Carlos Andre da Silva Rocha, matricula
n 40/901.729-4;

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais,

Processo no 40/100012/2019 - Ivo Rochleitner Junior, matricula n
40/901.661-9;

RESOLVE:
Art. 1o Atualizar o Guia Orientador de Retencoes e Contribuicoes na
Contratacao de Servicos pela Administracao Direta Municipal.

Processo no 40/100013/2019 - Leticia Abi-Kair Borges, matricula n
20/901.511-6.
Autorizo
<#E.G.B#542560#36#545557/>

Art. 2o O Guia Orientador de Retencoes e Contribuicoes, atualizado nos
termos deste Decreto, encontra-se disponivel na pagina da CGM, no
endereco http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm, na Secao Publicacoes.

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<#E.G.B#542499#36#545495>

TRIBUNAL DE CONTAS

Atualiza o Guia Orientador de Retencoes e
Contribuicoes na Contratacao de Servicos
pela Administracao Direta Municipal.

Paragrafo unico. As atualizacoes decorreram do Decreto Federal n.o
9.580, de 22 de novembro de 2018.

<#E.G.B#542421#36#545407/>

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ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo: 01/004.121/2015
Objeto: Prestacao de Servico de Vigilancia e Seguranca Patrimonial
Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Angels Seguranca
e Vigilancia Ltda
Fundamento: Caput do Art. 1o da Lei No 10.520 de 17/07/2002 e suas
alteracoes (Pregao)
Razao: Pregao Eletronico SMA/SRP No 0219/2015
Valor: R$ 14.000,00
Autorizacao: Beatriz Kushnir

Art. 3o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao e revoga
a Resolucao CGM n.o 1.450, de 27 de novembro de 2018.
<#E.G.B#542532#36#545530/>

<#E.G.B#542563#36#545562>

DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo no 40/100010/2019
Autorizo
Deducao de Encargos de Familia para fins de IRPF
Processo no 040/100004/2019 - Katia Quinelato Dantas, matricula no
40/901.741-9.
Autorizo

<#E.G.B#542445#36#545433>
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