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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 83

necessidade, urgencia e viabilidade.
Local: Sao Sebastiao do Cai
Convidados: Bancada Federal Gaucha; Secretaria Estadual de Logistica e Transportes; DAER;
COREDE Vale do Cai; Associacao dos Municipios do Vale do Cai; Prefeituras, Camaras de
Vereadores e Defesas Civis de Sao Sebastiao do Cai, Montenegro, Pareci Novo, Harmonia e
Tupandi.
2) Requerimento de Audiencia Publica 48/ 2019
Proponente: Deputado(a) Fran Somensi
Assunto: Tratar do tema: Analise e Debate sobre o Novo Pacto Federativo, reflexos fiscais e o
futuro dos municipios gauchos em razao do disposto na PEC n 188/2019.
Local: ALERGS
Convidados: Ministerio da Economia, Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul,
Bancada Gaucha Federal, Senadores representantes do Estado, COREDE, Prefeituras Municipais,
FAMURS, Associacoes de Prefeitos, Camaras Municipais, FIERGS, Farsul, Federasul, Fecomercio,
OCERGS, CICS, Federacoes de Trabalhadores (Agricultura, Comercio, Industria, etc) Associacoes
e Representantes de Empresas e da Sociedade local.
3) Requerimento de Audiencia Publica 49/ 2019
Proponente: Deputado(a) Eduardo Loureiro
Assunto: Audiencia Publica para debater a proposta do Governo Federal de extincao de municipios
do pais.
Local: ALERGS
Convidados: Governo de Estado do Rio Grande do Sul; Associacao Gaucha Municipalista  AGM;
Governo Federal; Federacao das Associacoes dos Municipios do RS  FAMURS; Uniao dos
Vereadores do RS  UVERGS; Confederacao Nacional dos Municipios - CNM; Prefeituras
Municipais, Camaras de Vereadores, universidades e comunidade em geral.
4) Requerimento de Audiencia Publica 50/ 2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Zanchin
Assunto: com objetivo de tratar sobre a PEC do Pacto Federativo, especificamente no artigo VI que
acrescenta o art. 115 do ADCT, tratando da extincao de pequenos municipios.
Local: ALERGS
Convidados: : Representante do Governo do Rio Grande do Sul, do Governo Federal, da Camara
dos Deputados, do Senado Federal, Entidades ligadas a defesa dos municipios, prefeitos, vereadores
e demais interessados no tema.

V - ASSUNTOS GERAIS
Palacio Farroupilha, 07 de novembro de 2019.
Deputado(a) Eduardo Loureiro,
Presidente da Comissao.

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Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia
AGENDA
Reuniao Ordinaria


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