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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 129 para indicacao de bens a penhora, no prazo de 30 dias. Na inercia, aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 371441/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) Processo 0004287-82.2016.8.26.0248 (processo principal 0009114-78.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Nancy Pereira Brandao - Dagoberto Verstandig Pereira Lima e outro - Vistos. Fls. 138/140: Tendo em vista o documento constante as fls. 91, oficie-se ao J.D. 3a Vara Civel desta Comarca, solicitando informacoes sobre o endereco do socio da executada Luminosos Itaici Comunicacao Visual Ltda. - Sr. Guilherme Bussamra Pereira Lima. Servira o presente despacho, por copia digitalizada, como OFICIO, cujo encaminhamento devera ser comprovado pela parte exequente no prazo de 30 dias. Na inercia, aguarde-se provocacao em arquivo. Intime-se. - ADV: AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO (OAB 331063/SP) Processo 0004350-05.2019.8.26.0248 (processo principal 0015297-65.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Medida Cautelar - Caio Fabricio Caetano Silva - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 27/28: Defiro, em favor do exequente, o levantamento do valor depositado pela parte executada, em fase de cumprimento voluntario da sentenca (fls. 23/24), expedindo-se, de imediato, o respectivo MLE. Outrossim, diante da integral satisfacao do debito sob execucao, julgo extinta a presente acao, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 129320/ MG) Processo 0004646-61.2018.8.26.0248 (processo principal 4004483-86.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral - Drogaria Nossa Senhora da Consolacao LTDA EPP - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 349/350: Considerando o que restou determinado atraves da decisao proferida as fls. 330, recolha-se o oficio expedido as fls. 348, tornando-o sem efeito. Aguarde-se o decurso do prazo legal para interposicao de eventuais recursos. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP) Processo 0005084-53.2019.8.26.0248 (processo principal 1000737-91.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Instituto Educacional M I S Eirelli Epp - Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e juridicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante as fls. 16/17. Outrossim, diante da noticia de integral cumprimento da avenca (fls. 15), julgo extinta a presente acao, ante a satisfacao do debito sob execucao, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP) Processo 0005146-93.2019.8.26.0248 - Carta Precatoria Civel - Oitiva (no 1002493-60.2014.8.26.0286 - 1a Vara Civel da Comarca de Itu) - VIDA PUBLICIDADE E EVENTOS S/S LTDA - ME e outros - Vistos. Tendo em vista as certidoes negativas de intimacao (fls. 36 e 41/43) e considerando que se trata de testemunha arrolada pelo Ministerio Publico (fls. 07), dou por prejudicada a realizacao da audiencia designada as fls. 37. Comunique-se, por oficio, ao E. Juizo deprecante, com urgencia, aguardando-se pela indicacao de endereco atualizado da testemunha, no prazo de 30 dias. Decorrido, devolva-se com as nossas homenagens. Servira o presente despacho, por copia digitalizada, como OFICIO. Int. - ADV: RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP) Processo 0005242-45.2018.8.26.0248 (processo principal 1006947-03.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - ER RODRIGUES CONSTRUCAO - CONGESA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotacoes. Int. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP), SANDRA GOMES PAIXAO (OAB 324989/SP), RENATO RIGHETTO ROSA (OAB 129970/SP) Processo 0005371-16.2019.8.26.0248 (processo principal 1004997-22.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Leandro Cecon Garcia - 5s Servicos Tercerizados e Seguranca Eletronica Ltda - Vistos. 1- Ante o demonstrativo atualizado do debito apresentado (fls. 02), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituido, para pagamento voluntario do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10%, alem de honorarios advocaticios calculados no mesmo percentual e expedicao do mandado de penhora e avaliacao. 2- Fica consignada a advertencia de que o prazo para impugnacao inicia-se imediatamente apos o decurso do prazo para cumprimento voluntario da obrigacao, independentemente de penhora (art. 525 do NCPC). Int. - ADV: DEBORA MULLER DE CAMPOS (OAB 293529/ SP), THAIS RODRIGUES PORTO (OAB 300562/SP), VIVIANE TUCCI LEAL (OAB 155530/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP) Processo 0005736-41.2017.8.26.0248 (processo principal 0006071-02.2013.8.26.0248) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Duplicata - Dynatech Industrias Quimicas Ltda - Airton Tadeu de Castro Leite - - Carlos Alberto dos Santos e outro - Vistos. Venham, os autos, conclusos para decisao. Int. - ADV: AUGUSTO THOME DA FONSECA (OAB 171782/ SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), MARIANA ZARDETO FERRARI (OAB 259222/SP) Processo 0005938-47.2019.8.26.0248 (processo principal 0014001-81.2007.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Cedula de Credito Comercial - Banco do Brasil Sa - Classiautos Comercio Veiculos Ltda Me - - Ari Dias da Silva - - Aline Andrade Oliveira - Vistos. Apresentado o demonstrativo atualizado do debito, intime-se a parte executada, via postal, para pagamento voluntario do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10%, alem de honorarios advocaticios calculados no mesmo percentual e expedicao do mandado de penhora e avaliacao. Fica consignada a advertencia de que o prazo para impugnacao inicia-se imediatamente apos o decurso do prazo para cumprimento voluntario da obrigacao, independentemente de penhora (art. 525, do NCPC). Observe-se que a intimacao da parte executada devera ser por carta, devendo, para tanto, a parte exequente recolher a taxa necessaria, em trinta dias. Na inercia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO JOSE BANNWART (OAB 252206/SP) Processo 0006022-48.2019.8.26.0248 (processo principal 0012269-89.2012.8.26.0248) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Cheque - Ronaldo Boscollo - Rafaela Cristina Souza Alves - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento provisorio de sentenca, cujos autos principais aguardam o julgamento de agravo interposto em recurso especial. 2- Ante o demonstrativo atualizado do debito apresentado (fls. 03), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituido, para pagamento voluntario do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10%, alem de honorarios advocaticios calculados no mesmo percentual e expedicao do mandado de penhora e avaliacao. 3- Fica consignada a advertencia de que o prazo para impugnacao inicia-se imediatamente apos o decurso do prazo para cumprimento voluntario da obrigacao, independentemente de penhora (art. 525 do NCPC). Int. - ADV: DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP), RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ (OAB 107248/MG), JOSE YOITI KINOSHITA (OAB 300365/SP), RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ (OAB 107248/MG)

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