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Diário PB - Justiça

DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICACAO: TERCA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

para negar-lhe provimento, mantendo a sentenca atacada por seus proprios fundamentos, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorarios no valor de R$ 600,00
(Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa . Servira de Acordao a presente sumula.
PROCESSO 0800495-53.2019.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARACAO - INDENIZACAO POR DANO
MORAL -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / GABRIELY SILVA SANTOS (GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR(A): ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos com as
partes acima identificadas. Considerando que este gabinete, embora relator originario do processo,
ficou vencido no julgamento de ID 4109403, os embargos interpostos devem ser apreciados pelo
gabinete responsavel pela elaboracao do acordao embargado. Assim, redistribua-se para a Juiza
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. Cumpra-se. PROCESSO 0821188-29.2017.8.15.0001 - EMBARGOS
DE DECLARACAO  CONTRATOS BANCARIOS -PARTES: JOAO JONAS MARQUES DE OLIVEIRA (ANA
ROSA DE BRITO MEDEIROS -ADV) / BV FINANCEIRA SA (ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO. Acordam os juizes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, REJEITAR OS PRESENTES
EMBARGOS DE DECLARACAO, mantendo na integra os termos da decisao recorrida. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3007141-07.2014.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / FLAVIA JAQUELINE CAVALCANTE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO. ACORDAM os juizes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos,
em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentenca recorrida, conforme
voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorarios advocaticios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, 2o e 8o, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARACAO: 3007297-63.2012.815.0011. 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA / JOSIVAN RODRIGUES DE BRITO.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSEMBARGOS DE DECLARACAO: 3007213-62.2012.815.0011. 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA / MARIA DO SOCORRO
GUIMARAES SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOAO FABIAO DE ARAUJO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3009000-29.2012.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / NIELSON SILVA BASILIO.
ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3001434-85.2012.815.0251. 2oJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE PATOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO / VANDERSON DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): KLECIA JERONIMO LOPES, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO:
3009955-60.2012.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / SINVAL JUSTINO DE ARAUJO.
ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARACAO: 3006908-78.2012.815.0011. 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA / AMELIA CARME HAMAD GOMES .
ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3008025-07.2012.815.0011. 2
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / MARIA DE LOURDES ARAUJO OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE PADUA PEREIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3008875-61.2012.815.0011. 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA / SEVERINO SANTOS. ADVOGADO(A/S): ROBSON
NEVES BARBOSA, TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. ACORDAM
os juizes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, julgar improcedentes os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do Relator. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3008133-65.2014.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV
FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / GLEBSON VELEZ DA NOBREGA. ADVOGADO(A/
S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os Juizes integrantes
da Turma Recursal Permanente de Campina Grande em proferir o seguinte despacho: Recebidos os
autos, verifica-se que, apos o julgamento do Recurso Inominado houve, em peticao avulsa, alegacao
de coisa julgada pela promovida. Ocorre que, uma vez proferido o pronunciamento sobre a materia
do Recurso, encontra-se exaurida a competencia da Turma Julgadora, devendo tal pedido ser submetido ao juizo de origem por ocasiao da fase executoria, posto que, somente por meio de embargos
com efeitos infringentes, poder-se-ia modificar a decisao anterior. Diante do exposto, certifique-se o
transito em julgado do acordao e devolvam-se os autos ao juizo de origem. Cumpra-se. E-JUSEMBARGOS DE DECLARACAO: 3001002-60.2013.815.0371. 2oJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA PARTES: ARLINDO GONCALVES DANTAS. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA / BV
FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3008968-24.2012.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO / RONALDO HENRIQUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROBSON NEVES BARBOSA, TASSIO LIVIO
PAZ E ALBUQUERQUE -RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARACAO: 3002139-56.2014.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / VANESSA RIBEIRO DOURADO
ROCHA MOREIRA. ADVOGADO(A/S): GEORVANIA NOBREGA PEREIRA -RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3008317-89.2012.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO / FABIANO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3003621-73.2013.815.0011. 1 JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA / MAGALY PAIVA LINS. ADVOGADO(A/S): PABLO GADELHA VIANA -RELATOR(A):
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 021.2011.976.783-4. 1a
VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / RONALDO
PAIVA NUNES. ADVOGADO(A/S): SIDNEY CIRILO FEITOSA -RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 013.2010.913.006-5. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CAJAZEIRAS -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA / SALVIANO LOURENCO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 300047023.2012.815.0371. 1oJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/
S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / TERESA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S):
LEONARDO RANOEL VIANA LIRA -RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUSEMBARGOS DE DECLARACAO: 3009776-58.2014.815.0011. 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI / ZACARIAS FELIX DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3000678-15.2015.815.0011.
2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / MARIA ANUNCIADA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARACAO: 3001638-05.2014.815.0011. 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAUCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / ANTONIO EDUARDO LOPES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. ACORDAM os juizes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do Relator. Transcrito e publicado em sessao, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE  O Prazo para recorrer da decisao de Turma Recursal fluira da data do julgamento, c/c o artigo
19  As intimacoes serao feitas na forma prevista para citacao, ou por qualquer outro meio idoneo de
comunicacao e  1o  Dos atos praticados na audiencia, considerar-se-ao desde logo cientes as partes e, art.
45  As partes serao intimadas da data da sessao de julgamento, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonancia com a Lei 11.419/2006. Angelika Karla Meira Lins  Tec. Judicaria, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTARIA No 002/2019. A Excelentissima
Senhora Juiza de Direito em exercicio no 1o Juizado Especial Civel de Campina Grande, nos termos da
Resolucao no 07/2011, de 04/03/2011, da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, RESOLVE: Art. 1o.
DESIGNAR JANILDO SALES FIGUEREDO FILHO, bacharel(a) do Curso de Direito da UNIVERSIDADE UNIFACISA  Campina Grande/PB, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTARIO(A) perante este 1o
Juizado Especial Civel. Art. 2o. Comunique-se a Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba. Campina Grande,
23 de setembro de 2019. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTARIA No 003/2019. A Excelentissima
Senhora Juiza de Direito em exercicio no 1o Juizado Especial Civel de Campina Grande, nos termos da
Resolucao no 07/2011, de 04/03/2011, da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, RESOLVE: Art. 1o.
DESIGNAR CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, bacharela do Curso de Direito da UNESC FACULDADES, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTARIO(A) perante este 1o Juizado Especial Civel.
Art. 2o. Comunique-se a Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba. Campina Grande, 30 de setembro de
2019. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - Juiza de Direito.

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE  1a VARA DE FAMILIA. ACAO DE INTERDICAO No 0800232-55.2018.815.0001.
Edital de Interdicao. Autora: CRISALVA FLORENTINO DA COSTA. Interditado: ANDRE RENAN DA COSTA MONTEIRO. O MM. Juiz de Direito da 1a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, FAZ SABER
a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juizo,
se processam os autos da acao acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDICAO DE ANDRE RENAN
DA COSTA MONTEIRO, POR SER O MESMO PORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE
GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. CRISALVA FLORENTINO DA COSTA, que
o representara em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e
adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos,
manda expedir o presente edital que segue para publicacao por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias,
e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 30/09/2019. Eu, Maria
Lucia Barbosa Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  1a VARA DE FAMILIA. ACAO DE INTERDICAO No 0814460-35.2018.815.0001.
Edital de Interdicao. Autores: MANOEL PEREIRA DA ROCHA e TEREZINHA DA ROCHA ARAUJO. Interditada:
MARIA CANDIDO DA ROCHA. O MM. Juiz de Direito da 1a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem
interessar possa que, perante este juizo, se processam os autos da acao acima qualificada, ONDE FOI
DECRETADA A INTERDICAO DE MARIA CANDIDO DA ROCHA, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeado seus curadores,
os srs. MANOEL PEREIRA DA ROCHA e TEREZINHA DA ROCHA ARAUJO, que o representara em todos os
atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo
ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente
edital que segue para publicacao por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 30/09/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  1a VARA DE FAMILIA. ACAO DE INTERDICAO No 0808050-58.2018.815.0001.
Edital de Interdicao. Autora: ANA MARIA DA SILVA. Interditado: MANOEL MALAQUIAS DA SILVA. O MM. Juiz de
Direito da 1a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, FAZ SABER a todos que
vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juizo, se
processam os autos da acao acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDICAO DE MANOEL MALAQUIAS DA SIVA, POR SER O MESMO PORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE
GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. ANA MARIA DA SILVA, que o representara em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva
civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital que segue para publicacao por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 30/09/2019. Eu,
Maria Lucia Barbosa Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  1a VARA DE FAMILIA. ACAO DE INTERDICAO No 0823430-87.2019.815.0001.
Edital de Interdicao. Autora: LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA. Interditado: DAYVSON EMIDIO FERREIRA DOS
SANTOS. O MM. Juiz de Direito da 1a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, FAZ
SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este
juizo, se processam os autos da acao acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDICAO DE DAYVSON
EMIDIO FERREIRA DOS SANTOS, POR SER O MESMO PORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A
CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. LUCINEIDE FERREIRA DA
SILVA que a representara em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento
de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicacao por 03 (tres) vezes, com intervalo de
10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 30/09/2019.
Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  1a VARA DE FAMILIA. ACAO DE INTERDICAO No 0820320-51.2017.815.0001.
Edital de Interdicao. Autora: EDILMA ALVES CAVALCANTE. Interditada: JULIETA ALVES CAVALCANTE. O MM.
Juiz de Direito da 1a Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, FAZ SABER a todos
que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juizo, se
processam os autos da acao acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDICAO DE JULIETA ALVES
CAVALCANTE, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR
SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. EDILMA ALVES CAVALCANTE que a representara em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva
civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital que segue para publicacao por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 30/09/2019. Eu,
Maria Lucia Barbosa Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  2a VARA DE FAMILIA  EDITAL DE INTERDICAO O DR. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIROS, JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio, tramitou a ACAO
DE INTERDICAO No 0800136-06.2019.8.15.0001, requerida por JACKSON DE FARIAS BRAGA, brasileiro, convivente, engenheiro civil, portador de RG no.197.349  SSP/PB, inscrito no CPF sob no. 132.550.884.53, na qual foi
decretada por sentenca prolatada em 31 de julho de 2019 a interdicao de JOAO FARIAS BRAGA FILHO, brasileiro,
viuva, aposentado, portador de RG no. 159.849  SSP/PB, em razao de ser acometido de enfermidade (Demencia
de Alzheimer  CID 00.1), que o incapacita de gerir bens e reger a propria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa
de JACKSON DE FARIAS BRAGA, o qual devera prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por
tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Cartorio de Registro de Pessoas Naturais e, para
que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS, expedir o presente Edital, o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e sera publicado no orgao
oficial (Diario de Justica Eletronico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/
PB, 30 de setembro de 2019. Eu, Joelma Dantas Ramos, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  2a VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDICAO  PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS  PROCESSO No 0816674-33.2017.8.15.0001. O Dr THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2a Vara de Familia, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por SIMONE LAUREANO DA SILVA, na
qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 11/07/2019, na
qual decretou, a interdicao de MICHAEL DOUGLAS LAUREANO FERRAZ, portador de doenca neurologica(Retardo
mental moderado - CID 10), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a propria pessoa. A parte autora, nomeada
curadora, Sra. SIMONE LAUREANO DA SILVA passara a responder pelos atos relacionados a vida civil do(a)
promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensao ou aposentadoria, sendo pleno o exercicio da Curatela.
Entretanto, o referido munus apenas afetara os negocios juridicos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial, nao alcanca nem restringe os direitos de familia, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais
de interesse da pessoa com deficiencia. Cumpre esclarecer, tambem, que eventual alienacao ou gravame de
bens pertencentes ao demandado, esta condicionada a previa autorizacao judicial. Foi nomeado o(a) requerente
seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir
o presente Edital o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado no Diario da Justica do
Estado da Paraiba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/
09/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE  2a VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDICAO  PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS  PROCESSO No 0816594-69.2017.8.15.0001. O Dr THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2a Vara de Familia, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
31/07/2019, na qual decretou, a interdicao de MARISTELA PESSOA VASCONCELOS, por exibir um quadro de
confusao mental e desorientacao, que o(a) incapacita de gerir bens e reger a propria pessoa. A terceira
interessada, nomeada curadora, Sra. MARIA DO ROSARIO DA SILVA passara a responder pelos atos relacionados a vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensao ou aposentadoria, sendo pleno o
exercicio da Curatela. Entretanto, o referido munus apenas afetara os negocios juridicos relacionados aos
direitos de natureza patrimonial, nao alcanca nem restringe os direitos de familia, do trabalho, eleitoral e de obter
documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiencia. Cumpre esclarecer, tambem, que eventual
alienacao ou gravame de bens pertencentes ao demandado, esta condicionada a previa autorizacao judicial. Foi
nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos
e publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS.
CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/09/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.


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