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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 557. RECLAMACAO 0023460-21.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0434979-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00226147 - RECLAMANTE: FABRICIO FELIPE SILVA PROVETI RECLAMANTE: ALINE CRISTINA DE PAIVA ADVOGADO: JOSE ROBERTO CHIARELLI COSTANZA OAB/RJ-108900 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 INTERESSADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 558. RECLAMACAO 0024479-62.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0000734-94.2016.8.19.0030 Protocolo: 3204/2017.00236162 - RECLAMANTE: ALCENIR BRAGA DE ABREU DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA BARROS OAB/RJ-106335 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: WALTER WIGDEROWITZ NETO OAB/RJ-061287 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 559. RECLAMACAO 0025925-03.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0007869-14.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00250250 - RECLAMANTE: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/RJ-155658 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROSIMAR DE ASSIS RIBAS ADVOGADO: MARCELO MANOEL DA SILVA OAB/RJ-077066 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 560. RECLAMACAO 0029614-55.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0378717-86.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00286307 - RECLAMANTE: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA OAB/RJ-155549 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUCIMAR MORAES DA SILVA ADVOGADO: RICARDO PAZ DA COSTA OAB/RJ-074279 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 561. RECLAMACAO 0036705-02.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0010327-43.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00358921 - RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALVES ADVOGADO: PAULO DANIEL DA SILVA OAB/RJ-075045 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 562. CONFLITO DE COMPETENCIA 0037135-51.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0023456-81.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00363122 - SUSCTE: EGREGIA 26a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 25a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JAYME JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA OAB/RJ-055895 INTERESSADO: SOLUCAO CASAS PRE-FABRICADAS EM MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO: MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM OAB/RJ-060983 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 563. RECLAMACAO 0037782-46.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0000350-45.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00369786 - RECLAMANTE: TANIA MARIA SO VIEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA OAB/RJ-151964 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/RJ-183566 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 564. RECLAMACAO 0039329-24.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0309438-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00385877 - RECLAMANTE: FABIOLA ANDRADE GALVAO ADVOGADO: JULIANA LOPES FERREIRA OAB/RJ-162180 ADVOGADO: LAONE LAGO OAB/RJ-151171 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES OAB/RJ-149416 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 565. RECLAMACAO 0040766-03.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0020850-81.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00400340 - RECLAMANTE: SANDRA HELENA DE FATIMA VILLA GONZI ADVOGADO: VANDRE SILVA GAMONAL BARRA OAB/RJ-148432 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 566. ACAO RESCISORIA 0041674-60.2017.8.19.0000 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0003454-04.2012.8.19.0053 Protocolo: 3204/2017.00408882 - AUTOR: BANCO CEDULA S/A ADVOGADO: THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES OAB/RJ-136013 REU: GALBA BARROSO BATH JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES OAB/RJ-107887 ADVOGADO: VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR OAB/RJ-115290 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

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